DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

MODALIDADE: Chamamento Público OBJETO: seleção de projetos culturais e artísticos INSCRIÇÕES: de 13 de agosto de 2024 a 02 de setembro de 2024, de forma online por meio do site fentepp.com.br

INFORMAÇÕES: Secretaria de Cultura (18) 3226-3399 Site: www.presidenteprudente.sp.gov.br - Email: [email protected]

Presidente Prudente, 7 de agosto de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

MODALIDADE: Chamamento Público OBJETO: rede municipal de pontos de cultura INSCRIÇÕES: de 13 de agosto de 2024 a 02 de setembro de 2024, de forma online por meio do site fentepp.com.br

INFORMAÇÕES: Secretaria de Cultura (18) 3226-3399 - Site: www.presidenteprudente.sp.gov.br - Email: [email protected] Presidente Prudente, 7 de agosto de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

MODALIDADE: Chamamento Público OBJETO: seleção e premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos de cultura INSCRIÇÕES: de 13 de agosto de 2024 a 02 de setembro de 2024, de forma online por meio do site fentepp.com.br

INFORMAÇÕES: Secretaria de Cultura (18) 3226-3399 - Site: www.presidenteprudente.sp.gov.br - Email: [email protected]

Presidente Prudente, 7 de agosto de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Edital nº 6/2024

2 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 07.766.048/0002-35, sito a Rua João Pessoa de Mattos, nº 505 - Praia da Costa, Caixa Postal 662, Edif. Azzurra Office Tawer, Vila Velha/ES. item 10 - Aparelho de ar condicionado Split 22.000 btus - AR2, voltagem 220w. Aquisição de 68 itens. item 12 - Aparelho de ar condicionado Split 24.000 btus - AR1, voltagem 220w. Aquisição de 30 itens. Valor total de R$339.694,00. 3 - MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ 37.673.034/0001-57, sito na Av. Oitocentos, s/n, Galpão 01, Quadra 18, Lote M02, Box 05, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES. Item 8 - Aparelho de ar condicionado Split 18.000 btus, voltagem 220w. Aquisição de 68 itens. item 16 - Aparelho de ar condicionado Split 36.000 btus, voltagem 220w. Aquisição de 40 itens. Valor total de R$446.572,00. 4 - B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LT DA - CNPJ 41.156.351/0001-73 sito a Rua Dona Ana Maria, nº 135, Centro, Itueta/MG - CEP 35.220-000. item 10 - Cortina de ar 200cm com controle remoto, voltagem 220w. Aquisição de 20 itens. Valor total de R$29.760,00. 5 - AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉC N I C A LTDA - CNPJ 77.853.083/0003-58, sito na Rodovia ES-010, nº 4255, Bairro Jardim Limoeiro, Serra/ES. item 18 - Aparelho de ar condicionado Split 60.000 btus, voltagem 220w. Aquisição de 20 itens. Valor total de R$208.000,00. Valor total da adesão R$1.272.406,00 (um milhão duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e seis reais).

Queiroz-SP, 7 de Agosto de 2024. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

EDITAL Nº 5/2024

WALTER RODRIGO DA SILVA, Prefeito Municipal de Queiroz, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica AUTORIZADA a adesão a Ata de Registro de Preços realizada pelo CODEVAR - Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, em favor da empresa C&F EDUCACIONAL E COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 06.959.645/000132, com sede a Av. Castelo Branco, S/N, Sala 2, Conjunto Habitacional Santa Maria, CEP: 75.520-317, na cidade de Itumbiara, estado de Goiás. ITEM 1 - Display multimídia para prospecção de conteúdo digital com tamanho de 75' polegadas, incluindo Instalação, Suporte móvel e fonte de energia (nobreak) e formação. Aquisição de 14 itens, valor total de R$977.900,00

Queiroz-SP, 25 de Julho de 2024. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

MODALIDADE: Concorrência Pública

OBJETO: seleção da comissão de análise técnica e de mérito para atuação nos editais de fomento à cultura INSCRIÇÕES: de 13 de agosto de 2024 a 27 de agosto de 2024, de forma online por meio do site fentepp.com.br

INFORMAÇÕES: Secretaria de Cultura (18) 3226-3399

Site: www.presidenteprudente.sp.gov.br - Email: [email protected]

Presidente Prudente, 7 de agosto de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024

Edital nº 163/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: realização de telerradiografia panorâmica dos maxilares e tomografia computadorizada de pacientes ENCERRAMENTO: às 13h do dia 27/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 27/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 7 de agosto de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8.498/2024

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 8498/2024 OBJETO: manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/08/2024 às 9h00.LINK: licitar.digital

