DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

ATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de moveis, ar condicionado e equipamentos de informática. Extrato do Registro de Preço da empresa TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA Inscrita no CNPJ n° 41.011.821/0001-00, declaramos vencedora do item 6, R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos noventa reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 707/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024/SEMUS/DEXFMS

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: DISMAQ Comércio de Materiais de Escritório LTDA

OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, com instalação, par atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 17.936,93 (dezessete mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos).

VIGÊNCIA: O prazo será de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e SUS alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação anota de empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Lei Municipal nº 2.675/2022- FIDEP Decreto Federal nº 8.538/2015, e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e demais normas e princípios gerais aplicáveis.

RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 4.4.90.52. Classificação Funcional nº 10.302.3000-1674.

SIGNATÁRIOS: À Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/000171, neste ato representada por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa DISMAQ Comércio de Materiais de Escritório LTDA, CNPJ/MF nº 09.667.043/0001-08, com sede na Quadra 512 Sul, Avenida NS-10, Lote 29, Sala 02, Palmas, Tocantins, CEP nº 77.021-754, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Franciezio Melo de Araújo. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DE PARAÍSO DO TOCANTINS. Data de abertura: 26/08/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso- TO, 7 de agosto de 2024. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO 23-2024- menor preço unitario- abertura 22/08/2024 as 08:00 horasREGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA EM GERAL EXPEDIENTE E PEDAGOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 8 de agosto de 2024. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 21 de agosto de 2024 às 8h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, INSUMOS E MATERIAIS AMBULATORIAIS E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243.

Santa Maria do Tocantins/TO, 7 de agosto de 2024. MAISA ALVES SOUSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

AVISO DE RESULTADO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público o resultado DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2024, tipo menor preço por item, regida nos termos do edital e seus anexos objetivando REGISTRO DE PREÇOS, A A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO 28, CAMARIM 4X4M, GRIDE DE ALUMINIO Q-20, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA, PARA OS EVENTOS TRADICIONAIS COM: O DIA DO EVANGÉLICO E RÉVELLON DA CIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO. Conforme Termo de Referência parte integrante deste Edital (Anexo I). Realizada ás 09h30min do dia 01 (primeiro) de agosto de 2024, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa H. DA S. SANTIAGO COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ: 13.475.175/0001-05. Venceu todos os Itens deste certame. Portanto desde a data desta publicação, a proponente acima citado deverá comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinatura da Ata de Registro de Preços com esta municipalidade.

São Bento do Tocantins - TO, 8 de Agosto de 2024. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro

AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Pindorama do Tocantins - TO, convida empresas interessadas, para o Credenciamento de Empresas Especializadas, da Área da Saúde Pública, Interessadas Em Prestar Serviços Para Cirurgias de Cataratas, Pterígio E Consultas Oftalmológica, Outros Procedimentos Cirúrgicos Para Atender As Demandas Deste Município, Em Conformidade Com Descrições Contidas No Termo de Referência, ao preço conforme termo de referência do Edital, a se credenciarem a partir do dia 09 de agosto de 2024, até 23 de agosto de 2024. Os editais poderão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo Portal da Transparência https://www.pindoramadotocantins.to.gov.br/licitacoes pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pindorama do Tocantins - TO, 8 de agosto de 2024. CLEBSON DA SILVA MATOS

Gestor Municipal de Saúde de Pindorama do Tocantins

AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Pindorama do Tocantins - TO, convida os profissionais, para o Credenciamento de Profissionais, da Área da Saúde Pública, Pessoa Fisíca E Jurídica Interessada Em Prestar Serviços Para O Fundo Municipal de Saúde De Pindorama do Tocantins - To, ao preço conforme termo de referência do Edital, a se credenciarem a partir do dia 09 de agosto de 2024, até 23 de agosto de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Pindorama do Tocantins Os editais poderão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo Portal da Transparência https://www.pindoramadotocantins.to.gov.br/licitacoes pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pindorama do Tocantins - TO, 8 de agosto de 2024. CLEBSON DA SILVA MATOS Gestor Municipal de Saúde de Pindorama do Tocantins

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

O Município de Pugmil/TO, informa que estão abertas as inscrições para vagas do Concurso Público proveniente do Contrato nº 018/2024, referente a Dispensa de Licitação nº 034/2024 e Processo Administrativo nº 0543/2024, referente a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL-TO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PUGMIL. Contratante: MUNICÍPIO DE PUGMIL/TO. CNPJ 01.615.883/0001-07 Contratada: ICAP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA E PESQUISA LTDA EPP - CNPJ Nº 26.799.511/0001-09, site para inscrições: https://concursos.icap-to.com.br/. Dircineu Francisco Bolina-Prefeito Municipal.

Pugmil, 08 de agosto de 2024 DIRCINEU FRANCISCO BOLINA Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO Finalidade: Que terá objeto REGISTRO DE PREÇOS, A A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO 28, CAMARIM 4X4M, GRIDE DE ALUMINIO Q-20, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA, PARA OS EVENTOS TRADICIONAIS COM: O DIA DO EVANGÉLICO E RÉVELLON DA CIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO. Conforme Termo de Referência parte integrante deste Edital (Anexo I). MODALIDADE DE Fornecedor Registrado: H. DA S. SANTIAGO COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ: 13.475.175/0001-05. Venceu todos os Itens deste certame. Valor Total Geral: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0008.2006; Natureza (s) da Despesa: 3.3.90.39, e Fonte de Recurso: 1.500.0000/1.701.0000.

AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 08 de AGOSTO de 2024 o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇOS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO 28, CAMARIM 4X4M, GRIDE DE ALUMINIO Q-20, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA, PARA OS EVENTOS TRADICIONAIS COM: O DIA DO EVANGÉLICO E RÉVELLON DA CIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO. Conforme Termo de Referência parte integrante deste Edital (Anexo I). Vencedora: H. DA S. SANT I AG O COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ: 13.475.175/0001-05, com o Total Geral: 120.000,00 (cento e vinte mil reais), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação.

SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, 8 DE AGOSGO DE 2024. PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

MARIA NELCILENE ARAÚJO REIS, GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO - TO, HOMOLOGA E ADJUDICA O OBJETO: Contratação Empresa Especializada Para O Fornecimento De Aparelhos De Ar Condicionado Para Atender Fundo Municipal De Educação São Valério - To, Como Vencedoras As Empresas Nmc Comercio Ltda Inscrita No Cnpj Nº 48.001.699/0001 - 30, Lucinea Pavan Coelho Serafini, Inscrita No Cnpj Nº 08.704.069/0001 - 08, Data Termo Homologação: 24 De Julho De 2024, Cujo Valor Total R$ 170.579,38 ( Cento E Setenta Mil E Quinhentos E Setenta E Nove Reais E Trinta E Oito Centavos ).

MARIA NELCILENE ARAÚJO REIS

Gestora Fundo Municipal de Educação

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