DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 10H:00M do dia 09/08/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 16/08/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 10H:00M do dia 21/08/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M do dia 21/08/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva incluindo troca de peças e acessórios para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 8 de agosto de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 10/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 01/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor: R$ 1.862.776,76 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 01/08/2024.

Aditivo nº 02/2024 - Contrato Nº 35/2022, firmado em 04/07/2024, oriundo Dispensa nº 11/2022 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Francisco Jacson de Oliveira - CPF: 095.XXX.XXX-09. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Data da assinatura: 04/07/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Repetição

Processo Administrativo nº 144/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 07/08/2024, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 23/08/2024 às 08h59 e Sessão de Abertura em 23/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 8 de agosto de 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 220/2024.

Torna-se público aos interessados pessoas físicas e jurídicas, o CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é Chamada Pública para aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar. Entrega de envelopes presencialmente no setor de licitações, no endereço Rua Idalino de Oliveira, 106, Centro, Mossoró-RN, 59.600-135 no período do dia 12/08/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00 até do dia 12/09/2024 às 08h59. Sessão de abertura às 09h00. Edital disponibilizado nos sites www.prefeiturademossoro.com.br; e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP através do site www.gov.br/pncp

Mossoró-RN, 7 de agosto de 2024. ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024-SEINFRA

Processo Administrativo nº 81/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma da Praça Manoel Baêta e do seu Terminal de Ônibus, localizada na Rua Dr. Mário Negócio, Bairro Centro, município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Entrega de Propostas: até o dia 16/09/2024 às 08h59 e Sessão de Abertura em 16/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 7 de agosto de 2024. ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 112/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: DISMED - Distribuidora de Medicamentos LTDA/CNPJ: 10.538.476/0001-34; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 74.127,60 (setenta e quatro mil, conto e vinte e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de março de 2024 a 22 de março de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRAT A DA : Oseas Monthalggan Fernandes

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 108/2024/ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-0007; CON T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: J & P Materiais de Construção LTDA/CNPJ: 11.495.429/0001-13; OBJETO: Contratação de empresa especializada em pavimentação com paralelepípedo para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação na construção do calçamento do pátio externo do CMEI Djalma de Freitas Nobre, localizado na Rua Capitão Pedro Vicente, bairro São Geraldo. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 73.896,98 (setenta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6002 - Fundo Desen. Manut. Educação Básica - FUNDEB, Ação 2303 - Complementação FUNDEB - V A AT , Classificação Econômica 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES, e Fonte 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA: Jorio Cezar Chaves Damiao

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024; ATA N° 113/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: NNMED-DISTRIBUICAO, Importacao e Exportacao de Medicamentos LTDA; CNPJ: 15.218.561/0001-39; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Neilton Neves dos Santos

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 107/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: RDF - Distribuidora De Produtos Para SaÚDE LTDA/CNPJ: 12.305.387/000173; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 499.739,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta e nove reais). VIGÊNCIA: 31 de julho de 2024 a 30 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRAT A DA : Sidney Carlos De Melo

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 109/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: F Wilton Cavalcante Monteiro EIRELI/CNPJ: 07.055.280/0001-84; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 16.722,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: 31 de julho de 2024 a 30 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Francisco Wilton Cavalcante Monteiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 065/2023/ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0004; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Serrana Empreendimentos e Serviços LTDA/CNPJ: 20.870.919/0001-43; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato n° 065/2023, com início em 28 de junho de 2024 e término em 28 de junho de 2025, prazo este solicitado pela empresa, para que a mesma possa abranger o período de conclusão da obra. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1112 - Construção de quadras poliesportivas para as Unidades de Ensino, Classificação Econômica 449052 - Obras e Instalações, Fonte 15001001 e 17010000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/1993. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Lucas Alves de Lima

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: Fornecimento de medicamentos de referência, genérico e similar para atender os usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - com base na listagem de "A" a "Z" da ABC Farma/Guia de Farmácia. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 23/08/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 23/08/2024. TIPO: Maior Desconto. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PE

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 23/08/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Contratação de Empresa destinada a aquisição de veículo furgão original de fábrica, 0 km, Ambulância de Simples Remoção, com capacidade não inferior a 7 metros cúbicos no total, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes-RN, 8 de agosto de 2024. JOÃO EVERTON O GOMES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PE

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 27/08/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Contratação de empresa especializada, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - CNES, incluindo material/insumo para a confecção/produção de Próteses Dentárias junto ao Sistema Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes-RN, 8 de agosto de 2024. JOÃO EVERTON O GOMES Pregoeiro

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