DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0126/2024 -- DETENTORA: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 27.518.373/0001-05), COM O LOTE 1 - VALOR TOTAL DE R$ 2.020,06 (dois mil e vinte reais e seis centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0127/2024 - DETENTORA: IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA (CNPJ: 30.209.422/0001-32), COM OS LOTES 40, 46, 107, 110, 158, 164, 182, 183, 215 e 225 - VALOR TOTAL DE R$ 27.798,50 (vinte e sete mil e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0128/2024 - DETENTORA: HIDRO SANEAMENTO MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA (CNPJ: 21.316.521/0001-22), COM O LOT E 108. - VALOR TOTAL DE R$ 5.337,15 (cinco mil e trezentos e trinta e sete reais e quinze centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0129/2024 - DETENTORA: TELLBUSINESS COMERCIAL LTDA (CNPJ: 07.398.799/0001-65), COM OS LOTES 22, 23 e 31 - VALOR TOT A L DE R$ 6.083,40 (seis mil e oitenta e três reais e quarenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0130/2024 - DETENTORA: MJ COMERCIO DE BAZAR LTDA (CNPJ: 26.727.137/0001-36), COM O LOTE 109 - VALOR TOTAL DE R$ 9.677,25 (nove mil e seiscentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0131/2024 - DETENTORA: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 37.278.673/0001-18), COM OS LOTES 5, 14, 15, 17, 20, 99, 111, 123, 124, 132, 133, 135, 138, 154, 217 e 229 - VALOR TOTAL DE R$ 112.643,52 (cento e doze mil e seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0132/2024 - DETENTORA: SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ: 42.883.960/0001-97), COM OS LOTES 96 e 97 - VALOR TOTAL DE R$ 21.455,00 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0133/2024 - DETENTORA: FRONT COMERCIAL LTDA (CNPJ: 43.731.740/0001-00), COM OS LOTES 69, 71, 74, 115, 116, 125, 126, 145, 146, 147, 153, 179, 181, 187, 189, 192, 193, 196, 233 e 234 - VALOR TOTAL DE R$ 20.415,62 (vinte mil e quatrocentos e quinze reais e sessenta e dois centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0134/2024 - DETENTORA: FABIO DOMING U ES DE OLIVEIRA CONSTRUCOES (CNPJ: 41.767.061/0001-66), COM OS LOTES 6, 18, 19, 82, 83, 89, 98, 100 e 103 - VALOR TOTAL DE R$ 212.029,00 (duzentos e doze mil e vinte e nove reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0135/2024 - DETENTORA: GMAC ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 28.698.898/0001-32), COM OS LOTES 2, 11, 13, 33, 43, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 64 e 104 - VALOR TOTAL DE R$ 53.426,65 (cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0136/2024 - DETENTORA: BAUER COMERCIO E LICITACOES (CNPJ: 45.740.175/0001-73), COM OS LOTES 213 e 214 - VALOR TOTAL DE R$ 7.377,02 (sete mil e trezentos e setenta e sete reais e dois centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0137/2024 - DETENTORA: FABIO FERREIRA MARQUES 25955181865 (CNPJ: 36.957.136/0001-31), COM OS LOTES 41, 42, 72, 143, 160, 161, 162, 163, 173, 174, 176, 177, 191, 194, 195 e 231 - VALOR TOTAL DE R$ 6.613,51 (seis mil e seiscentos e treze reais e cinquenta e um centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0138/2024 - DETENTORA: CARLOS ROBERTO OZANICK (CNPJ: 39.014.311/0001-45), COM OS LOTES 3, 4, 7, 9, 10, 12, 16, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 70, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 92, 93, 94, 95, 101, 102, 105, 106, 112, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 148, 149, 150, 151, 152, 155, 156, 157, 159, 165, 166, 167, 170, 171, 172, 175, 178, 180, 184, 185, 186, 188, 190, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 210, 211, 212, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227, 228, 230, 232, 235 e 236 - VALOR TOTAL DE R$ 1.301.067,97 (um milhão e trezentos e um mil e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0139/2024 - DETENTORA: PONTO X COMERCIAL & REPRESENTACOES LTDA (CNPJ: 59.290.569/0001-81), COM OS LOTES 87, 88, 90, 91 e 207VALOR TOTAL DE R$ 110.674,00 (cento e dez mil e seiscentos e setenta e quatro reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0140/2024 - DETENTORA: VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 31.868.626/0001-48), COM OS LOTES 8, 144, 168 e 169 - VALOR TOTAL DE R$ 9.197,04 (nove mil e cento e noventa e sete reais e quatro centavos). OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Assinatura: 01/08/2024 - Vigência: 31/07/2025. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN. Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 411/2024 Processo Administrativo nº 125/2024 Órgão - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ; Contratada - ASSOCIAÇÃO DE DANÇAS FACES OCULT A S CNPJ Nº: 08.943.150/0001-40; Objeto -"Contratação de pessoa jurídica para serviço de coordenação de banca de pareceristas e consultoria na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Tietê" Valor: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) Prazo: 12 (doze) meses, iniciando-se em 26/07/2024 e findando-se em 25/07/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 102/2024

