DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; h) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CEPAL CONSTRUTORA DE POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.513.569/0001-08 Data de Assinatura: 01 de agosto de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024- SELCO

Processo N° 145/2024- SMOSP. Data do Certame e Hora: 23/08/2024- 12:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected].

Bonfim/RR, 8 de Agosto de 2024 ANGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2024

Conforme classificação final, extraída da proposta de preços apensa nos autos, a comissão declara como vencedora do certame a licitante: DENTAL ALENCAR IMPOT. E EXPORT. COM. E REPR. LTDA - CNPJ N° CNPJ: 05.377.160/0001-78, pelo valor do LOT E ÚNICO R$ 1.307.455,00 (HUM MILHÃO TREZENTOS E SETE MIL E QUETROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).

Bonfim/Rr, 1º de Agosto de 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Síntese da Ata de Registro de Preços n.º 004/2024 Processo Licitatório nº 024/2024-SEMSA/PMC Modalidade: Pregão Presencial - SRP n. º003/2024 Tipo: MENOR PRECO, POR LOTE. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: TECNOPRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 36.032.147/0001-00, tendo como vencedora do lote único, valor total estimado R$ 1.717.800,00 (um milhão, setecentos e dezessete mil, oitocentos reais).

A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021

EXTRATO DE ACORDO

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE Processo nº: 302/2024 EXPROPRIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56

EXPROPRIADO: FRANCISCO PINTO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 48.461.171/0001-44 OBJETO: Terreno/Lote de Terras Urbana n° 19 (Gleba A), com a área de 21,9902 hectares e perímetro de 2.615.81 metros lineares e Gleba B, com área de 1,7333 hectares e perímetro de 578,70 metros lineares, localizado na Gleba Tacutu, Município de Cantá-RR, Matrícula n° 118534, do Livro 02-Registro Geral, Ficha 1. Dotação Orçamentária: 08.244.6000.8005 Elemento de Despesa: 4.4.90.61 Fonte de Recursos: Transferenciais Especiais Data da Assinatura: 29 de julho de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 2/2024

Repetição

O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura da CONCORRENCIA n° 002.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 002.2024, no dia 22 de agosto de 2024, interessado SEMIO as 09h00min horas, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR.

O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o edital também poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.

CONCORRENCIA N° 4/2024

O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura da CONCORRENCIA n° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 006/2024, no dia 26 de agosto de 2024, interessado SEMIO as 09h00min horas, cujo objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços para Recuperação da estrada Vicinal 37, no Município de Caroebe-RR, Convênio nº 57/2024S E I N F/ G E R R .

O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o edital também poderá ser solicitado através do email [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br

Caroebe-RR, 7 de agosto de 2024. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação-DLC/Caroebe-RR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Referência: Processo Licitatório nº. 060/2024 - Pregão Presencial nº. 001/2024. Aquisição de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mucajaí - Convênio nº. 951660/2023/MD/PCN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n ° 04.056.198/0001-86, com sede na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 32w, centro, Cep. Nº. 69.340.000, Mucajaí-RR, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Mucajaí-RR, e em defesa do interesse público, a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 060/2024, na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2024, em atenção ao disposto no inciso I do art. 4º c/c o inciso I do art. 5º do Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) e comunicado nº. 19/2023.

Mucajaí-RR, 15 de julho de 2024. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

EXTRATO DO CONTRATO

Processo Administrativo: 016/2024 Contrato nº 003/2024. Locatário: Prefeitura Municipal de São Luiz - RR. Locadora: Creusa Lira Barbosa. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. Vigência: 01/07/2024 até 01/07/2025. Valor: de R$ 19.200,00 (Dezenove Mil e Duzentos). Dotação Orçamentária: Funcional: 12.122.0037.3013.0000, Elemento: 3.3.90.36.00, Fonte: 200. Fundamentação legal: art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.

EXTRATO DO CONTRATO

Processo Administrativo: 017/2024 Contrato nº 002/2024. Locatária: Prefeitura Municipal de São Luiz - RR. Locador: Joaquim Gonçalves da Silva. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. Vigência: 01/07/2024 até 01/07/2025. Valor: de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Dotação Orçamentária: Funcional: 12.122.0037.3013.0000, Elemento: 3.3.90.36.00, Fonte: 200. Fundamentação legal: art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório nº 070/2023, Edital de Concorrência Pública nº 004/2023, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Pavimentação e Recapeamento para Atender o Município de São Luiz - Estado de Roraima, conforme Planilhas Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memórias de Cálculos, Composição Analítica do BDI, Planilha Curva ABC, Especificações Técnicas e Projetos de Engenharia, em favor da empresa JB SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 05.894.690/0001-93, por ter apresentado proposta no valor de R$ 11.788.584,40 (onze milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

São Luiz/RR, 7 de agosto de 2024. JAMES MOREIRA BATISTA

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - PMBP

R E P U B L I C AÇ ÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a futura contratação de empresa especializada para os serviços de desentupimento, limpeza e esgotamento de fossa e caixa de gordura dos prédios públicos municipais de Balneário Piçarras/SC, publicado no DOU, no dia 06/08/2024, edição nº 150, seção 3, página 254, foi REPUBLICADO. Recebimento das propostas: 08h do dia 12/08/2024 até às 08h29min do dia 26/08/2024. Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 26/08/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 8 B 3 4 4 C 8 8 6 7 E 1 2 5 8 DA 3 4 A 2 2 7 9 2 1 3 C 5 2 1 1 0 BA 7 6 F B 4 .

Balneário Piçarras/SC, 8 de agosto de 2024. MÁRCIO DA ROSA

Secretário de Administração e Gestão Interna

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU E A EMPRESA ORCALI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial diaria da Administração Direta e Indireta do Municipio de Blumenau, conforme locais em anexo, cujas atividades visam a obter as condições adequadas de salubridade e higiene, com ou sem fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em conformidade com os requisitos e condições previamente estabelecidos no Termo de Referencia/Projeto Básico - LOTE 04 - SEMUDES. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 99/2023. PRAZO: 12 (doze) meses, contados do dia 12 de fevereiro de 2024. PREÇO: R$ 2.207.998,80 (dois milhões, duzentos e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024.

227

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900227