DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

MUNICÍPIO: LAJE do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 26/08/2024 16:30h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto:

A Prefeitura Municipal de Laje do MuriaéRJ, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de praça de lazer na comunidade do Querosene no Município de Laje do Muriaé-RJ, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações e condições estabelecidas no plano de trabalho, anexada ao oficio da Secretaria Municipal de Obras. Modo da disputa: Aberto. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 26 de agosto de 2024 às 16:30h - Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público, a realização do Pregão Presencial, por Menor Preço Por Lote, objetivando a futura e eventual aquisição de peças e acessórios para troca e manutenção dos veículos: ônibus, micro-ônibus, van, Kombi e caminhão da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.866/2024 da Secretaria Municipal de Educação, devendo as propostas e documentações serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ, para abertura no dia 28 de agosto de 2024, até as 14h00min. O Edital poderá ser obtido no endereço acima mencionado ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 38421388 e e-mail [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público, a realização do Pregão Presencial, por Menor Preço Por Item, objetivando a futura e eventual aquisição de materiais de construção para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas no CRAS e do Programa Recupelar, como também para realização de manutenção e reparo no imóveis pertencentes à Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária, Esporte e Habitação, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.441/2024 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação, devendo as propostas e documentações serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ, para abertura no dia 03 de setembro de 2024, até as 09h00. O Edital poderá ser obtido no endereço acima mencionado ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail [email protected].

JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Concorrência Pública nº 001/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em serviço engenharia, com fornecimento de mão de obra e material, para executar serviços de reformas e adequações das Quadras Poliesportivas de Taboas e de Abarracamento, conforme Contrato de Repasse OGU nº 930848/2022. Data e hora da realização: dia 29/08/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço. Regime de execução: empreitada por preço global. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

LUÍS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90003/PMV/2024

Processo Administrativo nº 4274/2024

O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO DE ENTRADA E SAÍDA, LOCALIZADO NA RODOVIA BENJAMIN IELPO, S/Nº, APARECIDA(RJ145) - VALENÇA RJ - COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, de acordo com as exigências deste Edital e respectivos anexos.

Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 18 de Setembro de 2024, às 8:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br) ; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Valença, 8 de agosto de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Processo Administrativo nº: 4976/2024

O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de 03 (três) Veículos tipo SUV: Motor turbo; Combustível: Flex álcool e/ou gasolina; Motor: mínimo de 1.0 turbo e mínimo 116Cv; Ar condicionado; Direção Elétrica, vidros e travas elétricas, transmissão automática, sistema de ABS, EBD e BAS, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, airbag duplo, rádio multimídia AM/FM; todos os demais equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN; na cor branca, preta ou prata (Fabricação/Modelo

ano 2024 - veículo 0km). Destinado a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 30 de Agosto de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Valença, 8 de agosto de 2024. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Processo Administrativo nº: 9230/2024

O objeto da presente licitação é o registro de preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento, do material relacionado no ETP (Estudo Técnico Preliminar) - de forma continua e sob demanda - para realização de serviços de solda e corte de aço para manutenção de equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e demais serviços, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 28 de Agosto de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Valença, 8 de agosto de 2024. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

Processo Administrativo nº: 9227/2024

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento, através de recarga de cilindros, de Gás Oxigênio e de Gás Acetileno de uso industrial (prestação de serviço de recarga) - de forma continua e sob demanda - para realização de serviços de solda e corte de aço para manutenção de equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e demais serviços, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 03 de setembro de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Valença, 8 de agosto de 2024. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Processo Administrativo nº: 10518/2024

O objeto da presente licitação é a PROVÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 01 LINK DE INTERNET BANDA LARGA, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para atender O 1º NÚCLEO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-RJ, localizado na Estrada Valença x Conservatória, nº 8.298, Rancho Novo - CEP: 27.650-000, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 05 de setembro de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Valença, 8 de agosto de 2024. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 006/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais, visando à recuperação das calçadas de diversos pontos no Município de Vassouras/RJ. Edital disponível em www.gov.br/compras. Entrega das propostas até 10:00h do dia 22/08/2024. Informações: (24)2491-9000 e [email protected].

Vassouras/RJ, 7 de agosto de 2024 TATIANE LEAL JALOTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - SRP Nº 49/2024

Proc. 7919/2024 - SME - AMPLA concorrência - tipo: menor preço por item Contratação de empresa especializada em transporte de alunos aos finais de semana e feriados - Por razões de interesse público nos termos do artigo 49 da Lei nº 14133/21 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados - Osvaldir Geraldo Denadai

OSVALDIR GERALDO DENADAI. Ordenador de Despesas

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