DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - DIEGO DOS SANTOS FRANCISCO. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 207/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Diego dos Santos Francisco. CPF: 436.XXX.XXX-98. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - ALDO LUIZ D´ISEP. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 208/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Aldo Luiz D´Isep. CPF: 197.XXX.XXX-35 . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - ADRIANO DE AMARAL LIMA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 209/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$5.000,00(cinco mil reais). Agente Cultural: Adriano de Amaral Lima. CPF: 315.XXX.XXX-01. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - LUIS CARLOS MIRANDA DA SILVA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 210/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$5.000,00 (cinco mil reais). Agente Cultural: Luis Carlos Miranda da Silva. CPF: 492.XXX.XXX-24 . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - BARBARA SALES SCHREURS. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 220/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$14.000,00 (quatorze mil reais). Agente Cultural: Barbara Sales Schreurs. CPF: 371.XXX.XXX-65 . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024

Processo: Pregão Eletrônico 023/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 058/2024: RB CENTRO DE REABILITACAO LTDA., CNPJ: 32.117.080/0001-56, no valor de R$ 1.224.000,00; Ata de Registro de Preços: 057/2024: ANJOS DA VIDA REMOCOES ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ: 27.371.429/0001-41, no valor de R$ 495.600,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 06.08.2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 474/2024

Data Da Sessão Pública: 23/07/2024 Às 09:00. Licitante: João Dionísio De Andrade Construtora Ltda

Cnpj: 10.989.443/0001-00. Valor Negociado R$ 2.044.349,31. A sessão ocorreu de forma presencial, conforme determina o art. 176, II, DA LEI 14.133/21.

Estiva Gerbi/SP, 24 de Julho de 2024 TALITA FRANCIELI MACEDO Presidente da CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 35/24

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de Pneus, Câmaras de ar, válvulas, rodas e protetores, para atendimento da frota veicular pertencente à Prefeitura Municipal de Fartura, pelo período de 12 meses. Abertura das propostas: as 09:00 do dia 22 de agosto de 2024. Disputa 09:00 do dia 22/08/2024. Plataforma BLL.

O edital poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br.

Fartura, 8 de agosto de 2024. LUCIANO PERES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

PROCESSO Nº 036/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em eventos, para fornecimento de estrutura para a realização da Cavalgada e da 23ª Festa do Peão do Município de Guarani D'Oeste.

O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 008/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço global, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO objeto desse processo, à Empresa ELIAS ALVES DE LIMA PRODUÇOES E PARTICIPAÇOES ME, CNPJ nº. 22.081.394/0001-92, que ofertou o valor global de R$ 199.707,90 (cento e noventa e nove mil, setecentos e sete reais e noventa centavos), e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 008/2024 para Contratação de Empresa Especializada em eventos, para fornecimento de estrutura para a realização da Cavalgada e da 23ª Festa do Peão do Município de Guarani D'Oeste.

Guarani D'Oeste, 8 de agosto de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

AVISOS DE LICITAÇÕES

Licitações Agendadas: PE90221/24 PA12917/22 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de impressora p/ crachás e ribbons Abertura: 22/08/24 9h. PE90222/24 PA996/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de medicamentos (hidrakids, colagenase, deflazacorte e outros) p/ atender a mandado judicial Abertura: 22/08/24 9h. PE90223/24 PA480/24 menor preço visando contratação de empresa de serviços de tecnologia da informação p/ plataforma web no modelo SaaS Abertura: 26/08/24 9h. PE90224/24 PA10066/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando alimentos p/ os animais do Zoológico Municipal - hortifrutigranjeiros Abertura: 23/08/24 9h. PE90225/24 PA7856/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de optive UD e fixare p/ atender a mandado judicial Abertura: 22/08/24 9h. PE90226/24 PA58592/23 menor preço visando RP de bracket metálico, arco pré-contornado, elástico ortodôntico e outros Abertura: 23/08/24 9h. PE90227/24 PA5672/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de levodopa + benserazida Abertura: 22/08/24 9h. PE90228/24 PA4397/24 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de sessões de equoterapia c/ montaria p/ atender a mandado judicial Abertura: 26/08/24 9h. PE90229/24 PA59014/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de atorvastatina cálcica, bezafibrato, fenofibrato e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 23/08/24 9h. CP95010/24 PA33175/23 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ construção de área p/ instalação de canil nº 15 BAEP Av. Odair Santanelli, 215 Parque Cecap Guarulhos Abertura: 27/08/24 9h. CP95011/24 PA41465/22 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ execução de serviços de recuperação estrutural do Terminal Urbano Rodoviário Parque Cecap Abertura: 27/08/24 9h. Chamamento Público 09/24 PA457/23 melhor projeto visando seleção de entidade de direito privado s/ fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Município de Guarulhos, p/ celebração de contrato de gestão que tem por objeto a gestão compartilhada da execução dos serviços e demais ações de saúde a serem realizadas no Centro de Especialidades Médicas CEMEG Pimentas / Cumbica e Serviços Assistenciais nas Unidades de Saúde do Município de Guarulhos, nas Atenções Primária e Secundária Abertura: 27/09/24 9h.

Guarulhos, 8 de agosto de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 76/2024, Edital 97/2024, PMH 75006/2024, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de teste rápido de dengue, conforme anexo A, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 27/08/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 30 de julho de 2024 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Processo Administrativo nº 186/227-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Elaboração de Ata de Registro de Preços referente a aquisição parcelada e de acordo com a necessidade de Equipamentos diversos e outros Materiais Permanentes (ESCRITÓRIO (ar condicionado, climatizador, ventiladores, armário, mesa, cadeira, fragmentadora, etc..), COZINHA (bebedouros, fogão, cafeteira, fornos, Máquinas de lavar de roupa, Freezer, liquidificador, multiprocessador, triturador industrial, mini câmara fria, etc..), DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS (smart TV, smartphones, caixa de som, projetor, tela de projeção etc...), etc... para uso de vários setores da Administração, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, Conforme Edital e seus Anexos. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 12/08/2024 a partir das 09h00, e fim do recebimento das propostas em 23/08/2024 às 08h00.

A classificação das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h30 do dia 28/08/2024 no Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, no Paço Municipal, no horário normal de expediente, no site https://www.indiapora.sp.gov.br/ e no portal www.bll.org.br.

Informações pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou pelo e-mail: [email protected], todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, Portal da BLL e/ou através da Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora.

Fonte do Recurso: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL

Indiaporã-SP, 5 de agosto de 2024. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA E ADJUDICA o procedimento licitatório, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos e material permanente de informática destinados ao setor de vigilâncias em saúde, composto pelos setores de vigilância sanitária, epidemiológica, endemias e zoonoses, da seguinte forma: ITEM 1 à empresa Licitashop Comercio E Serviços Ltda., com valor global de R$ 250,00; ITEM 2, 3 e 5 à empresa Pablo Sonsino Silva-Me, com valor global de R$ 1.286,00. ITEM 04 e 06 à empresa Rei Dos Cartuchos Equipamentos E Suprimentos De Informática Ltda., com valor global de R$ 427,00.

Iracemápolis-SP, 6 de agosto de 2024. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900235