DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

Feijó, a favor das empresas GG Indústria De Equipamentos Médicos Ltda, Klm Ltda - Me, Medcoli Distribuidor De Produtos Médicos, Cozinha E Limpeza, Quickbum E Commerce Eireli, Silvio Vigido, Tukaby Moveis Eireli e VL Fuzeti Comercial, conforme Mapa Comparativo juntado aos autos.

Regente Feijó, 8 de agosto de 2024. ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

Processo: 13499/2024

Torna público, que no Departamento de Turismo e Cultura, localizada na Rua Jacyra Landim Stori, nº 15, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP. Objeto: Infraestrutura de Ações Culturais; Recebimento das propostas de 08/08/2024 até 19/08/2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste edital e seus anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br Ribeirão Grande/SP. 08 de agosto de 2024. Marcelo Luis Nunes Prefeito Municipal CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 - Processo: 13866/2024. Torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP. Objeto: Contratação de entidade para prestação de serviços de Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção de Alta Complexidade. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 03 de setembro de 2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste edital e seus anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, ou podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br.

Ribeirão Grande/SP. 8 de agosto de 2024. MARCELO LUIS NUNES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Processo Administrativo nº 086656/2024

Objeto: Construção de ponte sobre córrego Ribeirão Preto, interligando a pista centrobairro da Avenida Eduardo Andréa Matarazzo (Via Norte) à Avenida Rio Pardo, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DAT A : Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90016/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 11 de julho de 2024, Seção 3, página 282.

Ribeirão Preto, 6 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 157/2024

Processo Administrativo nº 080323/2024

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais, acessórios, peças e mão de obra, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 23.702.816,14 (vinte e três milhões setecentos e dois mil oitocentos e dezesseis reais e catorze centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90157/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 6 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 31/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em locação de estruturas temporárias destinados à eventos culturais, turísticos e ações realizadas pelas Secretarias do Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 23 de agosto de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 12 de agosto de 2024 às 10h00 ao dia 23 de agosto de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontrase disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 5 de agosto de 2024. ALESSANDRO ALVES DE MELO Pregoeiro em substituição

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 19/2024, cujo objeto é a contratação dos serviços de profissionais para desenvolver oficinas junto aos pacientes do centro de atendimento psicossocial - CAPS 1 e centro de atendimento psicossocial álcool e drogas - CAPS AD. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 22 de agosto de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 12/08/2024 às 09h00 ao dia 22 de agosto de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 1º de agosto de 2024. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 33/2024, cujo objeto é a aquisição de um veículo, tipo trailer, 0 km, com adaptações para funcionamento de uma unidade móvel odontológica, com todos os equipamentos necessários para atendimento dos munícipes. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 23 de agosto de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 12/08/2024 às 09h00 ao dia 23 de agosto de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontrase disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 1º de agosto de 2024. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que encontra se a disposição o edital de Chamada Pública - Aviso de Credenciamento nº 01/2024, cujo aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com amparo na Lei 14.133/2021, Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020 com suas alterações. A entrega dos envelopes deverá acontecer entre os dias 12 de agosto de 2024 até 06 de setembro de 2024, das 09h00min às 10h00min, a abertura dos envelopes de projeto de venda será no dia 09 de setembro de 2024 às 09h30min, outras informações e retirada do edital no Deptº. de Compras da Secretaria de Educação, sito à Rua Benjamim Constant, 49, centro, no site: www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br ou pelos telefones (14) 3332-1335 e 3372-7900.

Santa Cruz do Rio Pardo, 1º de agosto de 2024. ANDRÉIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Termo de ciência de desclassificação e convocação

Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação da empresa abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Distribuidora Lima Ltda - item 01 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, após a verificação dos documentos de habilitação do licitante classificados em segundo lugar, fica o mesmo ciente e convocado para a apresentação de amostra do seu produto a partir do dia 29/07/2024 conforme os moldes previstos em edital. A não apresentação das amostras implicará na desclassificação do mesmo.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 26 de julho de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

AVISO DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PREGÕES ELETRÔNICOS PE.387/2024 - PEC.01526/2024 - RERRATI 1 - MESAS E CADEIRAS PARA REFEITÓRIO - Abertura do Pregão em 26/08/2023 às 09:00 horas.

PE.416/2024 - PEC.01487/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/08/2024 às 09:00 horas PE.424/2024 - PEC.01566/2024 - LIXEIRAS, CESTOS E SUPORTES PARA ÁGUA E CAFÉ - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 27/08/2024 às 09:00 horas

PE.430/2024 - PEC.01532/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/08/2024 às 14:00 horas PE.432/2024 - PEC.01654/2024 - LENSOMETRO LEITURA INTERNA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/08/2024 às 09:00 horas

PE.439/2024 - PEC.01550/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 4MG - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 27/08/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 26305499/5500/5495/5481/5478.

São Bernardo do Campo, 1º de agosto de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO Nº 148/2024 EDITAL Nº 048/2024.

OBJETO AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS X - PANORÂMICO DIGITAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 22 de agosto de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489 2801.

Serrana, 7 de agosto de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0119/2024 -- DETENTORA: AGROTORQUE PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 50.789.048/0001-07), COM O LOTE 1 - VALOR TOTAL DE R$ 62.123,00 (sessenta e dois mil e cento e vinte e três reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0120/2024 - DETENTORA: J. G. NARDIN CAETANO LTDA (CNPJ: 31.109.453/0001-84), COM OS LOTES 2 E 3 - VALOR TOTAL DE R$ 699.130,00 (seiscentos e noventa e nove mil cento e trinta reais). OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERV I ÇO S CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Assinatura: 01/08/2024 - Vigência: 31/07/2025. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN. PREFEITA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900240