DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 22044/2021/SMEC Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 519/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº 519/2022/SMEC no percentual de 18,83%, correspondente ao valor de R$ 282.804,63 (duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e três centavos); - E a supressão no percentual de 6,55%, correspondente ao valor de R$ 98.366,64 (noventa e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA DE CASTRO MACHADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme parecer técnico nº 365/2023/SMO/IE (NUP 00000.9.403621/2023) e Parecer Jurídico nº 138-01/2023/PGM/PLC (NUP 00000.9.459601/2023) do correspondente processo, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea b e § 1º, da Lei 8666/93. - O acréscimo adequado (acrescido menos suprimido) será no valor de R$ 184.437,99 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos); - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 1.686.657,24 (quinhentos e setenta mil, novecentos e oito reais e nove centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.704.309/0001-50 Data de Assinatura: 07 de novembro de 2023
Processo nº: 22044/2021 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 519/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 519/2022/SMEC por mais 120 (cento e vinte) dias, contado a partir de 23 de dezembro de 2023 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA DE CASTRO MACHADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme Parecer Técnico nº 447/2023/SMO/IE (NUP 00000.9.484468/2023) e Parecer Jurídico nº 185-0/2023-PGM/PLC (NUP 00000.9.493845/2023) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I da Lei 8666/93. 8.1 - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 003/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 23 de novembro de 2023, conforme Parecer Técnico nº 447/2023/SMO/IE (NUP 00000.9.484468/2023) e Parecer Jurídico nº 185-0/2023-PGM/PLC (NUP 00000.9.493845/2023) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I da Lei 8666/93 - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.704.309/0001-50 Data de Assinatura: 23 de novembro 2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2023 - Processo nº 15174/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 115/2023, referente ao Processo nº 15174/2023/SMEC cujo objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E OUTROS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: Empresa WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.246.183/0001-55, ITEM 01 no valor total de R$ 13.008.093,19 (treze milhões oito mil e noventa e três reais e dezenove centavos), contemplando a prestação de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e outros necessários. Para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual Contratação, o valor estimado será de R$ 16.393.339,05 (dezesseis milhões trezentos e noventa e três mil trezentos e trinta e nove reais e cinco centavos), contemplando os serviços e insumos, aplicando-se o percentual de desconto de 20,65% (vinte vírgula sessenta e cinco por cento) em cada valor unitário dos serviços e insumos diversos descritos na tabela SINAPI, por ocasião dos faturamentos realizados, válidos por um período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02 de julho de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº: 5216/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 653/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2022 Valor Total: R$ 1.794.170,00 (hum milhão setecentos e noventa e quatro mil, cento e setenta reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, SERVIÇOS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA EDUCADORES E ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS DE ROBÓTICA AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA/RR - ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO CCTI (CENTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A CNPJ: 81.243.735/0001-48 Data de Assinatura: 01 de agosto de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. Processo nº15216/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 620/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 Valor Total: R$ 1.515.619,56 (um milhão, quinhentos e quinze mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MENSAIS, MEDIANTE INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUNTENÇÕES PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E PAGAMENTO DE PÁGINAS IMPRESSAS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SONDA PROCWORK INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 08.733.698/0001-66 Data de Assinatura: 22 de julho de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e a necessidade do contratante, com as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 7608/2022/SMEC Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 815/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº 815/2022/SMEC no percentual de 1,74% (hum vírgula setenta e quatro) por cento, correspondente ao valor de R$ 92.005,20 (noventa e dois mil, cinco reais e vinte centavos). - E a supressão no percentual de 0,30% (trinta centésimos) por cento, correspondente ao valor de R$ 15.817,23 (quinze mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e três centavos) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme Parecer Técnico nº 136/2024/SMO/IE NUP (00000.9.250192/2024) e Parecer Jurídico nº 084-02/2024-PGM/PLC de NUP (00000.9.350452/2024), do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - O acréscimo adequado (acrescido menos suprimido) será no valor de R$ 76.187,97 (setenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 5.951.840,45 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUTORA ROYAL LTDA CNPJ: 05.684.728/0001-01 Data de Assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 24110/2022/SMEC (Desm. 23475/2023/SMEC) Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 266/2024/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de 15,48160571% do contrato nº 266/2024/SM EC, correspondente ao valor de R$ 160.403,46 (cento e sessenta mil, quatrocentos e três reais e quarenta e seis centavos)- referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme cálculo apresentado na justificativa de NUP 00000.9.145717/2024 e Parecer Jurídico n° 188-0/2024 - PGM/PLC de NUP 00000.9.250188/2024, do correspondente processo, nos termos previstos do art. 65 inciso I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93; - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 1.196.494,05 (hum milhão cento e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). - As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: R. V. RAMOS LTDA CNPJ: 34.802.595/0001-10 Data de Assinatura: 22 de julho 2024
Processo nº: 24110/2022-SMEC - Desmembramento 23475/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 424/2023/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 424/2023/SMEC, por mais 06 (seis) meses contados a partir de 30 de agosto de 2024 - referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme justificativa de NUP (00000.9.295171/2024) e Parecer Jurídico n° 2430/2024 - PGM/PLC de NUP (00000.9.318849/2024), do correspondente processo, nos termos previstos do art. 57 inciso II, § 1º, da Lei nº 8.666/93; - E o acréscimo no percentual de 17,52410424% sobre os quantitativos atualizado do contrato, correspondente ao valor de R$ 154.957,40 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), conforme cálculo apresentado na justificativa de NUP 00000.9.295171/2024 e Parecer Jurídico n° 243-0/2024 - PGM/PLC de NUP 00000.9.318849/2024, do correspondente processo nos termos previstos do art. 65, inciso I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93, do correspondente processo; - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 1.039.210,30 (hum milhão, trinta e nove mil, duzentos e dez reais e trinta centavos). - As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: R. V. RAMOS LTDA CNPJ: 34.802.595/0001-10 Data de Assinatura: 24 de julho 2024
Processo nº: 001/2022/SMEC Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 484/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do Contrato nº 484/2022 no percentual de 1,21% (um vírgula vinte e um por cento), correspondente ao valor de R$ 24.959,04 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCO L A MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FRANCISCA DA SILVA LEMOS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, conforme parecer técnico nº 169/2024/SMO-IE (NUP 00000.9.292949/2024) e Parecer Jurídico nº 259-0/2024-PGM/PLC (NUP 00000.9.339308/2024), do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - A supressão das despesas do presente aditivo correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NAT U R A L . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 25 de julho de 2024
Processo nº: 215/2021/SMEC Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 120/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do 1º Aditivo do Contrato nº 120/2022/SMEC - referente aos SERVIÇOS DE LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AS ESCOLAS URBANAS, CASAS MÃE, PRO - INFÂNCIA, ESCOLAS RURAIS E INDÍGENAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificava contida no NUP (00000.9.325818/2024) do correspondente processo. - Por este instrumento, a CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1, do 1º Aditivo do Contrato nº 120/2022/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1 - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
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