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Diário Oficial da União · 10/08/2026 · pág. 7

DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081000007 7 Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 38, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 239601 - LAB CN - Comunicação e Cultura Digital CINEMA NOSSO CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 561.720,21 Valor total atual: R$ 408.686,04 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 249188 - Lira ALO VIDEO LTDA M E CNPJ/CPF: 31.390.347/0001-11 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 194.330,27 Valor total atual: R$ 100.733,99 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255838 - 3º Bárbara de Cocais - Festival de Cinema e Formação Humana CLAROESCURO STUDIO LTDA CNPJ/CPF: 19.192.279/0001-80 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 688.132,90 Valor total atual: R$ 1.117.699,60 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259205 - Eu Quero Ser Seu Amigo de Novo 34.889.738 ELISA ALGAYER CASAGRANDE CNPJ/CPF: 34.889.738/0001-73 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 11,88 Valor total atual: R$ 806.714,37 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 261888 - A saga da mineração em Itaúna CINEMARKETING CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 05.350.563/0001-23 Cidade: Itaúna - MG; Valor Reduzido: R$ 2.970,00 Valor total atual: R$ 424.264,50 Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265763 - Céus do Centro-Oeste - Planetário nas Escolas URANIA PLANETARIOS E OBSERVATORIOS LTDA CNPJ/CPF: 23.604.958/0001-97 Processo: 01400020931202621 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 567.204,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Urânia - Cinema Panorâmico nas Escolas: Edição Centro- Oeste" é uma iniciativa itinerante voltada à difusão e preservação do Patrimônio Cultural brasileiro. O produto principal é a Obra Exibida, apresentada em um planetário móvel com projeção fulldome 4K, que circulará por 11 municípios em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. Focada na cosmologia tradicional e na integração entre astronomia acadêmica e os saberes dos povos originários, a experiência possui entrada 100% gratuita, atendendo prioritariamente alunos da rede pública. Além da exibição tecnológica, o projeto promove a manutenção de uma plataforma web integrada a um aplicativo móvel, garantindo a perenidade do acervo cultural. Para fortalecer o impacto local e cumprir a contrapartida obrigatória do Pronac, será realizado um Seminário/Simpósio voltado à capacitação de educadores, habilitando-os a utilizar o acervo do projeto como ferramenta de letramento cultural contínuo. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265764 - Curta-metragem Vida LUCA HIDEO OKIDO CNPJ/CPF: .143.439-* Processo: 01400020934202665 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 125.400,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e difusão do curta-metragem "Vida", incluindo sessões gratuitas em cineclubes e oficinas gratuitas de direção e fotografia audiovisual. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265765 - Mirror (game) PULSATRIX DESENVOLVEDORA DE JOGOS LTDA CNPJ/CPF: 32.503.057/0001-08 Processo: 01400020937202607 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.325.912,50 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto apresentado visa a conclusão e difusão do jogo eletrônico autoral brasileiro, denominado temporariamente como Mirror, uma obra cultural interativa (game) de terror psicológico e ficção científica que reúne narrativa, artes visuais, música, animação, design e programação. Contempla a finalização artística e técnica da obra, sua disponibilização em plataformas digitais e ações de democratização do acesso, com distribuição gratuita da versão demonstrativa para escolas públicas selecionadas, acompanhada de conteúdo educativo sobre o processo de criação de jogos eletrônicos e a economia criativa. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265766 - FRUTO DO MEU VENTRE - Média-Metragem ARDILIS WILLI RODRIGUES DE OLIVEIRA AUDIOVISUAL CNPJ/CPF: 43.787.885/0001-23 Processo: 01400020938202643 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 603.058,50 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Pré-Produção, Produção e Pós-Produção de um média-metragem live- action de Ficção/Drama/Aventura/Suspense, de 40 minutos, filmado em 4k, no formato digital. