DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/FMS

OBJETO Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de medicamentos e insumos, injetáveis, para o Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 12/08/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 22/08/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 8 de agosto de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40 Contratadas: CONTRATO Nº 014/2024/FMS - HM CIRURGICA LTDA , CNPJ nº 30.981.531/0001-73 perfazendo o valor de R$ 83.946,70. Com data de assinatura: 05/08/2024. CONTRATO Nº 015/2024/2024/FMS - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24 perfazendo o valor de R$ 3.264,00. Com data de assinatura: 07/08/2024. CONTRATO Nº 016/2024/2024/FMS - M.TESTA CONFECÇÃO-ME, CNPJ nº 23.829.339/0001-09 perfazendo o valor de R$ 10.380,00. Com data de assinatura: 06/08/2024. CONTRATO Nº 017/2024/2024/FMS - PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90 perfazendo o valor de R$ 160.338,39. Com data de assinatura: 06/08/2024. CONTRATO Nº 018/2024/2024/FMS - VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.562.614/0001-25 perfazendo o valor de R$ 7.838,40. Com data de assinatura: 05/08/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS HOSPITALARES. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 08 dias do mês de agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA

AVISOS DE LICITAÇÃO

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 - SRP

Abertura dia 26.08.2024 às 09h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual Contratação de empresa para aquisição de insumos médicos hospitalares, para atender as necessidades da Atenção Básica, SAMU, CAPS AD, SAD, Demandas Judiciais, Clínica Escola Mundo Autista e Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína.

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N° 9/2024

Abertura dia 02.09.2024 às 09h00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE E OPERAÇÕES DE VIDEOMONITORAMENTO no município de Araguaína, estado do Tocantins.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br.

Araguaína - TO, 7 de agosto de 2024. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0307190001/2022, decorrente do PREGÃO ELETRONICO nº PE/2022.041-PMA SRP, que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ-MF, Nº 01.237.403/0001-11, denominado CONTRATANTE e MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ/MF 03.093.776/0007-87, DENOMINADA CONTRATADA. DO OBJETO: Aquisição de caminhão basculante 4x2, potência mínima de 185 cv, motor diesel, com mínimo de 6 cilindros, peso bruto total menino de 14.000,00, com caçamba basculante mínima de 5m3. número do convenio 909576/2020, por meio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0307190001/2022, para prorrogar seu prazo de vigência, ratificar as demais cláusulas contratuais. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0307190001/2022, de 02 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0307190001/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0307190001/2022, decorrente do PREGÃO ELETRONICO nº PE/2022.041-PMA SRP, que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ-MF, Nº 01.237.403/0001-11, denominado CONTRATANTE e MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ/MF 03.093.776/0007-87, DENOMINADA CONTRATADA. DO OBJETO: Aquisição de caminhão basculante 4x2, potência mínima de 185 cv, motor diesel, com mínimo de 6 cilindros, peso bruto total menino de 14.000,00, com caçamba basculante mínima de 5m3. número do convenio 909576/2020, por meio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0307190001/2022, para prorrogar seu prazo de vigência, ratificar as demais cláusulas contratuais. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0307190001/2022, de 02 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0307190001/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO, DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024. OBJETO: a Locação de estrutura de eventos para realização do aniversário de 284 anos da cidade Arraias - TO Empresa. CLEYTON RANIS SANCHA RODRIGUES, inscrito no CNPJ Nº 17.867.368/0001-54, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 73.360,00 (setenta e três mil trezentos e sessenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 2784/2024, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO, DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024. OBJETO: a Locação de estrutura de eventos para realização do aniversário de 284 anos da cidade Arraias - TO Empresa COMPACTO EVENTOS., declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 29.660,00 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 2784/2024, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição.

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão PRORROGADO A realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - PROCESSO 2902/2024

OBJETO: Aquisição de veículo tipo ambulancia, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO.

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 16/08/2024 as 09:00.

Arraias - TO, 5 de agosto 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para aquisição de caminhão basculante, conforme especificações do Termo de Referência, nos termos do convênio n° 954561/2023 e proposta nº 70676/2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 22 de Agosto de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br.

Buriti do Tocantins - TO, 1º de Agosto de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024/SRP/PMCM

Adesão à Ata de Registro de Preço originária do Pregão Eletrônico nº 005/2024, Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO - MA, CNPJ Nº 11.402.29/0001-04 Vigência da Ata: 16/04/2024 á 16/04/2025; Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, CNPJ Nº 11.204.8112/0001-75 Objeto: adesão da ata de registro de preço nº 008/20244/SRP/PMCM proveniente do pregão eletrônico nº 005/2024, deflagrado pelo município de Campestre do Maranhão - MA, que tem como objeto o Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos de uso comum e material hospitalar, médico hospitalar, odontológico, laboratório e outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Campestre do Maranhão - MA. Valor da Adesão: R$ 508.716,76 (quinhentos e oito mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos); Fornecedor: J P A JUNIOR COM. ATACAADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.40.414/0001-59. 08 de Agosto de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2021

Adesão da ata de registro de preço nº 008/2024/SRP/PMCM, proveniente do pregão eletrônico nº 005/2024 e processo administrativo de carona nº 183.2024, deflagrado pelo município de Campestre do Maranhão - MA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.204.812/0001-75, neste ato representado por sua gestora, Sra. CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO e CONTRATADA: , J. P. A JUNIOR COM. ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 22.140.414/0001-59, sediada na Rua Monte Castelo, nº 69, Jardim São Luís, Imperatriz - MA, neste ato representada pelo seu titular Sr.(a). Julimar Patricio Andrade Junior, CPF Nº 608.XXX.XXX-XX,. Objeto: adesão da ata de registro de preço nº 008/2024/SRP/PMCM proveniente do pregão eletrônico nº 005/2024, deflagrado pelo município de Campestre do Maranhão - MA, que tem como objeto o Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos de uso comum e material hospitalar, médico hospitalar, odontológico, laboratório e outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Campestre do Maranhão - MA. Valor: R$ 508.716,76 (quinhentos e oito mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos) Data da assinatura: 08 de Agosto de 2024 Vigência: 08 de Agosto de 2024 á 31 de Dezembro de 2024. Cirlea Martins de Oliveira Damasceno - Secretária Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO.

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