DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

edital e seus anexos: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 08 de agosto de 2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Tangará/RN, situada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado através do e-mail [email protected] Formalização de pedido de esclarecimento e/ou encaminhamentos: Pedidos de esclarecimento ou encaminhamentos através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tangará-RN, 8 de agosto de 2024. JOSÉ JAILSON PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Administrativo Nº 980/2024 - Objeto: (Retificado) - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa visando a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinado a atender as necessidades de todas as secretarias do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 5 de agosto de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Administrativo Nº 1.457/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 7 de agosto de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Vera Cruz/RN torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, foi REVOGADA, uma vez que foi detectado erro no quantitativo dos itens do termo de referência e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada. Procedendo, então, com o desfazimento do ato anterior, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração. Conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 68/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e instalações elétricas, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Alto Alegre. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 04.09.2024 às 9 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre-RS, 8 de agosto de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 69/2024. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para atender demanda da Secretaria Municipal de Obras do Interior. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 28.08.2024 às 9 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre-RS, 8 de agosto de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Processo nº 172/2024.

O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 23 de agosto de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: Contratação de empresa especializada em softwares para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas 100% nativo web com Banco de dados único, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, para as áreas de Administração Geral e Saúde, Câmara Municipal de Vereadores. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, tais como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, incluindo plataformas de atendimento técnico aos usuários, manutenção corretiva, legal de acordo com a Legislação Municipal, Estadual e Federal e evolutiva, bem como hospedagem de cada solução em data center. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

MARCIANO RAVANELLO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, objetivando aquisição de persianas vertical com blecaute para as salas da vigilância sanitária, sala de triagem ESF2 e sala da secretária para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e demais legislação aplicável e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste edital. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no dia 26 de agosto de 2024 às 12h, podendo as propostas ser enviados até às 11h30min do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

PROCESSO DE COMPRA Nº 222-2024

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA AV. ESPINILHO, AV. CEDRO E TRAVESSA PRAÇA ARISTIDES CARVALHO- BAIRRO CAPÃO DO ANGICO, REFERENTE AO CONVÊNIO 937716/2022, NO VALOR DE R$ 1.276.290,38(Um milhão, duzentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa reais com trinta e oito centavos). Abertura: 26 de agosto de 2024 às 10horas.

Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação

Alegrete, 25 de julho de 2024. MARCIO FONSECA DO AMARAL Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 233-2024.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELEODORO PRATES GARCIA , REFERENTE AO CONVÊNIO NRO 2023/2437, NO VALOR DE R$ 3.423.505,94(Três milhões, quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e cinco reais com noventa e quatro centavos). Abertura: 26 de agosto de 2024 às 14horas.

Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação

Alegrete, 25 de julho de 2024. MARCIO FONSECA DO AMARAL Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Processo de Compra nº 214-2024. Objeto : REGISTRO DE PREÇO DE KIT PATRULHA AGRÍCOLA, REFERENTE AO CONVÊNIO 951804/2023, EMENDA PARLAMENTAR 60110002 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 790.416,00(Setecentos e Noventa mil e quatrocentos e dezesseis reais). Abertura: 23 de julho de 2024 às 10horas.

Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação

Alegrete, 4 de julho de 2024. MARCIO FONSECA DO AMARAL Prefeito

Bossoroca - RS, 7 de agosto de 2024. JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024

Objeto: Aquisição de maquinários agrícolas. Abertura: 21/08/2024 às 9h. Edital: Rua Osório Ribeiro Nardes, 152, Centro, http://www.catuipe.rs.gov.br/.

JOELSON ANTÕNIO BARONI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 003/2024, firmado em 07 de Agosto de 2024, com a empresas: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 144,00 (Cento e quarenta e quatro reais). EMPENHO: 5953/2024. CIRURGICA SANTA CRUZ COM PROD HOSPITALAR. VALOR: R$ 122,40 (Cento e vinte e dois reais e quarenta centavos). EMPENHO: 5951/2024. GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 1691,00 (Mil Seiscentos e noventa e um reais). EMPENHO: 5950/2024. LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA. VALOR: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). EMPENHO: 5949/2024. SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES. VALOR: R$ 498,00 (quatrocentos e Noventa e oito reais). EMPENHO: 5948/2024. BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. VALOR: R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais). EMPENHO: 5947/2024. SILVANA LUMERTZ FERREIRA. VALOR: R$ 48.551,40 (Quarenta e oito mil quinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos). EMPENHO: 5954/2024. OBJETO: Aquisição de material ambulatorial, através do consórcio GRANPAL - pregão eletrônico RP 003/2023. AMPARO: Adesão às Atas de Registro de Preços n. 05/2024, 07/2024, 09/2024, 015/2024, 018/2024, 031/2024 e 032/2024, decorrente do Pregão Eletrônico RP n. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.:3153/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3349 (progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/1500 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.30.00.00.00. e 3331 (progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/8014 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.32.00.00.00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CH A R Q U EA DA S .

Charqueadas, 8 de agosto de 2024. CLÉO PEREIRA LIMA Secretário de Saúde

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