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265767 - A história da aviação no Brasil CURIOSO MERCADO LTDA CNPJ/CPF: 40.341.339/0001-76 Processo: 01400020939202698 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.497.001,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto compreende a produção de um média-metragem documental e a publicação de 3000 exemplares de um livro sobre o centenário da aviação comercial brasileira (1927-2027). A narrativa percorre onze décadas de história, desde os primórdios da aviação, passando pela era do jato, a evolução do transporte aéreo e os impactos das crises econômicas e tecnológicas. A obra resgata a memória técnica e social do setor, apresentando o transporte aéreo como vetor de integração nacional e progresso, oferecendo acesso gratuito a um conteúdo que une história e cultura para públicos amplos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265768 - CineSolar - 11ª Edição BRAZUCAH PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86 Processo: 01400020940202612 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.965.676,55 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto CineSolar 11ª Edição é a nova edição do primeiro cinema móvel do Brasil que funciona com energia solar. Como mostra itinerante o projeto realizará 110 (cento e dez) sessões de cinema em 55 (cinquenta e cinco) dias de atividades para um público estimado 13.750 (treze mil e setecentos e cinquenta) pessoas. Serão 02 (duas) exibições por dia de atividades em cada localidade, com filmes de curta-metragem e longa- metragem, selecionados para contemplar toda a família. O projeto também realizará 30 (trinta) oficinas de sensibilização audiovisual para um público de 600 (seiscentos) jovens. Além das ações citadas, também será produzido um vídeo-documentário estilo "road movie", com cerca de 60 minutos de duração, que acompanhará o circuito, além de trazer a tona os 15 anos do CineSolar, registrando o impacto socioambiental e cultural da iniciativa nas comunidades que serão atendidas nesta edição, além do uso de imagens de acervo. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265769 - Interior na Cena BR VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 04.297.469/0001-95 Processo: 01400020941202667 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 698.775,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Interior na Cena vai circular pelos municípios do interior da região nordeste e Sudeste do Brasil, passando pelos estados do Ceara e Minas Gerais , exibindo filmes de diretores brasileiros que se inspiraram na questão ambiental, com temas relacionados a agua, ar, energia, lixo, agrotóxico , povos originários ,entre outros . Nesta edição o projeto tambem exibe filmes da ultima safra do cinema brasileiros . A exibição dos filmes acontece nas Praças Publicas e Escolas da Rede Publica de Ensino , numa grande tela inflável , de 10m x 6m , a partir de um projetor 4k de alta definição e na mostra serão exibidos filmes como "Lixo extraordinário" , de João Jardim, "Saneamento básico" , de Jorge Furtado "Xingu" , Cao Hambugues " , "Narradores de Javé" , de Eliane Café, entre outros . Na mostra tambem serão exibidos filmes produzidos por diretores da região nordeste .O projeto realiza bate papo com ambientalistas e pessoal da cultura apos as exiições e tambem realiza oficinas ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265770 - Podcast Reza Lenda 67.941.635 MARLON PATRICIO ROSA CNPJ/CPF: 67.941.635/0001-64 Processo: 01400020943202656 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 548.410,50 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará a produção e a disponibilização gratuita de 100 episódios do Podcast Reza Lenda, dedicado a conversas com artistas, mestres da cultura, criadores, pesquisadores, empreendedores, etc... Representantes de diferentes grupos, territórios e manifestações culturais brasileiras. Os episódios serão distribuídos gratuitamente em plataformas digitais de áudio e vídeo. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265771 - Vibe de Estúdio MARCO TULIO NASCIMENTO NONATO CNPJ/CPF: .015.846-* Processo: 01400020945202645 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 195.937,50 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Vibe de Estúdio é uma iniciativa cultural de caráter social voltada ao fortalecimento da cena musical independente no estado de Minas Gerais. A proposta consiste na seleção de 10 artistas mineiros para a produção completa de um material audiovisual profissional, sem custos para os participantes. Os produtos audiovisuais desenvolvidos no projeto serão no formato de medleys, com duração máxima de 10 minutos, podendo conter até 4 músicas por artista. O diferencial do projeto será a promoção de uma experiência colaborativa e imersiva entre artistas, músicos e equipe técnica. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265772 - A Ásia e a Menopausa MC PARTICIPACOES LTDA CNPJ/CPF: 02.576.305/0001-71 Processo: 01400020946202690 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.195.618,05 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto A Ásia e a Menopausa visa realizar a produção, gravação e edição de um média-metragem documental de 70 minutos, finalizado em 4K, que investiga a menopausa sob a perspectiva dos países asiáticos. A narrativa parte da experiência da comunidade nipo-brasileira, estabelecendo um elo entre Brasil e Ásia para compreender como fatores culturais, genéticos, ambientais e históricos influenciam essa fase da vida. A proposta busca promover um diálogo intercultural sobre saúde da mulher, valorizando diferentes formas de cuidado e ampliando a compreensão sobre o climatério em distintas sociedades.