DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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A obra percorre comunidades do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, registrando saberes, tradições e modos de fazer relacionados ao cultivo, à pesca, à produção e ao preparo dos alimentos. O documentário apresenta histórias de agricultores familiares, pescadores artesanais, cozinheiros, comunidades indígenas, quilombolas, descendentes de imigrantes e mestres da cultura popular, revelando como receitas e práticas alimentares preservam conhecimentos transmitidos entre gerações. O projeto destaca a relação entre comida, território e sustentabilidade, contemplando pesquisa, produção, pós-produção, acessibilidade e difusão cultural por meio de exibições gratuitas que promovem a valorização do patrimônio alimentar sul- brasileiro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265795 - LGBT +60 - Corpos que resistem - 4ª temporada COLABORA PROJETOS JORNALISTICOS, EDITORIAIS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 40.280.700/0001-00 Processo: 01400020985202697 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 781.269,06 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: LGBT+60: Corpos que Resistem é uma série documental que se tornou referência nacional por transformar histórias reais em conteúdo com alcance, relevância e impacto. A proposta cultural, em referência, consiste na materialização da 4ª temporada, contemplando toda a estrutura, set de filmagem, equipe técnica, equipamentos, recursos de acessibilidade, ações de comunicação e divulgação. Os episódios darão luz às histórias de 10 (dez) idosos LGBT+ de diferentes partes do Brasil que revelam trajetórias marcadas por violações, mas também por reinvenções e conquistas, afirmando que o futuro também lhes pertence. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265796 - As sete cordas de Luizinho ALMAS DO BRASIL FILMES LTDA CNPJ/CPF: 30.927.898/0001-09 Processo: 01400020986202631 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 315.000,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção, finalização e difusão de 01 (um) documentário original de média-metragem, com duração aproximada de 52 minutos, sobre a trajetória artística e o legado do violonista, arranjador, compositor e educador Luiz Araújo Amorim (Luizinho 7 Cordas). O projeto contempla as etapas de pesquisa histórica, captação de imagens e depoimentos interestaduais em tecnologia digital de alta definição (Ultra HD / 4K), pós- produção integral e implementação nativa dos recursos obrigatórios de acessibilidade comunicacional (legendagem descritiva - LSE, audiodescrição e janela de Libras). Como contrapartida social de democratização de acesso, serão realizadas 03 (três) exibições públicas totalmente gratuitas seguidas de debates presenciais nas cidades de São Paulo, Santos e Rio de Janeiro, além de transmissão virtual complementar de acesso livre e doações de matrizes digitais para instituições culturais de ensino público. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 502, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265857 - ARY FONTOURA EM "A VIDA É UMA FESTA! - UMA BIOGRAFIA MUSICAL" CINE E CENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.326.759/0001-70 Processo: 01400021125202671 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 7.779.565,50 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da montagem e temporada do projeto "Ary Fontoura em A Vida é uma Festa! _ uma biografia musical", uma celebração a vida e a carreira do ator Ary Fontoura, promovendo uma biografia musical que destaque suas contribuições significativas às artes cênicas brasileiras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265860 - São Paulo Oktoberfest 2026 SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 08.277.593/0001-40 Processo: 01400021129202659 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.998.709,13 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto "SÃO PAULO OKTOBERFEST 2026", edição celebrativa de 203 anos de imigração alemã no Brasil. O festival de cultura típica alemã, arte popular e danças típicas, em homenagem às tradições culturais originais germânicas, resgatando e preservando os fazeres e saberes da grande comunidade alemã presentes no Brasil por conta da imigração. Serão realizadas apresentações de manifestações culturais típicas daquele país e de populações de imigrantes, valorizando especialmente a dança e atividades cênicas brasileiras e alemãs tradicionais mantidas no Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265863 - DJONGA E SEU BLOCO A QUADRILHA PRODUCAO DE EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDA CNPJ/CPF: 41.356.386/0001-56 Processo: 01400021142202616 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 772.428,80 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "DJONGA E SEU BLOCO" propõe a realização de um desfile festivo de rua como produto central, articulado à valorização da cultura negra e periférica em Belo Horizonte. De forma complementar, prevê a realização de um ensaio aberto descentralizado, um circuito formativo com masterclass em quatro escolas públicas e a disponibilização de um acervo digital acessível. A proposta inclui ainda medidas de democratização de acesso e difusão digital, com foco na ampliação do alcance e na fruição gratuita das ações culturais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265867 - Plano Anual de Atividades da Casinha de Cultura de Grão Mogol ASSOCIACAO CASINHA DE CULTURA DE GRAO MOGOL CNPJ/CPF: 07.782.903/0001-10 Processo: 01400021148202685 Cidade: Grão Mogol - MG; Valor Aprovado: R$ 858.701,25 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Plano Anual de Atividades da Casinha de Cultura de Grão Mogol, em MG, que contempla a realização de doze meses de atividades culturais, entre apresentações artísticas, cursos e oficinas culturais, eventos culturais e visitações guiadas ao acervo de memória do povo grão-mogolense, sendo essas atividades totalmente gratuitas para o público em geral e especialmente direcionadas à estudantes e educadores de escolas públicas de Grão Mogol/MG. