DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 84/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.245/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER E SAÚDE DO IDOSO, LOCALIZADO NA AV. CAMPINAS Nº 765 - VILA SÃO LUIZ - LIMEIRA - SP - CONTRATO FINISA Nº 0615.892-21 CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 18/09/2024 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.

Limeira, 6 de agosto de 2024 LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a reabertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, GLP DE 45 KG E GLP A GRANEL - Recebimento da Proposta Eletrônica: 26 de agosto de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 26 de agosto de 2024, às 09h30min. Licitação mista.

Valor do Edital: R$ 121,21 (Cento e Vinte e Um Reais e Vinte e Um Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 183.650,41 (Cento e Oitenta e Três Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Quarenta e Um Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima.

Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected].

Lins-SP, 2 de agosto de 2024. MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ FIUMARO - CONVÊNIO FID, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO- CAU, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, CONFORME PROJETO BÁSICO. CONTRATO Nº 022 de 31/07/2024. CONTRATADA: EVOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 11.892.959/0001-03; Do valor: R$1.303.350,51 (um milhão, trezentos e três mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Edital Nº 16/2.024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12365/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2.024

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recurso Federal, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que serão destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mirandópolis; relativos à Emenda Parlamentar - nº 202237170001, Processo SEI 71000026318202282, Secretaria Nacional de Assistência Social, Ministério da Cidadania. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 14 de agosto de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 03 de setembro de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 03 de setembro de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected].

EXTRATO DE CONTRATO N° 119/2024

Contrato Nº 119/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: MORELLI & MORELLI LTDA, CNPJ Nº 04.506.641/0001-73. Processo nº 54/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em ambulatório de clínica cirúrgica com procedimentos de pequenas cirurgias e acompanhamento pré e pós-operatório e consultas clínicas configurando urgência e emergência, por um período de 12 meses. Valor: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais) mensais. VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Fiscal de Contrato: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2024

Contrato Nº 120/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: FIDEL MOVEIS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA - M E , CNPJ Nº 46.415.921/0001-16. Processo nº 60/2024. Dispensa de Licitação nº 32/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA SALAS DE AULA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA EMEIF ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 12.460,00 (doze mil, quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 08/08/2024 à 08/10/2024. Fiscal de Contrato: CÉLIA APAREC I DA R EG I N AT O.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2024

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação por Inexigibilidade de Licitação da empresa Associação Mariliense de Transporte Urbano - AMTU, CNPJ nº 18.105.580/000147, para aquisição de passes de ônibus destinados para Secretaria Municipal de Saúde. INEXIGIBILIDADE embasada no artigo 74, inciso I § 1ºda Lei 14.133/2021.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 261/2024

Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para Calibração dos equipamentos audiológicos do Cerest, destinado para Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União.

As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocolados pelo site www.marília.1doc.com.br/atendimento.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 49/2024

MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de guardanapo, papel higiênico, papel interfolhado e papel toalha, destinado às diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21

HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue: empresas vencedoras: BIOLIMP LTDA, localizada na RUA AURORA, nº 473 - CENTRO - BIRIGUI/SP - CEP 16200-113. MOB COMERCIO UTILIDADES LTDA, localizada na RUA DANIEL DE CARVALHO, nº10 - PARQUE BOA ESPERANÇA - SÃO PAULO/SP - CEP 08341-355. QUALITY PAPER LTDA, localizada na RUA ILZA MADEIRA ASSANUMA, nº 142JARDIM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - SANTO ANDRÉ/SP - CEP 09111-820.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde

CLÓVIS AUGUSTO DE MELO Secretario Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PAULO LÚCIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Cultura

CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR Secretário Municipal da Administração ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas

Mirandópolis/SP, 8 de agosto de 2.024. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2.024 Edital Nº 15/2.024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12766/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2.024 -

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Lote, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a aquisição de até 150 (cento e cinquenta) cestas básicas mensais, compostas de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal, que serão fornecidas as famílias e indivíduos cadastrados nos serviços, programas e projetos em execução, no Centro de Referência de Assistência Social (Proteção Social Básica) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Proteção Social Média Complexidade) do Município de Mirandópolis. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 14 de agosto de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 29 de agosto de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 29 de agosto de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF).

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected].

Mirandópolis/SP, 8 de agosto de 2.024. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 102/2024 - PROCESSO Nº 8.001/2024

• OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS PARADIDÁTICOS CONSUMÍVEIS PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTAMENTE COM A OFERTA DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES E CRIANÇAS E FORMAÇÃO COM OS E D U C A D O R ES .

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 16 de agosto de 2024.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 2 de agosto de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 93/2024 - PROCESSO Nº 7.880/2024

• OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ AGULHINHA, FEIJÃO BRANCO E DE CORDA, ÓLEO REFINADO DE SOJA, DE MILHO E DE CANOLA, MISTURAS PARA PREPARO DE ARROZ CAIPIRA E PRIMAVERA, LEITE EM PÓ ENRIQUECIDO E SABORIZANTES PARA LEITE). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 19 de agosto de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 2 de agosto de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária

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