Presidente Prudente, 7 de agosto de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

AVISO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

EDITAL Nº 05/2024. WALTER RODRIGO DA SILVA, Prefeito Municipal de Queiroz, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que a adesão a Ata de Registro de Preços realizada pelo CODEVAR - Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, em favor da empresa C&F EDUCACIONAL E COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 06.959.645/000132, com sede a Av. Castelo Branco, S/N, Sala 2, Conjunto Habitacional Santa Maria, CEP: 75.520-317, na cidade de Itumbiara, estado de Goiás. ITEM 1 - Display multimídia para prospecção de conteúdo digital com tamanho de 75' polegadas, incluindo Instalação, Suporte móvel e fonte de energia (nobreak) e formação. Aquisição de 14 itens, valor total de R$977.900,00.

Queiroz-SP, 25 de Julho de 2024. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 43/2024

Walter Rodrigo da Silva, Prefeito de Queiroz, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica a adesão a Ata de Registro de Preços realizada pela CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, para aquisição futura de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar para o uso das diversas secretarias do município consorciados ao CIVAP em favor das empresas elencadas abaixo: 1 - DENTECK LTDA - CNPJ:11.319.557/0003-78, sito a Av. Sidney Girão, nº 230 - km 17/5, bairro Berneck, Mundo Novo/MS, cep. 79.980-000. astelo Branco, S/N, Sala 2, Conjunto Habitacional Santa Maria, CEP: 75.520-317, Itumbiara/GO. item 2 - Aparelho de ar condicionado Split 9.000 btus - AR3, voltagem 220w. Aquisição de 10 itens. item 6 - Aparelho de ar condicionado Split 12.000 btus, voltagem 220w. Aquisição de 30 itens. Item 14 Aparelho de ar condicionado Split 30.000 btus. AR1, voltagem 220w. Aquisição de 40 itens. Valor total de R$248.380,00.

PROCESSO N.º 43/2024

WALTER RODRIGO DA SILVA, Prefeito Municipal de Queiroz, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica AUTORIZADA a adesão a Ata de Registro de Preços realizada pelo CODEVAR - Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, em favor pela CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, para aquisição futura de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar para o uso das diversas secretarias do município consorciados ao CIVAP em favor das empresas: DENTECK LTDA - CNPJ:11.319.557/0003-78, itens 2, 6 e 14, valor total de R$248.380,00. 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 07.766.048/0002-35, itens 10 e 12, valor total de R$339.694,00. MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ 37.673.034/0001-57, itens 8 e 16, valor total de R$446.572,00. B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 41.156.351/0001-73, item 10, valor total de R$29.760,00. AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ 77.853.083/0003-58, item 18, valor total de R$208.000,00. Valor total da adesão R$1.272.406,00 (um milhão duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e seis reais).

Queiroz-SP, 7 de Agosto de 2024. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura do Município de Quintana comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Processo Nº 30/2024 -SCM - Ordem de Serviço Nº 30/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades de saúde do município de Quintana. Modalidade: Pregão Eletrônico. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2024 às 14:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.

Quintana/SP de 8 de agosto de 2024. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

ADJUDICO a favor das Empresas: GG Indústria De Equipamentos Médicos Ltda apresentou melhor proposta para o item de número 10, totalizando R$ 9.600,00. KLM LTDA - ME, apresentou melhor proposta pra os itens de número 04, 05 e 12, totalizando R$ 35.170,00. Medcoli Distribuidor De Produtos Médicos, Cozinha E LimpezA apresentou melhor proposta para o item de número 02, totalizando R$ 14.550,00. Quickbum E Commerce Eireli apresentou melhor proposta para os itens de número 01 e 16, totalizando R$ 8.070,00. Silvio Vigido apresentou melhor proposta para os itens de número 03, 13 e 14, totalizando R$ 6.880,00. Tukaby Moveis Eireli apresentou melhor para o item de número 08, totalizando R$ 11.500,00. VL Fuzeti Comercial apresentou melhor proposta para os itens de número 07 e 09, totalizando R$ 12.025,00. Os itens de número 11 e 15 restaram desertos. O item de número 06 restou fracassado.

Regente Feijó, 8 de agosto de 2024. ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS Prefeito

AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Após a verificação da conformidade do processo licitatório, Pregão Eletrônico nº 11/2024, e de acordo com a legislação vigente e os interesses do Executivo Municipal, HOMOLOGA, para que surta os efeitos desejados, o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 5758 de 08/03/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde II, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Esse recurso é proveniente da Proposta nº 15538451000123011/2023, firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Regente

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