DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2556/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de quatro ruas com pavimento convencional e drenagem superficial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 17/09/2024 às 09horas.

Santana do Matos-RN, 7 de agosto de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 06080001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para serem utilizados na alimentação escolar, nas escolas da rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2024. VALOR TOTAL: R$ 42.114,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - material de consumo. Ação 5.60 FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA), Ação 5.59 FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (INFANTIL), Ação 5.121 AÇÕES VOLTADAS MAN SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação 5.58 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (FUNDAMENTAL). O presente contrato terá duração de doze meses. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 07 de agosto de 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE - CONTRATADO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 06080002/2024

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 021-2023; Contrato 20240331; Processo Administrativo Nº 0135/23; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29 ENDEREÇO PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, CENTRO - SÃO VICENTE/RN; CONTRATADA: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA CNPJ 46.153.320/0001-82 ENDEREÇO R DOS TUPINAMBAS, 179, CENTRO, BELO HORIZONTE-MG, CEP 30120-903; OBJETO: aquisição futura e eventual de equipamentos de climatização e mobiliários para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; VALOR TOTAL: R$6.750,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto 0606.123610025.1.007 Aquisição de Mobiliário Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOAR ES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: LYSLLIE RODRIGUES DOS SANTOS; FISCAL DO CONTRATO: GEOVANNA EMILIA SILVA SANTANA.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 021-2023; Contrato 20240332; Processo Administrativo Nº 0135/23; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29 ENDEREÇO PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, CENTRO - SÃO VICENTE/RN; CONTRATADA: BRINK BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO NORDESTE LTDA CNPJ 35.237.304/0001-51 ENDEREÇO R MAJOR VAZ CLARIM, 130, AEROPORTO, FORTALEZA-CE, CEP: 60860-100; OBJETO: aquisição futura e eventual de equipamentos de climatização e mobiliários para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; VALOR TOTAL: R$11.976,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto 0606.123610025.1.007 Aquisição de Mobiliário Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: LEYSSON LEITE CHAGAS; FISCAL DO CONTRATO: GEOVANNA EMILIA SILVA SANTANA.

