DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 47/24 foram adjudicados às empresas "Panificadora e Confeitaria R.S.Ltda" os itens 2, 3, 6, 15 e 16, no valor total de R$ 66.238,80, "Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli" os itens 4, 10, 11, 12, 13, 14, 20 e 21, no valor total de R$ 91.572,60, "Maycon Waldyr de Oliveira" os itens 7, 17, 18 e 23, no valor total de R$ 51.470,40. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 1, 5, 8, 9, 19 e 22, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 47/24, objetivando aquisição de gêneros alimentícios para distribuição de lanche a usuários do SUAS.

Batatais, 8 de agosto de 2024 FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Edital: Chamada Pública Nº 01/24; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural. Data da realização da Chamada Pública: Dia 29.08.2024, às 09:00 hs - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br.

Batatais, 7 de agosto de 2024 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Órgão: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 07/24; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de reforma e ampliação da EMEB José Virgílio Braghetto, conforme documentação; Modalidade: Concorrência Eletrônica; Data início da sessão pública de disputa de preços: dia 18.09.2024 às 09:00 h após a avaliação das propostas pela Comissão de Contração - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais 7 de agosto de 2024 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 230/2020 - Processo Administrativo nº 3287/2020 - Contratante - Município de Salto; Contratada - MF Serviços Médicos Eireli. Objeto - Prestação de Serviços de realização de exames diagnósticos, com fornecimento de todos os insumos coleta e acondicionamento de materiais, para pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde Referente - Pregão Eletrônico nº 09/2020. Valor do Contrato: R$ 394.200,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos reais). 1º TA (supressão de quantidade de 25% itens 5-910) - R$ 37.800,00 (trinta e sete mil oitocentos reais). 1º TA (acréscimo de quantidade de 25% itens 4-11) - R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil novecentos reais). Valor Total 1º TA - R$ 405.300,00 (quatrocentos e cinco mil e trezentos reais). Valor 2º TA mantido - R$ 405.300,00 (quatrocentos e cinco mil e trezentos reais). Valor 3º TA mantido - R$ 405.300,00 (quatrocentos e cinco mil e trezentos reais). 4º TA (reajuste de 0,5751% IGPM - R$ 2.331,00 (dois mil trezentos e trinta e um reais). Valor total 4º TA - R$ 407.631,00 (quatrocentos e sete mil seiscentos e trinta e um reais). Vigência (aditada) - 12(doze) meses, a partir de 07 de agosto de 2024. Estância Turística de Salto, 6 de agosto de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde.

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - NATÁLIA MARTINS SILVA . Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 193/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Natália Martins Silva . CPF: 449.XXX.XXX-51 . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - LUCAS FABRICIANO LAURENCIANO VIEIRA . Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 194/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Lucas Fabriciano Laurenciano Vieira . CPF: 407.XXX.XXX-32. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - LEANDRO COSME XAVIER CASTRO . Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 195/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Leandro Cosme Xavier Castro . CPF: 267.XXX.XXX-51 . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - LEANDRO LAMMOGLIA . Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 196/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Leandro Lammoglia. CPF: 396.XXX.XXX-21. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - ELISANGELA LUCINDA SIQUEIRA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 197/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº

195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Elisangela Lucinda Siqueira. CPF: 351.XXX.XXX-20 . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - 34.678.199 MATHEUS FERNANDO RODRIGUES . Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 180/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).. Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Razão Social: 34.678.199 MATHEUS FERNANDO R O D R I G U ES . CNPJ: 34.678.199.0001/23 . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - IGOR FERREIRA DOMINGOS . Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 181/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).. Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Igor Ferreira Domingos. CPF: 111.XXX.XXX-18. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - GIOVANNA ARAVÉCHIA VIEIRA . Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 182/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).. Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais) . Agente Cultural: Giovanna Aravéchia Vieira . CPF: 423.XXX.XXX-96 . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - THAÍS CAROLINA DA SILVA . Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 183/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) . Agente Cultural: Thaís Carolina da Silva. CPF: 346.XXX.XXX-58 . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - PABLO MATEUS DA COSTA MERCES. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 184/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Pablo Mateus da Costa Merces . CPF: 518.XXX.XXX-62 . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - INGRID GARCIA PIANUCCI. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 185/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Ingrid Garcia Pianucci. CPF: 464.XXX.XXX-69 . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - ADRIELE MARTINS DOS REIS . Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 186/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Adriele Martins dos Reis . CPF: 421.XXX.XXX-18 . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - IGOR EVANGELISTA . Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 187/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Igor Evangelista. CPF: 503.XXX.XXX-86. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - ARILTON CARLOS DE ASSUNÇÃO . Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 188/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Arilton Carlos de Assunção . CPF: 286.XXX.XXX-44 . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - WASHINGTON LUIS LIMA DOS SANTOS . Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12478/2023. Termo de Execução Cultural n° 189/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento).. Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Washington Luis Lima dos Santos . CPF: 477.XXX.XXX-43. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.. Estância Turística de Salto, 08 de agosto de 2024.. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura

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