DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 07:00 do dia 26/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, tipo Menor preço, par Registro de preços para aquisição de material de construção para atender as necessidades do Município de José da Penha-RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/; Informações pelo email [email protected]

José da Penha-RN, 8 de agosto de 2024. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 09:30 do dia 26/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, tipo Menor preço, par Registro de preços aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de José da Penha/RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected]

José da Penha-RN, 8 de agosto de 2024. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 10:30 do dia 26/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, tipo Menor preço, para Aquisição de equipamentos hospitares, móveis e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/; Informações pelo email [email protected]

José da Penha-RN, 8 de agosto de 2024. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo Nº 67/2024. Processo Licitatório Nº 1706202402/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN - CNPJ: 08.159.162/0001-89. Contratado: BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 51.010.306/0001-60. Endereço: Rua Lucimara Marques, nº 30, Sala 02, Goiânia, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.950-620. Valor Global Estimado: R$ 469.000,00 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Vigência Do Contrato: 08 de agosto de 2024 à 08 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura; Projeto Atividade: 20.608.0010.1139 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas; Natureza Da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente; Fonte De Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Lagoa de Velhos/RN, 08 de agosto de 2024. Assinam pelas partes: P/ Contratante: Sonyara de Souza Ribeiro Ferreira. P/ Contratada: José Weder Basilo Rabelo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº 1098/2024; CONTRATO nº 137/2024; Objeto: Aquisição de ambulâncias de transporte (tipo A e D) para atender as necessidades da Unidade de

Pronto Atendimento e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macaíba/RN; Contratada: Autobraz Comércio De Veículo Ltda - CNPJ 70.166.350/0001-08; Valor global: R$ 423.000,00 ; Fundamentação Legal: art. 89 a 95, da Lei nº 14.133/2021; Vigência: 12 meses contados a partir da data da publicação. Assina pela empresa: Egnaldo Medeiros Da Costa - Representante Legal. Data de assinatura do Contrato: 06/08/2024

CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº 1098/2024; CONTRATO nº 138/2024; Objeto: Aquisição de ambulâncias de transporte (tipo A e D) para atender as necessidades da Unidade de

Pronto Atendimento e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macaíba/RN; Contratada: Transformat Comercio e Servicos Ltda. - CNPJ: 32.426.859/0001-53; Valor global: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais); Fundamentação Legal: art. 89 a 95, da Lei nº 14.133/2021; Vigência: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pela empresa: Paula Regina Alcântara Ferreira - Representante Legal. Data de assinatura do Contrato: 06/08/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: N° 016/2024; PROCESSO DE DESPESA: Nº 879/2024. INTER ES S A DA : SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. MODALIDA D E : PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, EM CARÁTER FUTURO E EVENTUAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM REGISTRO DE PREÇO.

O Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: 53.220.202 YASMIN DA SILVA GOMES - CNPJ: 53.220.202/0001-05, valor global de R$ 342.673,00. COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIAO - CNPJ: 15.322.872/0001-43, valor global de R$ 11.400,00. FOCUS INCO R P O R AC AO LTDA - CNPJ: 51.867.423/0001-44, valor global de R$ 49.500,00. MENOR PRECO S O LU CO ES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 45.778.178/0001-04, valor global de R$ 44.000,00. JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 18.413.636/0001-20, valor global de R$ 240.380,00. L P MENDONCA SOBRINHO - CNPJ: 24.913.657/0001-08, valor global de R$ 96.550,00. L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 30.386.911/0001-60, valor global de R$ 132.997,00. LATICINIOS NAMORADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.279.707/0001-28, valor global de R$ 162.500,00. LP SOLUCOES EM LICITACOES LTDA - CNPJ: 44.051.659/0001-42, valor global de R$ 1.890,00. RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 08.797.103/0001-36, valor global de R$ 5.980,00. SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56, valor global de R$ 2.389.959,00.

Macaíba-RN, 7 de agosto de 2024. ERIBERTO FREIRE TOMAZ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024

PROCESSO DE DESPESA: Nº 4258/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: N° 035/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO NÍVEIS, E RECARGA, DE EXTINTORES DE PÓ QUÍMICO E ÁGUA PRESSURIZADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, PARA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES CONTRA INCÊNDIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REGISTRO DE PREÇOS.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: DAM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 37.242.969/0001-89, valor global de R$ 4.655,00. FGS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.988.022/0001-47, valor global de R$ 13.055,00. Itens fracassados: 0001; 0002 e 0003.

Macaíba-RN, 7 de agosto de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 INTERESSADA: CEPALAB LABORATÓRIOS S/A, inscrita no CNPJ sob nº 02.248.312/0001-44. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA.

As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo Agente de Contratação juga pela improcedência do pedido formulado pela empresa CEPALAB LABORATÓRIOS S/A, inscrita no CNPJ sob nº 02.248.312/0001-44. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 INTERESSADA: BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.345.933/0001-30. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA.

As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo Agente de Contratação juga pela improcedência do pedido formulado pela empresa BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.345.933/0001-30. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 INTERESSADA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.014.167/0001-00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo Agente de Contratação juga pela improcedência do pedido formulado pela empresa NUNES FA R M A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.014.167/0001-00. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba-RN, 8 de agosto de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Resultado de Julgamento do Recurso Administrativo Pregão Eletrônico nº 16/2024. Interessada: Laticinios Namorados Indústria e Comercio LTDA - CNPJ: 07.279.707/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS PERECÍVEIS E NÃO PERÊCIVEIS, EM CARÁTER FUTURO E EVENTUAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCA SOCIAL.

As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo agente de contratação juntamente com a autoridade competente, que decidem pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa LATICINIOS NAMORADOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.279.707/0001-28. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba-RN, 6 de agosto de 2024. ERIBERTO FREIRE TOMAZ

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

D ES P AC H O

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 000052/24 da respectiva Exposição de Motivos que constitui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação nº 14-DLE/2024. Objeto: Fornecimento de Licença de Software para gerenciamento de sistema de ponto eletrônico, incluindo migração e treinamento para a Secretaria de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referência. Fica Ratificado o presente processo e Adjudicado o seu objeto a Pessoa Jurídica de WEB COMERCIO E SERVICOS LTDA. inscrita no CNPJ nº 45.678.058/0001-27, com proposta aceita pela administração no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) conforme descrição da proposta para cada item. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 Art. 75. II. Segue o processo ao Setor de Contratos.

KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito

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