DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - BELLATRIZ MOREIRA DOS SANTOS . Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 190/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Bellatriz Moreira dos Santos . CPF: 121.XXX.XXX -80 . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - FERNANDA YUMI SHIMIZU TANAKA . Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 191/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Fernanda Yumi Shimizu Tanaka . CPF: 452.XXX.XXX-90 . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - GUILHERME DE FREITAS NUNES . Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 192/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Guilherme de Freitas Nunes . CPF: 503.XXX.XXX-17. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - RAFAEL LOSILLA BAGDONAVICIUS 36319111810. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 211/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$5.000,00 (cinco mil reais). Razão Social: Rafael Losilla Bagdonavicius 36319111810. CNPJ: 28.248.189/0001-55. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - GUILHERME HENRIQUE CASTRO DA SILVA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 212/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$5.000,00 (cinco mil reais). Agente Cultural: Guilherme Henrique Castro da Silva. CPF: 470.XXX.XXX-56. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - SAMUEL ELIAS RODRIGUES. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 213/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$5.000,00 (cinco mil reais). Agente Cultural: Samuel Elias Rodrigues. CPF: 031.XXX.XXX-10. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - EDIMILTON DA SILVA DOS SANTOS. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 214/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$5.000,00 (cinco mil reais). Agente Cultural: Edimilton da Silva dos Santos. CPF: 298.XXX.XXX-43. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - RAFAEL SIQUEIRA DE CARVALHO. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 215/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$5.000,00 (cinco mil reais). Agente Cultural: Rafael Siqueira de Carvalho. CPF: 419.XXX.XXX-90. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - ELIANE ROCHA DA CRUZ SOUZA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 216/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Eliane Rocha da Cruz Souza. CPF: 270.XXX.XXX-26. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - LUAN AUGUSTO CIPRIANO MATOS. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 217/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Luan Augusto Cipriano Matos. CPF: 425.XXX.XXX-17 . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - VANESSA APARECIDA DE SOUZA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 218/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do

Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Vanessa Aparecida de Souza. CPF: 363.XXX.XXX-04 . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - 53.019.699 DALILA JULIE DE OLIVEIRA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 219/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$14.000,00 (quatorze mil reais). Razão Social: 53.019.699 Dalila Julie de Oliveira. CNPJ: 53.019.699/0001-06 . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - JOÃO PAULO FRANCO. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 198/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: João Paulo Franco. CPF: 346.XXX.XXX-35. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - 53.083.603 BIANCA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 199/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$10.000,00 (dez mil reais). Razão Social: 53.083.603 Bianca Cristina de Souza Rodrigues. CNPJ: 53.083.603/0001-60. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - VICTORIA CRISTINA LOPES DA SILVA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 200/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Victoria Cristina Lopes da Silva. CPF: 407.XXX.XXX-73. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - HENRIQUE DE SOUZA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 201/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$10.000,00 (dez mil reais) . Agente Cultural: Henrique de Souza. CPF: 490.XXX.XXX-58 . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - MATHEUS ALMEIDA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 202/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Matheus Almeida. CPF: 443.XXX.XXX-17 . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - LARISSA SANTA ROSA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 203/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Larissa Santa Rosa. CPF: 489.XXX.XXX-55. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - EDSON FERREIRA ALEXANDRINO JUNIOR. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 204/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Edson Ferreira Alexandrino Junior. CPF: 418.XXX.XXX-97. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - FELIPE ROBERTO DA CRUZ. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 205/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Felipe Roberto da Cruz. CPF: 446.XXX.XXX-65. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - MARIA EDUARDA SILVA LARA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 206/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Maria Eduarda Silva Lara. CPF: 540.XXX.XXX-13. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

234

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900234