DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de utensílios de copa e cozinha para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 29/08/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de computadores, notebooks, workstations e monitores de vídeo administrativo para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 23/08/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa para serviços de controle de pragas, vetores, desinsetização (dedetização), incluindo o combate e controle de vetor do mosquito aedes aegypti nas áreas externas e internas e desratização de próprios e imóveis locados do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 27/08/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de fórmula infantil para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 30/08/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aplicação de películas automotivas e plotagem de veículos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 02/09/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação e instalação de equipamentos de sonorização e iluminação para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 26/08/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 8 de agosto de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

Contratação de empresa especializada para Reconstrução de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagem pluvial, sinalização vertical e horizontal em trecho da avenida anexação afetado pelas cheias de novembro de 2023 e maio de 2024, conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:21/08/2024, 14h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 13/08/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para Construção de 02 pontes em concreto armado sendo uma próximo ao bolicho valandro com 45 metros de comprimento e uma na mascarada na rua belmiro emilio reinheimer com 60 metros de comprimento, conforme memorial descritivo, para a perfeita execução do objeto conforme projetos e mecom fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessáriosmorial descritivo. Sessão:03/09/2024 às 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 16/08/2024. Na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 8 de agosto de 2024 PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

EXTRATO CONTRATO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Objeto: Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Beneficiador de Produtos Agrícolas Novo, Ano/Modelo 2023. Convênio Nº 940797/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: BIG MÁQUINAS LTDA; CNPJ: 48.659.402/0001-29. Valor do Contrato: R$ 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 05/08/2024 à 30/08/2024.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Estado do Rio Grande do Sul - Edital de Chamamento Público Nº 002/2024.

Proc. Adm. Nº 72/2024.

Contratação de empresa especializada, para pavimentação asfáltica de ruas da Vila Km 19, interior do Município, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos ao edital. Dia: 16/09/2024 às 09h. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (55) 3791.1123/Ramal 216 ou site: palmitinho.atende.net.

CAETANO ALBARELLO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizou a aquisição de trator agrícola, novo, zero uso de horas de fabricação nacional; Contratada: BIG MAQUINAS LTDA; Valor: R$ 193.900,00; Convênio nº 955659/2024/SPOA/SE/MAPA - TRANSFEREGOV.BR nº 000308/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2024; Data Homologação: 06/08/2024; Protocolo: 1.901/2024; e, Data da Assinatura do Contrato: 06/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024

Julgamento dia 26 de agosto de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de instituição financeira legalmente autorizada pelo Banco Central do Brasil para a cessão onerosa do direito de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Pinhal Grande/RS. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 8 de agosto de 2024 LUCAS MICHELON Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 2/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas municipais. Propostas: 02/09/2024, às 8h, no Setor de Licitações da Prefeitura. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008.

Ponte Preta-RS, 8 de agosto de 2024. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

Objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde, conforme Proposta FNS n° 97531.256000/1230-01. Data para recebimento das propostas dia 20 de agosto de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito

aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data: A seção pública da Chamada Pública será no dia 30 de agosto de 2024 as 08h:30min, na Sala de Licitações e Contratos, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. O Setor de Licitações e Contratos recebera os envelopes contendo Habilitação e Propostas desde o dia da publicação até o horário marcado para a seção pública, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08h:00min as 12h:00min e das 13h:30min as 17h:30min e nas sextas-feiras das 07h:00min as 13h:00min. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Estado do Rio Grande do Sul - Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.

Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Concreto Usinado FCK 25 Mpa - Piso Polido, com entrega conforme a necessidade da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 22 de agosto de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DA L. Nº 14.133/21, QUE REALIZARÁ a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2024. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira 4x4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão fica marcada para o dia 22/08/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf. Pelo fone 5532312844

VILMAR OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024

O Município de Salto do Jacuí torna pública a anulação do processo licitatório na modalidade Concorrência Presencial nº 009/2024, com base na súmula 473, do Superior Tribunal Federal, de 03/10/1969. Maiores informações pelos telefones 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), e-mail [email protected] ou no site: www.saltodojacui.rs.gov.br.

Salto do Jacuí, 8 de agosto de 2024. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900220