DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a ADM DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 02.003.402/0124-24, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 10.150 - Processo nº 53542.001752/2026-74. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a CONFIANÇA COMUNICAÇÕES LTDA, permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.294.410/0001-80, na localidade de Formosa/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 10.068, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade AURICELIO RODRIGUES DA SILVA LIMA, CPF nº .710.774-*. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATO Nº 9.990, DE 31 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53569.000812/2026-33. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. AMIRALDO SALGADO DO AMARAL Gerente Substituto ATO Nº 9.992, DE 31 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53575.000147/2026-07. declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a MANOEL PINHEIRO PENA, CPF nº .638.642-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. AMIRALDO SALGADO DO AMARAL Gerente Substituto ATO Nº 10.103, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53572.000178/2026-80. declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a JOSE MARCELO DA ANUNCIACAO CARVALHO VIANA, CPF nº .228.007-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. AMIRALDO SALGADO DO AMARAL Gerente Substituto ATO Nº 10.170, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53569.001777/2026-70. Expede autorização à Aurinilson Ferreira Barbosa, CNPJ nº 47251683000113, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. AMIRALDO SALGADO DO AMARAL Gerente Substituto ATO Nº 10.172, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53569.001773/2026-91. Expede autorização à Luciano Goncalves Torres, CPF nº .817.531-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. AMIRALDO SALGADO DO AMARAL Gerente Substituto ATO Nº 10.173, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53569.001778/2026-14. Expede autorização à Joao Vicente Brabo Fernandes Junior, CPF nº .734.222-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. AMIRALDO SALGADO DO AMARAL Gerente Substituto ATO Nº 10.175, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53569.001794/2026-15. Expede autorização à Jardel da Rocha Moreira, CPF nº .457.213-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. AMIRALDO SALGADO DO AMARAL Gerente Substituto ATO Nº 10.176, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53569.001795/2026-51. Expede autorização à Christiano Tavares de Albuquerque, CPF nº .661.373-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. AMIRALDO SALGADO DO AMARAL Gerente Substituto ATO Nº 10.178, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53569.001796/2026-04. Expede autorização à Daniel Aziz Ibrahim, CPF nº .937.711-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. AMIRALDO SALGADO DO AMARAL Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 8.582, DE 27 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53115.013654/2026-10. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA MORRETES E AMIGOS, CNPJ 43.235.179/0001-79, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Itapema/SC. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 8.795, DE 3 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53115.005888/2026-93. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIOFUSÃO FLORESTAL DO SITIO COCAL DO MEIO, CNPJ 11.793.473/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Lagoa do Ouro/PE. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 9.531, DE 22 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53115.014415/2026-87. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRENSE, CNPJ 54.432.650/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Barra de São Miguel/AL. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 9.616, DE 24 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53115.016062/2026-50. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE IZACOLANDIA, CNPJ 50.340.404/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Petrolina/PE. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 9.694, DE 25 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53115.016057/2026-47. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO ABARE-BA, CNPJ 54.396.174/0001-44, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Abaré/BA . RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 9.913, DE 30 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53500.062655/2026-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à COMUNICACOES ALTEROSAS - RIO DOCE LTDA, CNPJ 01.908.429/0001- 44, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Gabriel da Palha/ES. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 10.033, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53115.015724/2026-74. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO POPULAR DE APOIO AS COMUNIDADES DE CANINDE, CNPJ 49.342.142/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Canindé/CE. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.122 - Processo nº 53500.039527/2026-05. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda, CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. Nº 10.123 - Processo nº 53500.051059/2026-39. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Poções Telecom Ltda, CNPJ nº 12.862.331/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente