DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 22 de Agosto de 2024 às 08h00m no Portal de Compras Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. O edital poderá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: [email protected].

Cariri do Tocantins - TO, 8 de agosto de 2024. LUCENILDE DE SOUSA MORAIS COSTA Gestora do Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 26 de agosto de 2024 às 08h00m , visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO, DECORAÇÃO, SOM, CLIMATIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, CERIMONIAL, SEGURANÇAS, MAQUIAGENS, CABELOS E UNHAS PARA AS DEBUTANTES, E TAMBÉM, LOCAÇÃO DE VESTIDOS, ESTRUTURA METÁLICA, GERADORES DE ENERGIA E EXTINTORES, PARA A REALIZAÇÃO DO 6° BAILE DE DEBUTANTES QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE AGOSTO DO ANO DE 2024. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.

Cariri do Tocantins - TO, 7 de agosto de 2024. ANDREIA CRISTINA DIAS.

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 066/2023 Processo Administrativo n° 2023/056 Vinculação ao Pregão Eletrônico 007/2023

Contratante: MUNICIPIO FORMOSO DO ARAGUAIA - 02.075.216/0001-41. Contratada: JAILTON CIRIANO PINTO - CNPJ: 28.661.884/0001-44.

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 5 (cinco) meses, com termo inicial em 02/08/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 31 de julho de 2024

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito

Jailton Ciriano Pinto - Representante da Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.031-GPI-SEMEG

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2023019906 /2023121814001-. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.031-GPI-SEMEG. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM (ROTA)- AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 23/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 23/08/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DE GURUPI-TO EM 2024, PRIORITARIAMENTE DA ZONA RURAL E OS DA ZONA URBANA ALCANÇADOS PELA LEI MUNICIPAL 2.254 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected].

Gurupi-TO, 8 de agosto de 2024 HUGO APOLIANO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão - TO, através do seu Agente de Contratação da Comissão Especial de Licitações dos Fundos Municipais, comunica a REMARCAÇÃO da realização do Pregão Presencial SRP 002/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, conforme especificação do edital retificado e seus anexos. O mesmo fica remarcado para a Data: 26 de agosto de 2024 às 10h:30min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site www.lagoadaconfusao.to.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, ou no Email: [email protected], durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min.

Lagoa da Confusão - TO, 7 de agosto de 2024. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 26 de agosto de 2024 às 09h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA FORNECIMENTO DE PNEUMÁTICOS, CÂMARAS, PROTETORES, E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS QUE COMPOEM A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected].

Marianópolis do Tocantins - TO, 8 de agosto de 2024. KLEGER TAVARES SOUSA Gestor do Fundo Municipal de Educação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024; 007/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, as seguintes licitações: P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 22 de agosto de 2024 às 09h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA FORNECIMENTO DE PNEUMÁTICOS, CÂMARAS, PROTETORES, E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS QUE COMPOEM A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 23 de agosto de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECILIZADOS NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA GERAL NO MUNÍCIPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. As presentes licitações acontecerão através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected].

Marianópolis do Tocantins - TO, 8 de agosto de 2024. MAYARA COELHO DA SILVA. Gestora do Fundo Municipal

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0011/2024; 012/2024.

O Municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 23 de agosto de 2024 às 09h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 27 de agosto de 2024 às 09h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO. As presentes licitações acontecerão através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected].

Marianópolis do Tocantins - TO, 8 de agosto de 2024. ISAIAS DIAS PIAGEM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024

PROCESSO 032/2023

ESPÉCIE: Contratação de aquisição. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO. CONTRATADA: MEDICOM LTDA inscrita no CNPJ nº 22.635.177/0001- 05 OBJETO: Aquisição futura e parcelada de medicamentos baseados em percentual de desconto sobre os preços fixados na tabela de preços de medicamentos do Governo Federal Ministério da Saúde/ CMED. material médico hospitalar, odontológico, baseados sobre os preços fixados no catálogo da revista SIMPRO vigente. BASE LEGAL: Processo nº 032/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante MARLEIDE BATISTA DE SOUZA e pela contratada: DANIEL MOREIRA AMPOS DE AMARAL. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. VIGÊNCIA: 01/08/2025.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de moveis, ar condicionado e equipamentos de informática. Extrato do Registro de Preço da empresa LICITAINFO LTDA, Inscrita no CNPJ n° 52.277.278/0001-04, declaramos vencedora do item 3, perfazendo o valor de R$ 1.800,00 (um mil oitocentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 707/2024. ATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de moveis, ar condicionado e equipamentos de informática. Extrato do Registro de Preço da NADJA MARINA PIRES EPP, inscrita no CNPJ nº 12.130.958/0001-86, declaramos vencedora do item 4, perfazendo o valor de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 707/2024. ATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de moveis, ar condicionado e equipamentos de informática. Extrato do Registro de Preço da empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, Inscrita no CNPJ n° 41.948.354/0001-40, declaramos vencedora do item 5, perfazendo o valor de R$ 2.399,99 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 707/2024.

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