DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081000010 10 Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265875 - Jaguarite Performance Teatral SIXWEB DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 03.781.469/0001-01 Processo: 01400021164202678 Cidade: Avaré - SP; Valor Aprovado: R$ 621.160,65 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Jaguarite é uma obra teatral inspirada na cultura indígena com estudos da influencia da colonização europeia, cultura digital e situação atual-politico social. O tempo em que acontece a história da peça e suas personagens é um espaço a temporal em que uma personagem mítica indígena vai orientando a personagem de uma mulher guerreira, que também surge ao longo dos séculos no Brasil permeando sec 18 19 20 e 21 e suas revoluções políticos sociais. A trama vai acontecendo entre o plano selva floresta brasileira, e selva de concreto que aparece a partir da luz e projeção multimídia na cena, sempre tendo o embate com a personagem bandeirante pirata - um sabotador destruidor de tudo, individuo desprovido de qualquer dignidade e caráter. Nas ações entre personagens na historia da peça, ganha a força o jogo do ator/personagem, mostrando as potencias dessas entidades brasileiras, a força dessa terra e o poder de conhecimento de nossas matas e dos povos originários na perfomance teatral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265876 - VÊNUS DAS PELES HARLEQUIN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.409.268/0001-03 Processo: 01400021165202612 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 391.908,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir a montagem e realizar temporada do espetáculo teatral "Vênus das Peles", adaptação contemporânea da obra de Leopold von Sacher-Masoch. O projeto reúne artistas e técnicos em ação de valorização das artes cênicas e de democratização do acesso à cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265877 - Oficinas Culturais X KALITHEA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.089.311/0001-10 Processo: 01400021176202601 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.701,50 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da décima edição do projeto Oficinas Culturais, que consiste em oferecer oficinas e apresentações gratuitas de teatro, dança, capoeira, circo e música para alunos de escolas públicas. Serão realizadas ainda apresentações dos alunos e artistas convidados ao longo do ano, todas abertas ao público em geral e gratuitas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265878 - CEBE em Cena Plano Anual 2027 CENTRO DE ESPECIALIZACAO E BASE EDUCACIONAL - CEBE CNPJ/CPF: 44.793.248/0001-22 Processo: 01400021178202691 Cidade: Mogi Mirim - SP; Valor Aprovado: R$ 449.873,32 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "CEBE em Cena _ Plano Anual 2027" busca fomentar a arte, incentivando a formação de novos talentos e potencializando o acesso democrático, a formação artística e o desenvolvimento cultural por meio de oficinas nas áreas de artes cênicas, expressão corporal, música, artes plásticas e produção cultural, além de apresentações de espetáculos, mostras e exposições como produtos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265880 - Natal no Caminho das Estrelas ASSOCIACAO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE CNPJ/CPF: 90.481.227/0001-99 Processo: 01400021184202649 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 465.399,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de dois desfiles cênicos com temática natalina e será totalmente livre para todos os públicos e com gratuidade em suas ações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265881 - TRIO TATAU 2027 MARQUES LEAO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.177.758/0001-01 Processo: 01400021185202693 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.499.850,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Trio Tatau _ Carnaval de Salvador 2027" consiste na realização de um desfile gratuito do Trio Elétrico de Tatau durante o Carnaval de Salvador 2027, no Circuito Dodô (Barra_Ondina), promovendo a valorização da Axé Music e da cultura baiana. Como ação de formação cultural, o projeto realizará uma Oficina de Roadie, composta por cinco encontros de três horas cada, destinada à qualificação de novos profissionais para atuação na cadeia produtiva da música e dos grandes eventos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265883 - Rio Café Comedy Club - Humor e Cultura no Centro Histórico do Rio SALABERT PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.341.568/0001-90 Processo: 01400021191202641 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 299.970,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Rio Café Comedy Club _ Humor e Cultura no Centro Histórico do Rio" consiste na realização de uma programação cultural contínua com apresentações de stand-up comedy, espetáculos cômicos, exibições audiovisuais, exposições de arte e atividades formativas. A proposta inclui também oficinas, workshops e ações culturais diversas, promovendo a difusão das artes cênicas, do humor e da produção cultural independente. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265886 - Projeto Itapoá Dança e Educação 2° edição THAIS KRISTINE DE ESPINDOLA ANDRADE CNPJ/CPF: 43.758.468/0001-52 Processo: 01400021194202684 Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 979.980,73 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Oferecer aulas gratuitas de dança nas modalidades de Ballet, Ballet Clássico e Jazz para a comunidade e pessoas de baixa renda. