DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

EXTRATO DE CONTRATO

Ato Administrativo

CA nº 097/2024. Vinculado: PA nº 078.1/2024. Ref. PE n° 006.1/2024. Objeto: Diarista independente Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 30.068.002/0001-83 Contratada: Valmir Irene da Silva (CNPJ n° 56.082.559/0001-62) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 097/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]

EXTRATO DE CONTRATO

Ato Administrativo

Contrato Administrativo nº 0108/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica de natureza provisória na área da Educação, especificamente avaliações e exames contábeis em geral Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 30.068.002/0001-83 Contratado: Antônio Cardoso da Rocha Filho. Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0108/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: MAURICIO DIAS DA SILVAEPP - CNPJ: 29.170.312/0001-25. Objeto: Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 320/2022. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 30 de setembro de 2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Mauricio Dias da Silva, pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Processo nº 064/2024; Abertura da Sessão: 10:30 horas, do dia 21.08.2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convênio 942366/2023. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 7 de agosto de 2024. GENILDO JOSÉ DA SILVA Agente de contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Processo nº 063/2024. A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação do cemitério municipal de Marcolândia-PI. Período de propostas: de 09/08/2024 à 14/08/2024. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 7 de agosto de 2024. GENILDO JOSÉ DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMP/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Proc. Adm. nº 058/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para os veículos e máquinas da Prefeitura, Secretarias e Hospital Regional de Paulistana-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Por Item. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 2.102.550,00. Data da abertura: 21/08/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected].

Paulistana-PI, 8 de agosto de 2024 ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: TUDO LIMPO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ Nº 21.136.344/000100.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material de Limpeza e Descartáveis para o Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 100.550,00 (cem mil e quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: FUS, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 29 de julho de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.Prefeito Municipal

MAURÍCIO SANTANA MÁXIMO. Pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

R E P U B L I C AÇ ÃO

Processo Administrativo nº 021/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Data da Abertura: 23/08/2024 às 09:00h. Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI. Recurso: convênio n° 937899/2022 - Fundação Nacional de Saúde. Valor: R$ 306.000,00. Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações na sede deste Município, no horário das 08:00 às 12:00.

Santo Antônio de Lisboa - PI, 8 de agosto de 2024. ARTHUR LEAL BATISTA

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4407/2024

PROCESSO Nº 047/2024 - PMP/PI.

OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e recuperação de prédios públicos e pavimentos no município de palmeirais-pi. modalidade: pregão eletrônico. tipo: menor preço. data final das propostas: 28 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09h45min. Data De Abertura Das Propostas: 28 de agosto de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitapalmeirais.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710 - Centro, Palmeirais-PI - e-mail: cplpmpalmeirais@gmail.

BRUNA OHANA SILVA BRITO Pregoeira PMP/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 24/2023 - PMP

Referência: Convênio celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba (PI); Concedente: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Saúde; Convenente: Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba (PI); CNPJ: 06.705.990/0001-40; Objeto: O repasse financeiro a serem pagos mensalmente referente aos recursos complementares destinados ao pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no período de maio a dezembro de 2023, conforme portaria ministerial nº 1135/2023 de 18 de agosto de 2023 e portaria nº 1355/2023 de 27 de setembro de 2023, com justificativa no Processo nº 35209/2023, Parecer Técnico, Parecer Jurídico e Plano de Trabalho apresentado pela CONVENENTE e aprovado pela CONCEDENTE, de Interesse Público; ESPÉCIE: Convênio nº 24/2023, conforme portaria ministerial nº 1135/2023 de 18 de agosto de 2023 e portaria nº 1355/2023 de 27 de setembro de 2023; Valor global: R$ 2.023.997,60 (dois milhões, vinte e três mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de Despesa: 3.3.50.43.05; Fonte de recursos: 605/999/000; Vigência: Até 31 de dezembro de 2023; Data da assinatura: 21/11/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

( R E P U B L I C AÇ ÃO )

Processo nº 069/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 23.08.2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza urbana para o município de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM/ICMS /Recursos Próprios/Emenda Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 7 de agosto de 2024. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica do Tipo Menor Valor por Item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS COM TURMAS EM TEMPO INTEGRAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 12/08/2024 09:00. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 15/08/2024 09:00. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 15/08/2024 09:10. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 15/08/2024 15:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 35.647,80 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). FONTE DE RECURSO: 569 - RECURSOS FNDE. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, PNCP, Transparência. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected].

São José do Divino-PI, 8 de agosto de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 054/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4503/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica do Tipo MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, CONFORME INSTRUMENTO 965355/2024. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 12/08/2024 08:00. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 15/08/2024 08:00. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 15/08/2024 08:10. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 15/08/2024 14:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). VALOR PREVISTO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSO: 700 - CONV UNIÃO; 706 - TRANSF ESP UNIÃO; EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E- mail: [email protected].

São José do Divino-PI, 7 de agosto de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente Contratação

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