DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica– – na Rua Farroupilha, Rua Itapema, Rua Das Violetas, Rua Aristóteles Capaverde e Rua Arthur Ambros, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023).

Abertura: 26/08/2024 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (09/08/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 8 de agosto de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024 - visando a contratação de empresa especializada para serviços de locação de sistemas, solução integrada de Gestão Pública Municipal. Sendo a abertura dia 23 de agosto de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E mobiliários para o CRAS, Secretaria Mun. De Assistência Social. Sendo a abertura dia 22 de agosto de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 08 de agosto de 2024

RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Coordenador da Unidade Central de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO/EXECUÇÃO DE OBRA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BATUVA.

Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.

Fontes de recursos: Contrato de Repasse Nº 911704/2021/MC/CAIXA; Dotações Orçamentárias: 13.01.27.813.0251.3863 3449051000000 CR 87839 - 1 Recurso 1700; 13.01.27.813.0251.3864 3449051000000 CR 90221 - 7 Recurso 2706.

Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto.

Sessão pública: as 09:01 horas do dia 23 de agosto de 2024, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br

Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244 E.mail: [email protected]

Sant´Ana do Livramento, 18 de julho de 2024. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade Nº 41/2024

Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº041/2024, destinado à contratação da empresa Sérgio Mauro da Silva para produção e apresentação artística da Banda Parceria de Galpão no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa SERGIO M AU R O DA SILVA SANTOS, CNPJ Nº 27.081.615/0001-46, para apresentação artística da Banda Parceria de Galpão no Domingo Cultural que ocorrerá no dia 08 de setembro de 2024 com duração aproximada de 2h na Praça Nossa Senhora da Boa Viagem, ao valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme documentação apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar.

Santo Antônio da Patrulha, 8 de agosto de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados do seguinte processo: Chamamento Público nº 001/2024 - Fomento à Cultura no Município de São Gabriel/RS. A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da SELEÇÃO de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). As datas de cada etapa estão previstas no edital que será disponibilizado no site da Prefeitura de São Gabriel/RS.

São Gabriel, 8 de agosto de 2024. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 15/2024, com Ata de Registro de Preço nº 05/2024, referente à aquisição de Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para todas as secretarias municipais de nosso município. A abertura está marcada para o dia 23/08/2024, às 13:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de PUBLICAÇÃO de Edital de Pregão Eletrônico nº. 16/2024, com Ata de Registro de Preços nº 06/2024, referente à Aquisição de pneus novos, para a frota municipal. A abertura está marcada para o dia 26/08/2024, às 09:00 horas

Os editais e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 99124-6638 ou e-mail: [email protected] .

São José do Herval, 8 de agosto de 2024 JOVANI BOZETTI Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 72/2024, tipo menor preço global, para a Implantação de Chafariz na Praça Olmiro Ferreira Porto, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 02 de Setembro de 2024 às 14h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 14h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 7 de Agosto de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2024, estará realizando licitação na modalidade Concorrência 004/2024, o objeto é contratação de empresa para material e execução de obra em regime de empreitada global do centro de referência de assistência social de Toropi - Cras conforme memorial descritivo, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011 ou pelo www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br.

LAURO SCHERER

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de pneus novos (com logística reversa), para uso nos veículos e máquinas de diversas Secretarias, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 12/08/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 23/08/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Três de Maio, 8 de agosto de 2024. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Fica RETIFICADO o Objeto que passa a ter a seguinte redação: "Contratação de empresa para execução de aterro e revestimento de piso em 02 (duas) salas de aula, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, junto à EMEF Frederico Lenz, localizada na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 877, Distrito de Manchinha, sob coordenação da SMECE, deste Município", e excluída a exigência de matrícula própria de INSS. Em vista da retificação do Edital, fica estipulada nova data para Entrega e Abertura dos Envelopes: dia 26 de AGOSTO de 2024, às 10h (dez horas).

Os Editais poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected].

Três de Maio, 8 de agosto de 2024. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA SAMU PEUGEOT BOXER, PLACAS IUK 5317, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 26 de agosto de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações

221

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900221