DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO CONTRATO N° 54/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: Contratação de empresa para serviço de locação de veículos automotores, conforme especificações, condições gerais de fornecimento e execução contidas no Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 12 meses - Diversas Secretarias - GAPREF - SEMUS - SEURB - SEDECI - SEPLAN - SEDEAD - PGM - SEMUDES - SEGG - SEMMAS - CGM - SECOM - IDIVI - SEMOB - SME - PRÓ-FAMÍLIA - (LOTES 01 e 09). PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 121/2023. PRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR: R$ 2.424.576,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais). DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 043/2023 - Pregão Eletrônico nº 067.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS, PELO PERÍODO DE 01 ANO - SEMED - FMAS - SEMUDES FMDCA. Item 1. Vencedora: SEGALAS ALIMENTOS LTDA. Valor R$: 51.148,0000. Item 2. Vencedora: DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 87.500,0000. Item 3. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 34.200,0000. Item 4. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 62.863,0000. Item 5. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 59.080,0000. Item 7. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 17.148,0000. Item 8. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 16.776,0000. Item 9. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 195,6000. Item 10. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 7.441,2000. Item 11. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 53.960,0000. Item 12. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 8.744,4000. Item 13. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 19.600,0000. Item 14. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 13.640,0000. Item 15. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 28.000,0000. Item 16. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 44.220,0000. Item 17. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 85.500,0000. Item 18, DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 68.900,0000. Item 19. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 52.250,0000. Item 20. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 96.750,0000. Item 21. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 56.000,0000. Item 22. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 61.600,0000. Item 23. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 57.750,0000. Item 24. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 24.500,0000. Item 25. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: 48.000,0000. Item 26. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 14.082,8000. Item 27. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 21.780,0000. Item 28. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 35.568,0000. Item 29. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 32.400,0000. Item 30. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 8.100,0000. Item 31. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 23.206,4000. Item 32. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 16.650,0000. Item 33. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 9.760,0000. Item 34. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 28.003,7600. Item 36. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 9.250,0000. Item 37. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 17.070,0000. Item 38. MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor: R$ 25.310,0000. Item 39. DISTRIBUIR SC ALIMENTOS. Valor: R$ 17.200,0000. Itens desertos: 06 e 35. Valor Total Pregão Eletrônico nº 67/2023 - R$ 1.314.147,16. De acordo com o Pregão Eletrônico nº 67/2023 nos termos da Lei nº 10.520/02, que regulamenta a modalidade Pregão, Decretos Municipais nº 7.732/04, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/14, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 12 (doze) meses. De: 21/08/2023 a 20/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - FME

AMPLA CONCORRENCIA

OBJETO:Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para Contratação de Empresa de Assessoria e Consultoria Em Educação Científica e Tecnológica, Bem Como, A Coordenação e Implantação do Projeto de Laboratório de Ciências e Tecnologias Personalizado, A Elaboração de Práticas e Seus Roteiros Na Área de Ciências (QUÍMICA , FÍSICA, BIOLOGIA, MATEMÁTICA E ASTRONOMIA), A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II) DA UNIDADE ESCOLAR A SER CONTEMPLADA DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E DE SUAS UNIDADES ARMAZENADORAS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMBORIÚ/SC. CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ETP.TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO ITEM. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 27/08/2024.

Camboriú, 7 de agosto de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SEMAIS/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 37/SEMAIS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de produtos químicos utilizado na ETA - Estação de tratamento de água, para análise de água tratada distribuída aos munícipes, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 22 de agosto de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 8 de agosto de 2024. RICARDO ORLANDI Diretor do SEMAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - PMC

Aquisição de bens

Objeto: aquisição de mobiliário sob medida para cozinha, máquinas e equipamentos diversos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia, conforme descrições constantes no Anexo "A" do edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 19/08/2024. Início da Sessão: dia 19/08/2024 as 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registrado no TCE através da chave: 3271479CC3ACDAFCF360115A9B30688E7AD2E392

Concórdia-SC, 6 de agosto de 2024. ADEMAR GERHARDT Secretário Municipal de Infraestrutura Rural

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 201/SMLCP/SULIC/2024:

Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para a pavimentação e drenagem das seguintes vias públicas: Servidão Antônio José das Chagas, Servidão Carlota Maria Martins das Chagas, Servidão José Euclides das Chagas, Servidão Almir Cardoso, Servidão Pedro Aguiar e Servidão Adelino José das Chagas, todas localizadas no bairro Rio Tavares - Município de Florianópolis/SC. Dia 16 de setembro de 2024, às 10:00h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código F 5 3 2 6 B 6 C 4 B 9 8 4 B 8 0 DA 2 B D 1 7 6 C 6 7 D 7 EA 8 D 3 2 2 0 5 3 D

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

SIDNEI SILVA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90202/SMLCP/SULIC/2024:

contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para a pavimentação e drenagem da Rua 25 de Março, no bairro Carianos. Dia 18 de setembro de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código 24DB4695674CC647CB3B1D4BA2E70E75D6E8507C

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

WILLYAN KAYSER DA ROSA

Superintendente de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90209/SMLCP/SULIC/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA

OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXAMES MÉDICOS DE COLONOSCOPIA E ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA EM FORMATO DE MUTIRÃO, DESTINADAS A SECRETARIA DE SAÚDE . CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 26/08/2024.

Camboriú, 06 de agosto de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/PMC/2024 - SRP

R E P U B L I C AÇ ÃO

Processo de Licitação nº 56/PMC/2024. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, comunica que o aviso de licitação do PE 30/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 02/08/2024, edição nº 148, seção 3, página 361, foi republicado para alteração da data de abertura. Objeto: Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de lubrificantes para a frota de veículos do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 27/08/2024 às 8h30. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 8 de agosto de 2024. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos

Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: drenagem e pavimentação asfáltica da Servidão Olímpio Manoel da Costa, em Canasvieiras. Dia 13 de setembro de 2024, às 14h. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código 5955D13C2C038BCFE8DBF44022807904C82F1374

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90193/SMLCP/SULIC/2024

Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para a Pavimentação e Drenagem das seguintes vias públicas: Rua lauro Mendes (Pântano do Sul), Servidão Flor da Ilha ( Vargem do Bom Jesus), Servidão Brasil Natural (Rio Vermelho), Servidão Canela Broto (Morro das Pedras) e Servidão Inácio Francisco Dias (João Paulo). Dia 13 de setembro de 2024, às 11h. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código 19565DDC2AC1ECBB237B5B125A0AC9C39EA 6 1 4 F E

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 177/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT LANCHE. Dia 23 de agosto de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 256FD040922B01C7AB3E4DB9C78B721CA6E7660C O Pregoeiro. PNCP: https://pncp.gov.br.

WILLYAN KAYSER DA ROSA

Superintendente de Licitações e Contratos

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