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265868 - RESPEITA A MINHA HISTÓRIA! VISSI DARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 31.125.283/0002-02 Processo: 01400021149202620 Cidade: Barra Bonita - SP; Valor Aprovado: R$ 999.894,63 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização do espetáculo Teatral "Respeita a minha história" com apresentações em várias cidades através de circulação e temporada de 02 meses na cidade de São Paulo - capital. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265869 - Perfeitos Desconhecidos 4 PONTAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.427.430/0001-73 Processo: 01400021150202654 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.412,72 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural "Perfeitos Desconhecidos" consiste na montagem, temporada e circulação do espetáculo teatral homônimo, adaptação da obra de Paolo Genovese, com apresentações nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. A proposta contempla 24 apresentações teatrais, ações de acessibilidade, oficina formativa e palestra de contrapartida social voltada à formação cultural e ampliação do acesso do público às artes cênicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265870 - MAIS DO QUE CONSIGO EXPLICAR FARIA E VASCONCELOS LTDA CNPJ/CPF: 86.900.214/0001-30 Processo: 01400021152202643 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.477.946,25 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo 'Mais do que consigo explicar', uma comédia dramática, retratar e provocar reflexão sobre a relação entre pai e filha em diferentes gerações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265871 - VIDA SEMPRE! - XIII EDIÇÃO INSTITUTO ELISABETHA RANDON CNPJ/CPF: 05.768.706/0001-11 Processo: 01400021153202698 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 755.773,70 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Fomentar as Artes Cênicas, realizando apresentações gratuitas dos espetáculos teatrais que compõem o projeto Vida Sempre! em escolas, organizações sociais, empresas, feiras, encontros e eventos com grande fluxo de pessoas, dando continuidade a um trabalho cênico iniciado no ano de 2011, e que, agora realiza a sua XIII Edição. Vida Sempre! tem como tema central a segurança no trânsito, apresentado ao público através de textos e roteiros de espetáculos cênicos, oferecendo a públicos específicos, infantil, juvenil e adulto, abordagens e linguagens próprias. O projeto visa levar arte às pessoas, retratando, através do lúdico, importante tema para a vida em sociedade. Vida Sempre pretende contemplar com apresentações os estados do Sul do Brasil, oferecendo acessibilidade para todos e acesso totalmente gratuito para o público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265872 - 6º FESTIVAL DE TEATRO PARA CRIANÇA - FESTECRI PRIMEIRA FILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.099.135/0001-84 Processo: 01400021154202632 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.015.799,40 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a quinta edição do Festival de Teatro para Crianças _ FESTECRI, com apresentações de espetáculos de teatro para crianças, oficinas e debates sobre temáticas relacionadas às artes para crianças. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265873 - Maneco e as Descoisas ASSOCIACAO MOTIRO CNPJ/CPF: 54.268.306/0001-52 Processo: 01400021156202621 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 2.466.229,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a criação do espetáculo de dança contemporânea "Maneco e as Descoisas", a realização de sua circulação com apresentações em Campo Grande/MS e São Paulo/SP, do workshop formativo "Palavras que Dançam na Terra" e de 02 oficinas de balé clássico. Como contrapartida social, serão realizados 06 ensaios abertos de forma gratuita. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265874 - Arrastão do Pavulagem - Cultura e Sustentabilidade na Amazônia Plano 2027/2028 INSTITUTO ARRAIAL DO PAVULAGEM CNPJ/CPF: 05.741.097/0001-07 Processo: 01400021161202634 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 3.389.925,09 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Arrastão do Pavulagem _ Cultura e Sustentabilidade na Amazônia Plano 2027/2028" realiza três cortejos culturais (Arrastão do Círio, Cordão do Peixe-Boi e Cordão do Galo), articulados a oficinas formativas em música, dança e artes cênicas. A proposta inclui feiras de economia criativa e ações de sustentabilidade, promovendo a valorização da cultura popular amazônica e o acesso gratuito às atividades.