DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 369/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90369/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de leitores de código de barras a laser fixo, na Data/Horário: 21/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7017A9929F14B2A3C0243BE626D19D06256CEC5E

Joinville/SC, 6 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE

RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados, com base no que preceitua o art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da CAJ, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024, destinada à AQUISIÇÃO DE BOMBAS DOSADORAS PERISTÁLTICAS, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pela CPL a empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 82.749.987/0001-06, no valor global de R$ 204.010,00 (duzentos e quatro mil e dez reais).

ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 PML

R E R R AT I F I C AÇ ÃO

Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de Lages- Setor Alimentação Escolar.

O Município de Lages torna notório aos interessados a Rerratificação I do Edital em epígrafe. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 10 de julho de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 47/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação de vias urbanas no Município de Leoberto Leal, incluindo o fornecimento dos materiais necessários ao atendimento do presente objeto, nas formas, condições e qualidades definidos junto ao Anexo I e Anexo II, deste Edital. Legislação: Lei nº 14.133/21, Lei Orgânica e o Edital. Abertura: Prefeitura Municipal, localizada na Rua Mainolvo Lehmkuhl, 20, Leoberto Leal/SC, às 09:00 horas (nove horas), do dia 11 de setembro de 2024. Cópia do Edital pode ser obtida no endereço acima citado ou no site www.leobertoleal.sc.gov.br. Informações fone: (48) 3268 1212.

Em 8 de agosto de 2024 VITOR NORBERTO ALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024

Processo Licitatório n. 122/2024

A Senhora Secretária de Educação e Cultura de Maravilha - SC, Cleusamar Tosetto Preuss, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de reforma do CEI Pequeno Príncipe e CEI Chapeuzinho Vermelho, e execução de reforma e rampa de acessibilidade no Centro Educacional Raimundo Veit no Município de Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço por Lote, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 23 de agosto de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas.

Maravilha - SC, 7 de agosto de 2024. CLEUSAMAR TOSETTO PREUSS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 123/2024

Processo Licitatório n. 123/2024

A Senhora Secretária de Educação e Cultura de Maravilha - SC, Cleusamar Tosetto Preuss, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Concorrência eletrônica, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de escada e rampa de acesso na Escola de Ensino Fundamental Caic no Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço global, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 26 de agosto de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas.

Maravilha - SC, 8 de agosto de 2024. CLEUSAMAR TOSETTO PREUSS, Secretária de Educação e Cultura de Maravilha

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 14/2024 - PMPB

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução da Rua Coberta, na Rua José Guerreiro Filho, Bairro Centro, em Conformidade com o Projeto de Engenharia e Anexos. VENCEDOR: TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 14.121.231/0001-68. VALOR: R$ 1.539.900,00 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil e novecentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/07/2024.

Porto Belo, 08 de agosto de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - PMPB

Concorrência Eletrônica nº 014/2024 - PMPB

OBJETO: Contratação de empresa para execução da Rua Coberta, na Rua José Guerreiro Filho, Bairro Centro, em conformidade com o projeto de engenharia e anexos nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO. CONTRATADA: TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 14.121.231/0001-68. SÓCIO: NOEMI GOMES GUIMARAES BLAU. VIGÊNCIA DO CONTRAT O : 12(doze) meses. VALOR: R$ 1.539.900,00 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - PMPB

Pregão Eletrônico n. 061/2024 - PMPB. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Enxada rotativa e ensacadora de silagem para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Porto Belo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Belo. CONTRATADA: DUTRA & DUTRA COMERCIO DE PEÇ A S E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 41.720.898/0001-50. SÓCIO: Conrado Lupges Dutra. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 24.611,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e onze reais). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - PMPB

Pregão Eletrônico n. 061/2024 - PMPB

Processo Licitatório n° 136/2024. Objeto: Alienação de bens móveis da Prefeitura por meio de leilão eletrônico. Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 8h do dia 12/08/2024 até às 8h do dia 30/08/2024. Abertura e julgamento: a partir das 8h do dia 30/08/2024. Início da disputa de preços: a partir das 9h do dia 30/08/2024. Horário de Brasília (DF). Local:http://bnc.org.br/-(Bolsa Nacional de Compras - BNC). Retirada do Edital: inloco,no site: https://luizalves.atende.net/ ou pela plataforma http://bnc.org.br/.

Luiz Alves, 08 de agosto de 2024. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PESADOS (ÔNIBUS, MICROONIBUS, VANS E CAMINHÕES), DE FORMA PARCELADA, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, CORPO DE BOMBEIROS E POLICIA MILITAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS NOVOS E ORIGINAIS OU GENUINOS (NÃO REMANUFATURADOS OU RECONDICIONADOS). Tipo: maior percentual (%) de desconto por lote; Disputa/Data/hora: 23/08/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 23/08/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 8 de agosto de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER. Prefeito

OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Enxada rotativa e ensacadora de silagem para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Porto Belo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO. CONTRATADA: HFD COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 38.309.519/ 0001-29. SÓCIO: ANA MARIA DIAS FERNANDES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 14/2024 - PMPB

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução da Rua Coberta, na Rua José Guerreiro Filho, Bairro Centro, em Conformidade com o Projeto de Engenharia e Anexos. VENCEDOR: TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 14.121.231/0001-68. VALOR: R$ 1.539.900,00 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil e novecentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/07/2024.

Porto Belo, 08 de agosto de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2024 - PMPB

OBJETO: Aquisição de Enxada rotativa e ensacadora de silagem para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Porto Belo. VENCEDOR: HFD COMERCIO LTDA, CNPJ: 38.309.519/0001-29. Valor: R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais). VENCEDOR: DUTRA & DUTRA COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 41.720.898/0001-50. Valor: R$ 24.611,00 (vinte e quatro mil seiscentos e onze reais). Data da Homologação: 17/07/2024.

Porto Belo, 19 de julho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito

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