DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.040682/2023-38 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Aquisição de equipamento do tipo: Agitador do tipo Vortex, Cabine de segurança Biológica Classe II, Estufa de Cultura Bacteriológica 100L, Microscópio ótico binocular para realização de exames de acordo com a necessidade do Centro de Diagnóstico por exames Dr. Raul Bacellar. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 22/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 22/08/2024. Retirada do Edital a partir de: 08/08/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 659. Valor Total R$ 25.639,33 (Vinte e cinco mil e seiscentos e trinta e nove reias e trinta e três centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 1º de agosto de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de agosto de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 032/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected].

Apodi-RN, 6 de agosto de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público, que no dia 21 de agosto de 2024, às 08 horas (horário local), fará realizar licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço, com ARP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE PERCUSSÃO destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de Educação. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 09 de agosto de 2024.

Em 8 de agosto de 2024. MARIA DA PAZ DANTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-010/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição contínua de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, conforme descrição e quantitativos. Sessão pública: 21/08/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected].

MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2024 - PMDS

A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; pregão nº 013/2024.

Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e material permanente, referente aos itens desertos/fracassados do pregão eletrônico n° 009/2024. Data e Horário da sessão: 21 (vinte e um) de agosto de 2024 às 08h30min (oito e trinta). O Edital e seus anexos estão à disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.gov.br/pncp conforme preceitua a lei Federal nº 14.133/2021.

Doutor Severiano-RN, 7 de agosto de 2024. GEORGE GIOVANNE FERNANDES LOPES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 - LICITAÇÃO Nº 074/2024.

O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A LOCAÇÃO VEÍCULOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JARDIM DE ANGICOS/RN, BEM COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h59min do dia 26/08/2024. Data e horário do início da disputa: 10h00min do dia 26 de agosto de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023.

Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Jardim de Angicos-RN, 8 de agosto de 2024. AÉCIO DORNELLES FERNANDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202407030001

Extrato de contrato Nº 202407030001, pregão eletrônico Nº 0002/2024 CE - Contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas e estradas vicinais do Município de José da Penha CONTRATADA: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00, com o valor total de R$ 666.740,00. José da Penha -RN, 03/07/2024; Raimundo Nonato Fernandes; Prefeito; Atr Viana Construtora Ltda; Contratada

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202407230001

Extrato de contrato Nº 202407230001, concorrência eletrônico Nº 0003/2024 CE - prestação de serviços de engenharia para manutenção e reforma nas Unidades Básicas de Saúde do Município de José da Penha - RN, CONTRATADA: ATR VIANA CONSTRUTORA LT DA - CNPJ: 30.610.589/0001-00, com o valor total de R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos reais). Jose da Penha-RN, 23/07/2024; RAIMUNDO NONATO FERNANDES; PREFEITO; ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA; Contratada

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CE

OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas e estradas vicinais do Município de José da Penha, Concorrência Eletrônico Nº 002/2024 CE, ADJUDICA o mesmo em favor de: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00, com o valor total de R$ 666.740,00.

Jose da Penha-RN, 3 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 CE

OBJETO: prestação de serviços de engenharia para manutenção e reforma nas Unidades Básicas de Saúde do Município de José da Penha - RN, Concorrência Eletrônico Nº 03/2024 CE, ADJUDICA o mesmo em favor de: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00, com o valor total de R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos reais).

Jose da Penha-RN, 23 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PE

OBJETO: Registro de Preços Para Prestação de Serviços com Fornecimento de Quentinhas, Refeições e café da manhã destinados aos eventos promovidos pelo Município de José da Penha - RN, pregão eletrônico Nº 010/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: L L DINIZ SILVA - CNPJ: 31.295.779/0001-43, com o valor total de R$ 129.000,00,

Jose da Penha-RN, 1º de agosto de 2024. RAIMUNDO NONATO FERNANDES Autoridade Competente

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 202408050001, pregão eletrônico Nº 010/2024 PE - Registro de Preços Para Prestação de Serviços com Fornecimento de Quentinhas, Refeições e café da manhã destinados aos eventos promovidos pelo Município de José da Penha - RN. PROPONENTES CONTRATADAS: L L DINIZ SILVA - CNPJ: 31.295.779/0001-43, com o valor total de R$ 129.000,00. Jose da Penha-RN, 05/08/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CE

OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas e estradas vicinais do Município de José da Penha, Concorrência Eletrônico Nº 002/2024 CE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00, com o valor total de R$ 666.740,00.

Jose da Penha-RN, 3 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 CE

OBJETO: prestação de serviços de engenharia para manutenção e reforma nas Unidades Básicas de Saúde do Município de José da Penha - RN, Concorrência Eletrônico Nº 03/2024 CE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00, com o valor total de R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos reais).

Jose da Penha-RN, 23 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PE

OBJETO: Registro de Preços Para Prestação de Serviços com Fornecimento de Quentinhas, Refeições e café da manhã destinados aos eventos promovidos pelo Município de José da Penha - RN, pregão eletrônico Nº 010/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: L L DINIZ SILVA - CNPJ: 31.295.779/0001-43, com o valor total de R$ 129.000,00, ITEM 01, 02, 03.

José da Penha-RN, 1º de agosto de 2024. RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito

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