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265888 - BATUQUE É UM PRIVILÉGIO FABRICA DE SONHOS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 64.818.411/0001-71 Processo: 01400021200202601 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 490.470,20 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: BATUQUE É UM PRIVILÉGIO é um projeto de criação e apresentação de um espetáculo de teatro de sombras contemporâneo sobre a obra de Noel Rosa (1910-1937). Produzido pela Fábrica de Sonhos Produções Ltda e pelo Sombreiro - Laboratório de Teatro de Sombras, o espetáculo explora as interfaces do teatro de sombras com a poesia, a música, a fotografia e o vídeo, inspirando-se nas canções do poeta da Vila e em seu contato com a cultura negra para evidenciar a permanência e a atualidade de sua obra. O projeto prevê 24 apresentações do espetáculo em teatros de pequeno porte nas cidades do Rio de Janeiro, Nova Friburgo e Duque de Caxias, contribuindo para a valorização da memória de Noel Rosa e do samba urbano carioca, bem como para a difusão do teatro de sombras contemporâneo. Como contrapartida social, o projeto promove ações de formação por meio de 3 oficinas de teatro de sombras, 2 apresentações gratuitas para escolas e de 3 aulas-espetáculos para o público geral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265890 - espetáculo infantil A Floresta dos Sons Silenciosos WANDERSON CAVALCANTI SILVESTRE NOBRE DE PAULO CNPJ/CPF: *.696.969- Processo: 01400021205202626 Cidade: Naviraí - MS; Valor Aprovado: R$ 259.132,50 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 01/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do espetáculo infantil A Floresta dos Sons Silenciosos, uma montagem teatral com bonecos de manipulação direta, trilha sonora original e acessibilidade em Libras. Voltado ao público infantojuvenil, o espetáculo aborda temas como diversidade, inclusão e a importância da comunicação não verbal. A proposta inclui apresentações gratuitas em escolas, instituições culturais e espaços comunitários, além da realização de oficinas de construção e manipulação de bonecos, uma cartilha educativa ilustrada e material de divulgação acessível. O projeto visa democratizar o acesso à arte e à cultura, valorizando a infância, a educação sensível e o teatro como ferramenta de transformação social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265891 - OS SONS QUE VEM DA COZINHA - UMA BREVE HISTÓRIA DA MÚSICA DA B R EG A MACEDO & MACEDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 52.162.999/0001-79 Processo: 01400021208202660 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.499.315,41 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Os Sons que Vêm da Cozinha _ Uma Breve História da Música da Brega" é uma remontagem e releitura de uma peça musical em formato de teatro documental (doc-musical). A obra revisita as músicas dos anos 1960, 70 e 80, compostas e interpretadas por artistas rotulados pejorativamente como "bregas", cujas canções românticas e melancólicas eram frequentemente tocadas em rádios AM, especialmente nas cozinhas, onde as empregadas domésticas trabalhavam. Esta produção confronta os tabus e preconceitos históricos associados a esse gênero musical, que, apesar de sua popularidade e impacto cultural, permanece marginalizado e ausente dos registros oficiais da história da música brasileira. A peça valoriza a memória afetiva e social dessa expressão artística, promovendo uma reflexão crítica sobre exclusão cultural, identidade e classes sociais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265893 - O Poder do Vento BONEMER SERVICOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 13.185.508/0001-53 Processo: 01400021213202672 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.189.247,40 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "O Poder do Vento" é um espetáculo teatral que aborda questões sensíveis e atuais, como os desafios éticos e morais enfrentados em ambientes acadêmicos e as consequências de escolhas controversas. A trama gira em torno de um professor universitário que, ao convidar um palestrante polêmico para um simpósio, acaba gerando uma série de debates entre alunos e colegas sobre os limites do diálogo e da convivência em sociedade. Propomos montagem e temporada com 20 apresentações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265894 - Asas em Pontas - Formação em Dança e Inclusão Cultural ASSOCIACAO SAO BENTO-CHACARA SAO JOSE CNPJ/CPF: 08.679.476/0001-02 Processo: 01400021214202617 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 192.086,40 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Asas em Pontas - Formação em Dança e Inclusão Cultural" promoverá a formação continuada em balé clássico para 30 crianças e adolescentes, ao longo de 10 meses, com foco na qualificação artística e inclusão cultural. Como produto, realizará a montagem e circulação local de 2 espetáculos de dança abertos e gratuitos, contribuindo para a democratização do acesso, difusão da dança e formação de plateia no território. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265895 - Cultura do mar ASSOCIACAO AREIABRANQUENSE DE KITESURF - AKAB CNPJ/CPF: 36.696.335/0001-33 Processo: 01400021215202661 Cidade: Areia Branca - RN; Valor Aprovado: R$ 499.405,50 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de atividades culturais gratuitas no município de Areia Branca/RN, contemplando oficinas mensais de capoeira, atividades musicais, vivências de cultura popular e identidade litorânea, feiras culturais comunitárias para exposição de trabalhos manuais de moradores locais e ações socioeducativas. A proposta visa democratizar o acesso à cultura, valorizar os saberes do território, fortalecer a economia criativa e promover o protagonismo comunitário. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265896 - Caminho suave ASSOCIACAO MATERNA SP CNPJ/CPF: 39.892.980/0001-10 Processo: 01400021216202614 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 196.020,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A iniciativa tem como objetivo promover o acesso à arte e cultura desde os primeiros anos de vida, utilizando práticas artísticas como ferramentas de desenvolvimento integral e valorização das expressões culturais na infância. O projeto