DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2024

PROCESSO Nº 151/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 68/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de OPMEs (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), em sistema de consignação.

A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 22 de agosto de 2024, no endereço

supracitado.

O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 22 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo Licitatório Nº 147/2024

Processo Adm. Nº 800-2230-2269-2474/2024

OBJETO: Registro de preços de mobiliário em geral para diversos setores da administração, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

D ES P AC H O

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Chamamento Eletrônico n.º 005/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresas especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, para os pacientes do SUS do Município de Jahu, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde proveniente do Processo Administrativo nº 0300007451/2023-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

ANDRÉ LUIS MIOTTO, CNPJ nº 97.547.378/0001-41, ATENDEU a todos os requisitos editalícios; LABORATÓRIO SOBRINHO LTDA, CNPJ nº 01.736-809/0003-00, ATENDEU a todos os requisitos editalícios.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do Contrato, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 1º de agosto de 2.024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças

D ES P AC H O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Dia 26/08/2024 - às 09:00 horas.

Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA p/ Setor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Processo SUPRI 128/2024

Objeto: - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALA R ES PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III da Lei Complementar n° 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 12/08/2024 até às 09h00min do dia 23/08/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 23/08/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 23/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected].

Itapevi, 8 de agosto de 2024 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO Nº 5754-1/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, destinados aos diversos setores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Adjudico os itens do objeto licitado, na conformidade por empresa licitante, respectivos itens e valor unitário, sendo: à empresa ESPACO A MOVEIS PLANEJADOS, o item 20, R$230,00; à empresa FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA , os itens: 16, R$455,00; 17, R$379,00; 18, R$375,00; 21, R$203,00; 22, R$64,90; 29, R$199,00; à empresa FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, os itens 7, R$2.740,00; 10, R$610,00; à empresa HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA, os itens: 1, R$3.150,00; 4, R$174,00; 8, R$167,00; 9, R$1.730,00; 12, R$470,00; à empresa M.O.A.B. SOLUZIONI LTDA, o item 13, R$198,95; à empresa MOVELARIA RIVIERA LTDA, os itens: 5, R$702,30; 6, R$2.098,50; 11, R$864,45; 14, R$269,00; 15, R$649,00; 19, R$322,33; 25, R$629,00; 26, R$233,00; 27, R$489,00; 28, R$499,00; à empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA, os itens: 2, R$1.606,80; 3, R$1.776,00; à empresa TUKABY MOVEIS LTDA, os itens: 23, R$430,00; 24, R$530,00.

Jaboticabal, 7 de agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA

RECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO Nº 7282-6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO Nº 5754-1/2024

Após análise das razões de recurso apresentadas através do Processo Administrativo nº 7282-6/2024, pela empresa PROTEC INFORMÁTICA DE OLÍMPIA LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, destinados aos diversos setores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; da manifestação do Pregoeiro; e, do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO e DETERMINO que sejam mantidas as decisões do Pregoeiro, tomadas durante a sessão do referido Pregão. Publique-se esta decisão, dando ciência à Recorrente.

Jaboticabal, 7 de agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 076/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO MICRO-ÔNIBUS ZERO KM, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, proveniente do Processo Administrativo nº 0300005170/2023-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:

NOROMAK CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA., CNPJ nº 14.346.930/0001-06, sagrouse vencedora do certame, no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais);

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Contratual Unilateral

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP - CONTRATADA: SUL SERVICES COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS À SAÚDE LTDA - ASSINATURA: 07/08/2024. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 343/2023, conforme artigo 78 inciso I e 79 inciso I da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações, bem como, parecer jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 86/2023 - Processo Licitatório nº 284/2023. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 07/08/2024. Jales - SP, 07 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 195/2024

ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de uniforme para cozinheiros (avental industrial, camisetas vários tamanhos e outros, destinados à Unidade de Gestão de Ed u c a ç ã o .

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 29 de agosto de 2.024. Pregoeiro (a) responsável: FRANCISLENE AP. VEIGA

Em 7 de agosto de 2.024 ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2024

A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-se instaurado e disponível o processo abaixo:

CONCORRÊNCIA "ELETRONICA" Nº 009/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA " NAIR PAVAN LANDGRAF", NESTE MUNICIPIO; Edital na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br, Entrar no Link Licitações, Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/21 - 2024); www.novobbmnet.com.br; PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https // www.gov.br/pncp/pt-br:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:00 horas do dia 12 de agosto de 2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 08:01 do dia 27 de agosto de 2024; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 08:30 horas do dia 27 de agosto de 2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF; LOCAL: www.novobbmnet.com.br "ACESSO IDENTIFICADO", Deverão os licitantes ficarem cientes para acompanhamento de eventuais alterações até a data marcada para abertura

Leme, 6 de agosto de 2.024 ELISA LEME DE ARRUDA Secretária de Obras e Planejamento Urbano

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