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para serem utilizados na alimentação escolar, nas escolas da rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2024. VALOR TOTAL: R$ 118.974,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - material de consumo. Ação 5.60 FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA), Ação 5.59 FNDE ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR (INFANTIL), Ação 5.121 AÇÕES VOLTADAS MAN SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação 5.58 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (FUNDAMENTAL). O presente contrato terá duração de doze meses. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 08 de agosto de 2024; ASSINANT ES : LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE - CONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Adesão Nº 006-2024; Contrato 20240337; Processo Administrativo: Nº 089/24 CONTRATANTE: Município de São Vicente CNPJ: 08.308.470/0001-29, Praça Joaquim Araujo Filho, 84, CENTRO São Vicente/RN CEP: 59.340-000; CONTRATADA ( O ) . . . . . : APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 06.198.597/0001-07, R Projetada -S/N - Lote 04, Dist Indust. 1, Macaíba-RN, CEP 59280-000; OBJETO: adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01/2024 - Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2023, cujo objetivo trata da formação de registro de pr5eços para possível aquisição e materiais permanentes (mobiliário escolar); VALOR TOTAL: R$ 173.285,00 (cento e setenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais); PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa com o fornecimento do objeto contratado, serão arcados na seguinte dotação do orçamento vigente: Exercício 2024 Atividade 0606.123610025.2.077 Fomento em Redes e Sistemas Ensino para EDU C AC AO INTEGRAL ENSINO FUNDAMENTAL, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Exercício 2024 Atividade 0606.123650025.2.023 Manut. da Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2024 contados a partir da data de assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOAR ES DE MEDEIROS portador do CPF nº 031.XXX.XXXX-06; PELA CONTRATADA: DAMIÃO BATISTA DO NASCIMENTO portador do CPF 090.XXX.XXX-50 (POR PROCURAÇÃO); FISCAL DO CONTRATO: SARAH SALES MATOS, MAT. 1080.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 021-2023; Contrato 20240324; Processo Administrativo Nº 0135/23; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29 ENDEREÇO PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, CENTRO - SÃO VICENTE/RN; CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ 49.464.926/0001-27 ENDEREÇO R ANDRE VIDAL DE NEGREIROS, 565, LOJA 01, SAO JOSE, Garanhuns-PE, CEP 55295-200; OBJETO: aquisição futura e eventual de equipamentos de climatização e mobiliários para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; VALOR TOTAL: R$ 3.995,76; PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto 0606.123610025.1.007 Aquisição de Mobiliário Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: LETICIA RABELO FERREIRA; FISCAL DO CONTRATO: GEOVANNA EMILIA SILVA SANTANA.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 021-2023; Contrato 20240325; Processo Administrativo Nº 0135/23; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29 Endereço Praça Joaquim Araujo Filho, 84, Centro - São Vicente/RN; Contratada: P C Da Silva Junior CNPJ 31.578.656/0001-10 Endereço Av Maria Iracema,1263, Frei Damião, Nova Cruz-RN, CEP 59215-000; OBJETO: aquisição futura e eventual de equipamentos de climatização e mobiliários para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; VALOR TOTAL: R$ 6.095,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto 0606.123610025.1.007 Aquisição de Mobiliário Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR ; FISCAL DO CONTRATO: GEOVANNA EMILIA SILVA SANTANA.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 021-2023; Contrato 20240329; Processo Administrativo Nº 0135/23; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29 ENDEREÇO PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, CENTRO - SÃO VICENTE/RN; CONTRATADA: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 42.649.742/0001-92 ENDEREÇO AV FRANCISCO DE MELO, 1083, VI ROSA, GOIÂNIA-GO, CEP 74345-210; OBJETO: aquisição futura e eventual de equipamentos de climatização e mobiliários para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; VALOR TOTAL: R$23.099,70; PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto 0606.123610025.1.007 Aquisição de Mobiliário Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: MARIA LUZIA LIMA ALVES; FISCAL DO CONTRATO: GEOVANNA EMILIA SILVA SANTANA.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 021-2023; Contrato 202403233 Processo Administrativo Nº 0135/23; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29 ENDEREÇO PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, CENTRO - SÃO VICENTE/RN; CONTRATADA: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO CNPJ 51.228.218/0001-39 ENDEREÇO AV DA HISTORIA, 27, COHAFUMA, SÃO LUÍS-MA, CEP: 65074-795; OBJETO: aquisição futura e eventual de equipamentos de climatização e mobiliários para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; VALOR TOTAL: R$3.720,51; PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto 0606.123610025.1.007 Aquisição de Mobiliário Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: JOAO GONCALVES DA CRUZ JUNIOR; FISCAL DO CONTRATO: GEOVANNA EMILIA SILVA SANTANA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO Nº 6/2024. ORGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar - CIM AMLAP/RN - CNPJ: 19.322.223/0001-01; Processo Protocolado sob nº 089/2024 - PMSV;

A Prefeita de São Vicente (CNPJ: 08.308.470/0001-29), no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2023, objetivando a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ESCOLAR) em favor da empresa: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 06.198.597/0001-07 ENDEREÇO R PROJETADA -S/N - LOTE 04, DIST INDUST. 1, MACAÍBA-RN, CEP 59280-000, ajustado em suas quantidades e itens para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo ao valor global de R$ 173.285,00 (cento e setenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais);

São Vicente-RN, 22 de julho de 2024. JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da Portaria nº 116/2023, de 07 de março de 2023, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 09:00 hs do dia 09/08/24 (horário de Brasília) até as 09:00 hs do dia 21/08/2024, através do Pregão Eletrônico-SRP nº 09/2024. A sessão eletrônica iniciará as 09:01 hs do dia 21/08/2024, para o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atender a demanda e garantir o efetivo funcionamento dos atendimentos de saúde realizados na Unidade Mista de Saúde Dr. Silvio Romero de Lucena e nas Unidades Básicas de Saúde do município de Serra do Mel/RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:01 horas do dia 21 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antonio F de Oliveira, 31, Vila Brasília- Serra do Mel e no email: [email protected], ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares através do telefone (84) 9 8609-2714.

Serra do Mel-RN, 7 de agosto de 2024. PAULO HENRIQUE CIRINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.159.089/0001-45, localizada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para Sistema de Registro de Preços, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Coleta, Transporte e Destinação dos resíduos sólidos de origem domiciliar e comercial no Município de Tangará/RN.

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 101/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: Início de acolhimento das propostas: Às 15h00min do dia 08 de agosto de 2024. Limite para acolhimento das propostas: Às 10h00min do dia 23 de agosto de 2024. Abertura das propostas: Às 10h10min do dia 23 de agosto de 2024. Abertura da sessão e início da disputa de preçoS: Às 10h30min do dia 23 de agosto de 2024. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Data, hora e local da disponibilização do

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