DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/CPL/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Publicacao n 460/24 de 08 de Agosto de 2024

EXTRATO 2 TERMO ADITIVO DE PRAZO

PROCESSO: 2462/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 015/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104.

CLÁUSULA PRIMEIRA O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de execução do Contrato nº 015/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1- 2462/2022. Alto Paraíso/RO 6 de agosto de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024/PMCJ/RO

Lei Federal nº. 14.133, de 2021/Lei Complementar nº 123/06 dentre outros Processo Administrativo n. 508/2024

Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, por meio de rede credenciada habilitada para abastecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, VISANDO ATENDER A TODA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI - RO, por um período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor Taxa de administracao (Empreitada, contratação Indireta) Valor Global. (APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATE 25% AS EMPRESAS ME/EPP). Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 7.842.603,00 (sete milhões e oitocentos e quarenta e dois mil e seiscentos e três reais). Data de Abertura: 26 de agosto de 2024 às 10h00min. (DF). Local da Licitacao e Retirada do edital: https://www.licitanet.com.br/ e Portal Transparencia https://athus4.candeiasdojamari.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Outras informacoes através do telefone: (69) 98172-0026 ou via e - mail: [email protected].

Candeias do Jamari/RO, 7 agosto de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PMCJ/RO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024/PMCJ/RO

Lei Federal nº. 14.133, de 2021/Lei Complementar nº 123/06 dentre outros Processo Administrativo n. 1610/2024

Registro de Preco para Eventual e Futura Contratacao de empresa para prestacao de Servicos de gerenciamento de frota de veiculos automotivos, atraves de sistema informatizado e integrado com tecnologia e plataforma digital, conforme Edital e anexo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, por um periodo de 12 meses. Tipo: Menor Taxa de administracao (Empreitada, contratação Indireta) Valor Global. (APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATE 25% AS EMPRESAS ME/EPP). Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil). Data de Abertura: 23 de agosto de 2024 às 10h00min. (DF). Local da Licitacao e Retirada do edital: https://www.licitanet.com.br/ e Portal Transparencia https://athus4.candeiasdojamari.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Outras informacoes através do telefone: (69) 98172-0026 ou via e - mail: [email protected].

Candeias do Jamari/RO, 7 agosto de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PMCJ/RO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-5076/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: É a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de gases medicinais e geradores de ar medicinal instalada no Hospital Couto Roriz, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários para execução dos serviços, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Data de Abertura: 23/08/2024. Horário: 09hs30min (Horário de BrasíliaDF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-3194/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: É a Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Insumos, Reagentes e Equipamentos em forma de Comodato, onde a empresa fica responsável por treinamento, manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos e assistência técnico-científica, para atender as demandas do Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 1.063.030,00 (Um milhão, sessenta e três mil e trinta reais). Data de Abertura: 23/08/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna publico para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregao eletronico SRP nº 020/CPL/2024, Processo Administrativo n 360/2024, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a Registro de precos para Aquisicao de Combustiveis. A sessao publica sera realizada dia 21 de Agosto de 2024, do corrente ano as 10:00 horas (horario de Brasilia) no site www.licitanet.com.br. Valor total estimado de R$ 4.518.600,00

Novo Horizonte do Oeste/RO, 8 de Agosto de 2024. JOSE TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 067/2024. Tipo: MENOR PREÇO DO ITEM. Processo Administrativo nº 2430/2024. Objeto: Aquisição de material gráfico e outros, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 38.749,40 (Trinta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Data de abertura: 23/08/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 7 de agosto de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Tipo: Menor Preço. Processo Administrativo: 1391/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DO LETREIRO DA ENTRADA DA CIDADE, CONFORME PROJETO, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CROQUI E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕE O PROCESSO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 284/SEOSP/PGE/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 59.139,54. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/09/2024 ÀS 09:59h (Horário de Brasília) ABETURA DA SESSÃO: 26 DE setembro DE 2024 às 10:00 HRS (horário de Brasília). Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected].

São Felipe D'Oeste, 8 de agosto de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Agente De Contratação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste - RO, através do SETOR MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - SML, designada por força das disposições contidas na DECRETO nº 2631/PMSFO/2024, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 004/CPL/2024, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações, com o objetivo de selecionar Selecionar a associação para Doação de Equipamentos Mini Industria, Conforme o CONVENIO N°448/PGE-2022, a sessão de abertura será no dia 13 de setembro de 2024 as 09h:00 (horário local) na Sala da SML da Prefeitura de São Felipe D'Oeste, situada na rua Theodoro Rodrigues da Silva, 667, centro, : O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico https://transparencia.saofelipe.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected] podendo também ser retirado diretamente na SML, no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo SETOR MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - SML, no (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3445-1099.

São Felipe D´Oeste, 8 de agosto de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação/CPL/

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 35/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 418/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA BUEIROS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE-RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 234.326,00 Recebimento das propostas: a partir 14/08/2024. Fase de disputa no dia 28/08/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected].

São Felipe D'Oeste, 8 de agosto de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

EXTRATO DO PIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2024

PROCESSO Nº. 740/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: EMPRESA GOIS & SIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: N°. 36.205.411/0001-60.

Objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para execução do projeto de novo prédio, para atender a necessidade da secretaria municipal de educação e cultura no município de seringueiras/ro, nas condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos.

1.1 o termo aditivo de acréscimo de clausula contratual tem por objetivo acrescentar clausula prevista no edital relativa a garantia contratual de execução prevista no edital.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900224