DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2024

O Prefeito do Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 26 de agosto de 2024, tendo como objetivo a contratação de empresa(s) visando a aquisição de materiais esportivos e transporte de atletas para desenvolvimento da escolinha de futebol de campo. As propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 26 de agosto de 2024 e abertas nesta mesma data e horário, no Portal de Compras do Governo Federal. O edital encontra-se disponível nos sites "ita.atende.net", "pncp.gov.br" e "compras.gov.br". As demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pelo telefone (49) 3458-9506/9534. Itá-SC, 06 de agosto de 2024.

CLEMOR ANTONIO BATTISTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

Objeto: Aquisição parcelada de combustível (gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel s-10) para abastecimento dos carros da frota da Secretaria Municipal de Saúde e gerador do Hospital Santo Antônio. Abertura e Julgamento das Propostas: às 13:00 horas do dia 27/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 27/08/2024, as 13h20. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 7 de agosto de 2024. MARLETE ARBIGAUS Gestora

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios, originais, genuínos ou paralelo, para veículos pertencentes a frota municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 28/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 28/08/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código registro TCE: F FA 9 9 E 8 2 3 8 9 7 B 9 FC 4 7 B 7 B 6 0 5 C 9 3 EA 4 D 5 7 EC 9 E 0 E 6

Itaiópolis, 6 de agosto de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N 113/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 57/2022 - 2 ADITIVO Pregao n. 34/2022, Processo n. 66/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: ITELFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o n. 31.667.759/0001-56, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 04/08/2023. Vigencia ate 04/08/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 12/2024

PROCESSO N. 58/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 13/09/2024 as 8:30h, licitacao visando a Contratacao de empresa de construcao civil com servico de mao de obra especializada e fornecimento de materiais para a execucao da Unidade Basica de Saude (UBS) Diamantina - 2 Etapa, conclusao apos a paralisacao da obra. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 1º de agosto de 2024. CRISTIAN ANGELO GRASSI Secretario de Saude

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregao Eletronico n. 23/2024 - RP n. 18/2024 - Processo n. 42/2024. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de peças de 1ª linha (mecânicas, elétricas, hidráulicas) e acessórios. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 170470001390. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Ata Registro de Preco n. 57/2024. Contratado: DETRISUL COMERCIO DE PECAS, TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o n. 10.867.926/0001-32. Valor Total: R$470.000,00. Vigencia: ate 02/08/2025. Data de Assinatura 01/08/2024. Ata Registro de Preco n. 58/2024. Contratado: ALPECAS COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA, CNPJ/MF sob o n. 00.320.955/0001-26. Valor Total: R$320.000,00. Vigencia: ate 02/08/2025. Data de Assinatura 01/08/2024.

Ata Registro de Preco n. 59/2024. Contratado: TRATORBIG PEÇAS PARA TRANSPOR T ES LTDA, CNPJ/MF sob o n. 95.420.972/0001-41. Valor Total: R$315.000,00. Vigencia: ate 05/08/2025. Data de Assinatura 02/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 829/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Fundação Educacional da Região de Joinville, inscrita no CNPJ nº 84.714.682/0001-94. OBJETO: Locação de estrutura física, localizada no Município de Joinville, que possua piscina e vestiários em suas instalações, dispondo de professores de natação para atener até 200 crianças, de 09 a 12 anos de idade, sendo 20% delas crianças com deficiência, durante o período de 20 meses. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 18 (dezoito) meses, alterando seu vencimento para o dia 29/02/2026 e prorroga o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando o seu vencimento para o dia 06/01/2026. Justifica-se em conformidade a solicitação de prorrogação - serviços por escopo SEI nº 0021585080 - SESPORTE.UTE, Carta de Anuência nº 0021571353 e Parecer Jurídico SEI nº 0022290646 - PGM.UNP.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 148/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90148/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Placas Bloqueadas, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: Hexagon Distribuição e Logística de Produtos Médicos Ltda: Lote 3 - R$ 194.650,50; Lote 6 - R$ 58.133,40; Lote 8 - R$ 82.163,00; Lote 10 - R$ 213.147,75; Lote 11 - R$ 141.195,75; Ortoimplantes Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda: Lote 14: R$ 199.300,00.

Joinville/SC, 7 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: SemperFisio Atividade de Fisioterapia Ltda., nos termos do Parecer SEI nº 0021718585/2024 - SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville/SC, 6 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 259/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90259/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de açúcar branco refinado, café tradicional torrado e adoçante líquido, na Data/Horário: 26/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontrase à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/ptbr, UASG 453230.

Joinville/SC, 7 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 286/2024, para a Aquisição de 01 (um) veículo tipo van com plataforma elevatória para transporte sanitário dos usuários do SUS do município de Joinville/SC, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, UASG 453230, restou fracassado.

Joinville/SC, 6 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO

Diretora Executiva

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição: Educa+ Educação Infantil Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 7 de agosto de 2024. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 313/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90313/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Coffee Break para atender a demanda do Conselho Municipal de Saúde, na Data/Horário: 21/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontrase à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/ptbr, UASG 453230. Chave TCE: 79D8E439A8DCFB44057B3A829F3407806DDE7AAD

Joinville/SC, 6 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA

Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO

Diretora Executiva

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