DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Contrato nº 038-04/2024 referente a Concorrência Eletrônica nº 001-04/2024, publicado no DOU em 07/08/2024, Seção 3, página 232. Onde se lê: Valor total: R$998.500,00, leia-se: Valor Global: R$988.500,00. Prazo para execução: 300 dias a contar da ordem de início. Data: 08/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024

Objeto: Contratação de empresa para serviços de médico obstetra/ginecologista. Abertura: 22/08/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 22/08/2024, no Centro Administrativo Municipal. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, site: www.constantina.rs.gov.br ou fone: (54) 3363.8100.

FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2024

O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 5771/2024, declarada dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, no Decreto Municipal n° 095, de 03 de maio de 2024, no Decreto Estadual n° 57.596, de 01 de maio de 2024, bem como na Portaria n° 1.546, de 11 de maio de 2024, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação de empresa para prestação de serviços de máquinas para limpeza emergencial de áreas urbanas, em razão dos eventos climáticos que atingiram o Município. Fornecedor: ISAIAS FERREIRA LTDA (CNPJ n° 46.463.312/0001-32), no valor de R$ 31.840,00, conforme empenhos 11306/2024 e 11307/2024, contrato nº 942/2024, firmado em 17 de julho de 2024.

Estrela, 7 de agosto de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Proc. 40/2024 - Objeto: Contratação para fornecimento de combustíveis p/ abastecimento da frota de veículos automotores e máquinas da Prefeitura (menor preço por item). Propostas: de 09 a 22/08/2024, até as 9h no https://bllcompras.com/. Sessão de Disputa de Preços (Lances): 22/08/2024, às 9:01h. Edital: Na Prefeitura, R. Rubert, 900, < https://bllcompras.com/ > ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, de 2a a 6a feira, das 07:30 às 13:30h, (55) 3328-11330 ou [email protected].

MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024.

Objeto: Realização de exames de anatomia patológica e citopatológica. Envio de documentos até dia 10/09/2024, às 17h.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024.

Objeto: Serviço de acolhimento residencial transitório em comunidades terapêuticas. Envio de documentos até dia 10/09/2024, às 17h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net .

Gravataí-RS, 7 de agosto de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

Chamamento Público nº 07/2024 - OBJETO: Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para realização de exames laboratoriais, visando o atendimento da demanda dos usuários do SUS. Período de Credenciamento: A partir de 12/08/2024 até 12/08/2025. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí-RS 8 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2024

O Município de Ivorá torna público a AQUISIÇÃO DE 90 KITS DORMITORIO PARA CASAL E 21 KITS DORMITORIO PARA SOLTEIRO, conforme Processo RES-RS 43107512024507-01 A do MIDR-SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, Fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. FORNECEDOR: MOVEIS ROSSATO DE IVORÁ LTDA CNPJ N° 09.598.476/0001-40

VALOR: TRINTA E DOIS MIL E TRINTA E SETE REAIS Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.

Ivorá, 29 de julho de 2024. SAULO PICCININ Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Município de Ivorá torna público que realizará Concorrência Eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE FORNEÇA MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) ALAS NAS CABECEIRAS DAS PONTES SOB O ARROIO JACUTINGA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO com data de abertura para o dia 14/08/24 às 08h. O edital estará disponível nos sites http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-econtratos e www.pregaobanrisul.com.br.Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.

Ivorá, 5 de agosto de 2024. SAULO PICCININ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de Joia/RS torna público os seguintes avisos de licitações: Concorrência Eletrônica nº 10/2024 - Contratação de empresa para construção de salões comunitários nas localidades de Assentamento Tarumã, Assentamento Barroca e Assentamento Rondinha, a ser realizada no dia 23/08/2024, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h do mesmo dia.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, translado e suporte para pacientes em tratamento de saúde e serviço de logística de documentos in loco nas cidades, Ijuí, Passo Fundo, Porto Alegre e Tenente Portela, a ser realizado no dia 27/08/2024, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h do mesmo dia

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Alienação de bens móveis, inservíveis ao Município de Joia - RS, compreendendo veículos e sucatas de metais, a ser realizado no dia 30/08/2024, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h do mesmo dia. As sessões públicas virtuais serão realizadas no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e os editais podem ser obtidos no endereço eletrônico citado e no site oficial da Prefeitura. Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Informações pelo telefone (55) 3318 1300, ramal 215

Joia/RS, 8 de agosto de 2024. ADRIANO MARANGON DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Aquisição de Roçadeira Hidráulica Articulada e Tanque Reservatório Adubo Líquido. Data/hora do limite de acolhimento das propostas e documentos: 08:29 horas do dia 23/08/2024. Processo nº 1459/2024. O Edital encontra-se publicado nos sites www.montenegro.rs.gov.br (Portal da Transparência) e www.pregaobanrisul.com.br

Montenegro, 8 de agosto de 2024. GUSTAVO ZANATTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - SRP

Retificação

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 59/2024 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de saibro peneirado com entrega e descarregamento no município", abertura dia 26/08/2024, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasíli a - D F.

Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 36731166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas, 8 de agosto de 2024. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Edital de retificação n° 148/2024 do Edital n° 135/2024 - Licitação nº 1174/2024 - Pregão Eletrônico nº 034/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COMPLETA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, RECARGA DE GÁS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS, TROCA DE CAPACITORES, LIMPEZA DE FILTROS E MANUTENÇÃO SEM TROCA DE PEÇAS, DESTINADA A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 26 de agosto de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 8 de agosto de 2024 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de aditamento nº 001 da Ata de Registro de Preços nº 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Cláusula primeira - Da troca da marca: Considerando a solicitação e justificativa da contratada, consoante decisão favorável da Secretaria solicitante, concordando com a troca de marca/modelo do item ofertado, resolvem as partes, alterar a marca do item 03 da Ata de Registro de Preços 042/2024, TCL pela marca Agratto. Em favor de: VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP. Data de assinatura: 30/07/2024.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 - SRP

AVISO N° 107/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de madeiras para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 29/08/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de telas, arames, grampos de cerca e esticadores de arame para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 27/08/2024 às 10:00 h.

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