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE". O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 23/08/2024.

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira.

Três Fronteiras (SP), 8 de agosto de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11509/2024 - OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos, para atendimento de mandados judiciais. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº.001/2024 objetivando a Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico e drenagem em diversas ruas do Município de Laranjeiras/SE, especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, conforme instrumento convocatório e seus Anexos. Foi em toda a sua tramitação atendido pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº.001/2024, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita na plataforma https://ww.licitanet.com.br. NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 00.338.885/0001-33, vencedora do certame totalizando um valor global de R$9.360.732,08 (Nove milhões trezentos e sessenta mil setecentos e trinta e dois reais e oito centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume.

Laranjeiras (SE), 05 de agosto de 2024. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Gestor Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N°79/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA n°001/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico e drenagem em diversas ruas do Município de Laranjeiras/SE, especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. VALOR GLOBAL: R$9.360.732,08 (Nove milhões trezentos e sessenta mil setecentos e trinta e dois reais e oito centavos) VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 06/08/2025 CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0003.1018-Construção Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais e Rodovias,FR-15000000,17000000,17550000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. Laranjeiras, 06 de agosto de 2024. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO - Gestor Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Municipio de Maruim, através de seu Pregoeiro e equipe de contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de cursos profissionalizantes para capacitar cerca de 360 mulheres do município de maruim, em situação de violência e/ou vulnerabilidade social, conforme convênio n 954014/2023. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 26 de agosto de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento Programa de 2024 do Município de MARUIM/SE, obedecendo a seguinte classificação. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 20014 Secretaria Municipal De Politicas Para As Mulheres. Ação: 6319 - Manutenção Da Secretaria De Políticas Para As Mulheres; Natureza De Despesa: 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 17000000 Outras Transferências DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 01, de 02 de janeiro de 2024. PARECER JURÍDICO: nº 06/2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].

Maruim/SE, 08 de agosto de 2024. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: Nº 067/2024

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE

Contratada: IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.449.391/0001-80. Objeto: Aquisição de carreta basculante para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora Aparecida.

Valor: R$ 20.997,00 (Vinte mil novecentos e noventa e sete reais).

Base Legal: Artigo 75, Inciso II da lei 14.1333/2021 e Legislação em vigor e nas cláusulas a seguir ajustadas.

Fonte de Recurso: de acordo com a proposta nº 026948/2021 - 170000 Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2024 Data de Assinatura: 06 de agosto de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa (s) para fornecimento de Instrumentos musicais, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho de Riachuelo/SE conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 14/08/2024(quatorze de agosto) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 4001Fundo Municipal de Assistência Social, Projeto Atividade: 2072- Proteção Social Básica, Classificação Econômica: 4490.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente, FR16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected].

IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação

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