DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 2/2024

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

A Secretaria de Educação do Município de Batalha-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de agosto de 2024 às 10h:00min realizará Chamada Pública nº 006/2024, na forma eletrônica, através do portal de compras (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da P. M. de Batalha-PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, e disponível no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no endereço de E-mail: [email protected].

Batalha (PI), 7 de agosto de 2024. LUIZ SEGUNDO DE CARVALHO SOBRINHO Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2024, Processo Administrativo nº 057/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (um) Caminhão Carro Pipa, com capacidade mínima de 8.000 (oito mil) litros para abastecimento de água para consumo humano e eventuais necessidades nas escolas, conservação de praças e jardins e nas comunidades rurais do município de Belém do Piauí. Sendo o valor: R$ 280.999,92 (Duzentos e noventa mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 08:30 horas do dia 23/08/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, Recursos Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento. Edital www.novobbmnet.com.br. Informações: e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2024, Processo Administrativo nº 59/2024, Menor Preço e Adjudicação Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de exames na cidades de Picos Piauí, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Belém do Piauí - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 305.874,00 (Trezentos e cinco mil e oitocentos e setenta e quatro reais); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 26/08/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e www.novobbmnet.com.br.

Belém do Piauí - PI, 8 de agosto de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 22/08/2024, às 10h, a abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual aquisição de próteses dentárias, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bom Princípio do Piauí-PI; Data de cadastramento das propostas: Até 22 de agosto de 2024 às 09h59min; Abertura das propostas: 22/08/2024, a partir das 10h; Fase de disputa de lances: 22/08/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompras-publicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br /licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2024.

Bom Princípio do Piauí (PI), 7 de agosto de 2024. KELSON VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 26/08/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REESTRUTURAÇÃO DA ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GUILHERME PORTELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 09/08/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/08/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 26/08/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/ptbr; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí(PI), 08 de agosto de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024- PMDL/PI

Processo Nº 080/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 024/2024- PMDL/PI. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, a fim de atender as necessidades do município de Demerval Lobão - PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. Data De Abertura Das Propostas: 23 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E- mail: [email protected]

MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório CONCORRENCIA ELETRONICA, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO/PI, Os recursos serão provenientes Contrato de Financiamento de Credito nº 40/00092-3 firmado entre a Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio e Banco do Brasil. A data da abertura das propostas: 26/08/2024. Hora: 09h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio (PI), 8 de agosto de 2024 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024- PMDM/PI

NOVA DATA

PROCESSO Nº 44/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024PMDM/PI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS E INSTRUMENTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Próprios e Outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 26 de agosto de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de agosto de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.licitadomingosmourao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected]

Domingos Mourão-PI, 8 de agosto de 2024 MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação - PMDM/PI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024- PMDM/PI

PROCESSO Nº 45/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024PMDM/PI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO ESTRUTURA PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Próprios e Outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 23 de agosto de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de agosto de 2024. HORÁRIO: 16 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.licitadomingosmourao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected]

Domingos Mourão-PI, 5 de agosto de 2024 MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação - PMDM/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 157/2024

1° Aditivo - Concorrência n° 008-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: JV CONSTRUTORA - CNPJ: 36.426.568/0001-16. Objeto: acréscimo estimado de 23,788% ao valor global do contrato, conforme planilha anexa, totalizando R$ 77.049,37, a teor do Art. 124, inciso II, alínea "d" c/c Art. 125, da lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 06/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024

1° Aditivo - Concorrência n° 009-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: CJ CONSTRUÇÕES E EDIF I C AÇÕ ES LTDA - CNPJ nº 45.750.366/0001-16. Objeto: acréscimo estimado de 23,62933% ao valor global do contrato, conforme planilha anexa, totalizando R$ 53.311,91 a teor do Art. 124, inciso II, alínea "d" c/c Art. 125, da lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 06/08/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

O município de Francisco Macedo - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 013-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a aquisição com instalação de itens de sistema de monitoramento de câmeras e serviços de manutenção e monitoramento contínuo de sistema de câmeras. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 23/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 23/08/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 34350080 ou e-mail: [email protected].

Francisco Macedo (PI), 7 de agosto de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO

EXTRATO DE CONTRATO

Processos Administrativo nº 8454/2024. Adesão ao Pregão nº 045/2023, Ata de registro de preço nº 045/2023. Termo de Liberação nº 025/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Allan Auto Service Picos Ltda-Epp, CNJP/MF nº 52.688.417/0001-74. Objeto: Aquisição de peças para veículos. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 440.187,96. Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/07/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo - Dispensa nº 016/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Viana Comercio e Serviços Esportivos Ltda - CNPJ. Nº 36.140.831/0001-06. Objeto: acréscimo do valor da autorização de compra de 25% com o valor de R$ 9.286,21(nove mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos), conforme despacho de justificação e autorização, art. 104. Inciso I letra "b" c/c art. 125 da Lei 14.133/2021. Assinatura: 26/07/2024.

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