DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 107/2024

AQUISIÇÃO DE GERADOR MOVIDO A DIESEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 22 de agosto de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais na pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária na Rua Francisco Balduíno Rhoden, recurso referente Contrato de Repasse nº 936161/2022/MAP/Caixa - Operação 1084520-00, que firmam o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Tupandi e com recurso de transferência especial, código do Plano de Ação nº 09032023-2-042012, conforme descrição do Edital. Edital no site: www.tupandi.rs.gov.br. Abertura: dia 23/8/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3635-8040.

Tupandi/RS, 8 de agosto de 2024. BRUNO JUNGES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é execução de pavimentação asfáltica - Rua Floriano Bogorny. A abertura das propostas será no dia 29/08/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.

Em 8 de agosto de 2024 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

NOVA DATA.

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 9917/2024, objetivando Contratação de Instituição Financeira prestadora de serviços bancários visando atender às necessidades do Município de Barra do Piraí de acordo com as especificações constantes Termo de Referência, que será realizada no dia 30/08/2024 às 10:00 horas, na sala de reuniões, na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Barra do Pirai (RJ), 8 de agosto de 2024 ALINE C LACERDA MAGALHÃES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 019/2024-FME. Processo nº 12148/2024 - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 01 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE CARROS ALEGÓRICOS PARA ATENDER O DESFILE ESCOLAR, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa ANDREA CRISOSTOMO TARDIN PINTO - CNPJ nº 48.292.985/0001-00 no valor total de R$ 55.744,00 (Cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Assinatura: 01/08/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024.FME

PROCESSO Nº 12148/2024.

O PREFEITO MUNICÍPAL, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024.FME, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE CARROS ALEGÓRICOS PARA ATENDER O DESFILE ESCOLAR, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 12148/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023. Após,

Em 1º de agosto de 2024 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer

AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024-FMS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71, §2º da Lei 14.133/2024; CONSIDERANDO a JUSTIFICATIVA da Secretaria Municipal de Saúde; resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração o procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica nº. 001/2024, Processo Administrativo 3863/2024, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO VÍRUS DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.

Em 6 de agosto de 2024

PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Republicações

Aviso de Republicação - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense - Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Processo nº SE/001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia de gestão, supervisão, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva em todo o sistema de vigilância e monitoramento digital, sistema de visualização e plataforma de integração, comando e controle e gestão e dados, solução de automação de áudio, infraestrutura interna de TI, rede de comunicação externa e prestação de serviço de suporte operacional para o Centro de Comando e Controle da Baixada Fluminense - CICC-BF, localizado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, CEP 25071-181, conforme especificações técnicas e operacionais descritas e em conformidade de condições, descrições quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e no estudo técnico preliminar, assim como no edital e seus anexos. Data: 23 de agosto de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.071-181, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://cispbaf.com.br/transparencia/, ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected]

BRENO SANTOS MARQUES Pregoeiro - Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - Processo nº 013/000466/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para macrodrenagem do trecho do Canal São Bento e construção do Central Park Fluminense, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, assim como no Edital. Data: 27 de agosto de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxia s / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected]

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 Republicação

PROCESSO Nº: 3089/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 12/08/2024 - 00hs ABERTURA: 23/08/2024 - 10HS

Aquisição de 01(um) retroescavadeira e 01 (um) trator agrícola, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Guapimirim. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal bnc.org.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 5 de Agosto de 2024 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Município: Laje do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 26/08/2024 14:00h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto: A Prefeitura Municipal de Laje do MuriaéRJ, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras da reforma da quadra poliesportiva localizada no Morro do Querosene, neste município, conforme memorial descritivo e anexos Modo da disputa: Aberto. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 26 de agosto de 2024 às 14:00h - Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Município: Laje do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 26/08/2024 15:30h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto: A Prefeitura Municipal de Laje do MuriaéRJ, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de obra de mureta de proteção na Rua Dr. Costa Azevedo - Centro do Município de Laje do Muriaé-RJ, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações e condições estabelecidas no plano de trabalho, anexada ao oficio da Secretaria Municipal de Obras. Modo da disputa: Aberto. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 26 de agosto de 2024 às 15:30h - Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO Prefeito

222

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900222