DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 077/2024 - PROCESSO Nº 7.666/2024
- OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 22 de agosto de 2024.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 2 de agosto de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Processo Nº 070/2024. Objeto: aquisição de uma sala multidisciplinar e equipamentos específicos para crianças com necessidades especiais, do Município de Monte Azul Paulista, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Azul Paulista, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: NEUROBRINQ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ(MF) nº 28.169.055/0001-49. Valor do Contrato: R$ 357.803,83. Fundamento Legal: 74, inciso I, da Lei n° 14.133/21. Recursos: Secretária Municipal de Educação 020300.12.365.0017.2146 - 3.3.90.39 (405) - Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 020300.12.365.0017.2146 - 3.3.90.40 (427) Serviços de Tecnologia - 020300.12.365.0017.2146 - 3.3.90.52 (406) Equipamentos e Material Permanente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Nº 3/2024
TORNAMOS PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que o Prefeito DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os procedimentos da Concorrência nº 002/2024.
Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Serviços de Recapeamento em diversas vias do Municipio de Nova Granda/SP, e o julgamento da proposta em razão do menor preço Global e ADJUDICOU a empresa JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA porte "DEMAIS", CNPJ nº 65.472.078/0001-54, Rodovia SP-320, s/nº, KM-626 - Zona Rural, CEP - 15.775-000, no município de Santa Fé do Sul/SP, que apresentou proposta para o Lote 1 no valor de R$ 285.668,52, e no Lote 2 o valor de R$ 151.272,29, com valor Global de R$ 436.940,81.
Nova Granada/SP, 7 de agosto de 2024. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Oriente. Contratada: Afj Pavimentação Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para recapeamento asfáltico em vias urbanas do municipio de ORIENTE/SP, oriundos da emenda parlamentar nº 09032023031229 - transferência especial - Ministério Da Fazenda. Valor: R$ 199.030,74. Assinatura: 26/07/2024. Vigencia:12 meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 038/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo nº 1114/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e desenvolvimento de cadernos de avaliações impressas Bimestrais, (Língua Portuguesa e Matemática) com Sistema específico para correções de Avaliações, com cadastro de Alunos, correções e geração de laudos técnicos, fornecimento de atividades pedagógicas complementares via sistema, com aplicativo para celulares, com acesso para professores e pais, acompanhamento anual de resultados para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino Fundamental I e II, com sondagem para a pré escola etapa II, que forneça formação de 8 horas para os docentes da rede e que disponibilize livro físico e digital com exercícios complementares.
Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 26/08/2024 até as 08:59:59 horas.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 26/08/2024 - 09:00:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Ourinhos, 7 de agosto de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Processo Adm. Nº 2506/2024
Faz saber aos interessados que encontra-se aberta a presente licitação para a Contratação de empresa especializada para a recapeamento asfáltico na rua TREZE DE MAIO.
As propostas serão recebidas até as 08:30 horas do dia 27 de agosto de 2024 e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09:00 horas do dia 27/08/2024, transcorrendo de acordo com o edital.
Aviso Pregão Eletrônico Nº 68/2024 - Processo Adm. Nº 2810/2024 - Edital Resumido. Faz saber aos interessados que encontra-se aberta a presente licitação para a Contratação de empresa especializada em revitalização do centro de lazer e recreação MARUMBÉ. As propostas serão recebidas até as 08:30 horas do dia 28 de agosto de 2024 e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09:00 horas do dia 28/08/2024, transcorrendo de acordo com o edital.
Os Editais completos encontram-se, GRATUITO, à disposição dos interessados, até 24horas após essa publicação, ou no próximo dia útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no site da https://www.licitanet.com.br.
Patrocínio Paulista/SP, 6 de agosto de 2024 TAÍS MARIA HELLU FALEIROS
Secretária Municipal de Gestão Pública e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1255/2024
Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para reforma da quadra esportiva da escola "emeif luzia toricelli de lima" data da abertura da sessão pública: 16/09/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF).
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 8 de agosto de 2.024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 - SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301/2024
Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório: objeto: credenciamento de clinicas de fisioterapia para atendimento ao serviço de saúde municipal, para pacientes usuários do sistema único de saúde período inicial de entrega dos documentos de habilitação e credenciamento DE 12 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ ÀS 16:00 HORAS DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 8 de agosto de 2.024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 094/2024.
Objeto: contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma do Estádio Municipal José Fabem Filho, localizado na Rua Mauro Benedito de Almeida Cardia s/nº - Bairro Centro, Pongaí - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Sessão: 27/08/2024 às 09h (horário de Brasília).
Critério de Julgamento: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Processo Administrativo nº 095/2024.
A presente licitação tem por objeto, a Concessão de uso oneroso de 01 Prédio Comercial - Lanchonete, localizado na Avenida Mauro Benedito de Almeida Cardia - Bairro Centro, Pongaí - SP e 01 Prédio Comercial - Lanchonete e Salão de Festa, localizado as Margens do Rio Tiete, Bairro Porto Ferrão, Pongaí - SP, destinados para a instalação e funcionamento de bar, lanchonete ou similar, bens imóveis de propriedade do Município de Pongaí. Sessão: 02/09/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Maior preço. Local da Sessão: Câmara Municipal de Pongaí, na Avenida José Cândido Carneiro nº 435, Bairro Centro, fone (0XX14) 3581-1107, e-mail [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Processo Administrativo nº 093/2024.
A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 22/08/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo nº 286/2024
Objeto: Execução de obra de construção de pista de skate e cancha de bocha e malha, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico. Tipo: Empreitada, Menor Preço por lote;
Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 08/08/2024 até às 09h00 do dia 26/08/2024; Início da disputa de preços: Às 10h30 do dia 26/08/2024. Local: www.bll.org.br.
Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba/SP, 7 de agosto de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo nº 287/2024;
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de ônibus escolares, incluído peças, materiais e mão-de-obra, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 08/08/2024 até às 09h45 do dia 23/08/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 23/08/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba/SP, 7 de agosto de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito
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