DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hidrojateamento. O certame será do tipo Menor preço por item. O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 26/08/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

RODRIGO PRIMO ANTUNES

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

(COTA RESERVADA)

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para Registro de preços para aquisição de materiais de higiene para o departamento de educação do município. O certame será do tipo Menor preço por item. O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 23/08/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024

(COTA RESERVADA)

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para Registro de preços para aquisição de material de limpeza para todos os setores. O certame será do tipo Menor preço por item. O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 21/08/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br.

Os interessados em participar destes certames poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

Barbosa/SP, 8 de Agosto de 2024. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO Nº: 5191/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES CS III.

ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 05/08/24 às 10h00min - 19/08/24 às

08h59min

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/08/24 às 09h00min ABERTURA DE PROPOSTAS: 19/08/24 às 09h00min

O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portaltransparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-6271 - ramal 212.

Biritiba Mirim/SP, 5 de agosto de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR. Prefeito

EXTRAT DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 61/23 Contratado: E-Social - Projeos Educacionais e Desenvolvimento Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 31/07/25 e valor total de R$ 268.999,00 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais), ao contrato original. Data: 30/07/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 22/2023 Processo n.º 1327/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO N.º 2768/2024

Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Realização de Exames de Mamografia com Recursos Provenientes do Governo Federal - Emenda Parlamentar Proposta Nº 36000592107202400.

Data final para recebimento das propostas: 26/08/2024 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 26/08/2024 às 08h31min. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.novobbmnet.com.br

JOSÉ ROBERTO PILON Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Republicação II

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital republicado, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo republicado sem alteração da data da sessão pública se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 02/08/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 21/08/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 21/08/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 21/08/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 8 de agosto de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Aquisição de Notebooks e Tablets para Agentes de Combate a Endemias da Secretaria Municipal de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 09/08/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 23/08/2024. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e- mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 8 de agosto de 2024 SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR, Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Panificação (Pão de Hamburguer, Pão de Hot Dog, Pão Tipo Bisnaguinha Integral e Sabor Coco, Bolo Sabores Diversos) para Atendimento na Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 09/08/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 28/08/2024.

Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 8 de agosto de 2024

ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A PREGÃO ELETRÔNICO 099/2024 - EDITAL 135/2024. Registro de Preços de kit de material escolar. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 21/08/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 8 de agosto de 2024. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 39/24

PROCESSO Nº 19559/24 REPUBLICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do campo de futebol no Parque do Planalto beste município - Recebimento e abertura dos envelopes dia 27/08/2024 às 09h. Edital disponível no site: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 8 de agosto de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALTBIT INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO TERMO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 074/21 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORMAÇÃO DIGITAL EDUCACIONAL COM SUPORTE AO GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION COM DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO, que retifica Cláusula Segunda e Terceira do referido Termo; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 5.780/21

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS PARA COZINHA" Processo Administrativo: 8.501/2024-D

Data e Hora do Pregão: 29/08/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 6 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA CUBÍLIA Secretária Municipal de Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900232