DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2024 - PMPB

OBJETO: Aquisição de Enxada rotativa e ensacadora de silagem para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Porto Belo. VENCEDOR: HFD COMERCIO LTDA, CNPJ: 38.309.519/0001-29. Valor: R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais). VENCEDOR: DUTRA & DUTRA COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 41.720.898/0001-50. Valor: R$ 24.611,00 (vinte e quatro mil seiscentos e onze reais). Data da Homologação: 17/07/2024.

Porto Belo, 19 de julho de 2024.

JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 029/2024

Partes: Município de Porto União e R Franczak.

Objeto: contratação de um total de 09 (nove) vagas, em Instituição de Longa Permanência.

Vigência: contratação será de 12 (doze) meses, com base na Lei 14.133/21.

Valor Total: O presente contrato obedecerá a um limite orçamentário - financeiro de até R$ 1.589.424,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais) quando houver recebimento de benefício, conforme condição da Instituição, e o valor final de R$ 2.187.888,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais) caso não haja recebimento de benefícios e o custo seja totalmente proveniente de pagamento pelo Município. Base legal: Inexigibilidade de Licitação 005/2024 - Tipo Credenciamento, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 5CD2AADFA948AD5D5AFF490D191EF0C6AC8D81CF

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 030/2024

Partes: Município de Porto União e Associação Casa de Apoio Santa Clara. Objeto: Contratação de um total de 06 (seis) vagas, em Instituição de Longa Permanência, especializada em acolhimento institucional destinadas para mulheres até 60 anos com dependência de cuidados especiais grau II, demandando cuidados específicos de saúde e atendimento.

Vigência: contratação será de 12 (doze) meses, com base na Lei 14.133/21. Valor Total: O presente contrato obedecerá a um limite orçamentário - financeiro de até R$ 1.589.424,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais) quando houver recebimento de benefício, conforme condição da Instituição, e o valor final de R$ 2.187.888,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais) caso não haja recebimento de benefícios e o custo seja totalmente proveniente de pagamento pelo Município. Base legal: Inexigibilidade de Licitação 005/2024 - Tipo Credenciamento, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 2F91CD05CCF0339539316D4FEB69CFD8C426444B

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 04/2024, Processo Licitatório n. º 54/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o "Elaboração da Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Pão Francês, para os Setores Municipais, Bolo Simples (Branco), Massa de Pizza, Pão de Leite, Pão de Queijo Assado e Rosquinha Assada, Destinados Merenda Escolar com Fornecimento Parcelado pelo Período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência.", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 26 de agosto de 2024 até às 12h:00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 13h:30m do dia 26 de agosto de 2024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos - www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, n. º 270, Centro, Américo de Campos/SP, C.E.P. 15.550-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected].

Américo de Campos/SP, 8 de agosto de 2.024 RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 061/2024 - Processo Licitatório N.º 8024/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 26 de agosto de 2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS, NOTEBOOK, PROJETORES E MICROCOMPUTADORES PARA O SETOR DO CADASTRO ÚNICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital: O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-elicitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimentosocial. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 034/2024

Partes: Município de Porto União e Viação Ouro e Prata S/A. Objeto: fornecimento de passagens interestaduais e intermunicipais para os pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, que realizam tratamento de saúde fora do Município via T F D.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Base legal: Inexigibilidade de licitação 007/2024, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 20AFB7B83B5E62CE897E66ED5B18CE710AAF4A87

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 - SRP

Processo Licitatório 098/2024 - MULTIENTIDADE Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 070/2024 - RP

Código registro TCE: 4E577F8BBE4648D2967DCBA1E8BB692938BF3A0B

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve a exclusão do item 6.5 do edital, permanecendo a data e hora limite para recebimento das propostas a mesma. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 8 de agosto de 2024. ELISEU MIBACH

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 130/2024

O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, a realização de Chamamento Público/Credenciamento - para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), a serem adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Os documentos deverão ser entregues no Setor de Licitações do Município de Seara. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site seara.atende.net e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324.

Seara, SC, 7 de agosto de 2024. EDEMILSON CANALE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Licitatório n. 27/2024

Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAUDOS DE RADIOLOGIA COM INTUITO DE SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 23/08/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 8 de agosto de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito

Araraquara, 8 de agosto de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 12/2024

PROCESSO N.º 286/2024

Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra para construção de calçadas, guias e sarjetas para revitalização de vias públicas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 10.08.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 26/08/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 26/08/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis, 8 de agosto de 2024. ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/5024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL E INCLUINDO VEÍCULO RESERVA, DISPUTA: dia 26/08/2024 às 10:00 horas Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras

Arujá, 8 de agosto de 2024 BRUNO DO PRADO FRANCISCO Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada e Brigadistas, para atendimento parcelado a diversos eventos do Município de Bálsamo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

Bálsamo, 8 de agosto de 2024. CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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