DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081000011 11 Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Caminho Suave será uma continuidade do trabalho desenvolvido pela Associação Materna com gestantes em situação vulnerabilidade por meio da implementação de um programa artístico/cultural voltado à primeira infância. Ou seja, nosso projeto já atua com gestantes, e agora vamos dar um passo a mais, promovendo ações culturais para a primeira infância. A proposta é atuar ao longo de 8 meses, oferecendo 40 ofocinas para 20 crianças por oficina, impactando cerca de 800 atendidos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265900 - Escola em Cena: transformação social através do teatro juvenil LUMIAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 97.523.371/0001-90 Processo: 01400021224202652 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 1.499.803,80 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Escola em Cena: Transformação Social por através do Teatro Juvenil tem como objetivo promover o desenvolvimento artístico, educacional, social e humano de até 200 adolescentes, formando 8 grupos com 25 integrantes, com idades entre 15 e 17 anos, matriculados em quatro escolas públicas da zona oeste de Maceió (AL), realizando 32 apresentações ao longo de 12 meses. Em parceria com as instituições de ensino, serão implantados 08 grupos de teatro juvenil, compostos por até 25 participantes cada, oferecendo formação continuada em artes cênicas. As atividades compreenderão aulas práticas e teóricas, ensaios regulares e processos de criação coletiva, conduzidos por profissionais especializados. O projeto culminará com um festival de teatro incluindo todas as escolas participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265858 - Festival FREVÁLIA KAFE - LABORATORIO DE PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 61.583.807/0001-99 Processo: 01400021126202615 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.663.200,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do "Festival Frevália" em três capitais brasileiras (Recife, São Paulo e Rio de Janeiro), oferecendo apresentações musicais com foco no frevo e na música tropical do Brasil. Ele serve como plataforma para apresentações e intercâmbios, visando revitalizar o frevo e o carnaval de rua do país entre os jovens e a nova geração musical. Cada edição do festival em cada cidade contará com convidados especiais, oficinas e atividades lideradas pelo anfitrião-artista Romero Ferro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265859 - Pré-Rèveillon Centro Histórico 2026 MARQUES LEAO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.177.758/0001-01 Processo: 01400021127202660 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.350.072,90 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Pré-Réveillon Centro Histórico" propõe a realização de um festival gratuito de música regional no Terreiro de Jesus, no Centro Histórico de Salvador/BA, reunindo artistas representativos da música baiana. A iniciativa promoverá apresentações musicais gratuitas, valorizando o patrimônio histórico, a cultura baiana e a democratização do acesso à música, contribuindo para o fortalecimento da economia criativa e da circulação cultural durante o período que antecede o Réveillon. O projeto prevê ainda a realização de oficinas de música para a comunidade do Centro Histórico, possibilitando aprimorar o conhecimento e desenvolver habilidades artísticas aos participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265864 - Festa Italiana de Belo Horizonte ASSOCIACAO DE CULTURA ITALO BRASILEIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - AC I B R A / M G CNPJ/CPF: 05.042.810/0001-24 Processo: 01400021144202605 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 700.697,25 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa a realização da tradicional Festa Italiana de Belo Horizonte, realizada continuamente no calendário artístico-cultural da capital mineira, com um dia de intensa programação para um público estimado de 30.000 pessoas, tendo a oferta de apresentações musicais, danças folclóricas e interações culturais. Todas as ações do projeto serão ofertadas de forma gratuita e acessível a todos os públicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265865 - ORQUESTRA E BANDA FILARMÔNICA JOVEM DE NAVEGANTES FUNDACAO CULTURAL DE NAVEGANTES CNPJ/CPF: 04.238.035/0001-14 Processo: 01400021146202696 Cidade: Navegantes - SC; Valor Aprovado: R$ 772.200,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Orquestra e Banda Filarmônica Jovem de Navegantes é um programa permanente de formação musical destinado a crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino, oferecendo gratuitamente aulas de teoria musical, prática instrumental, canto coral, instrumentos de cordas, sopros e percussão, além de apresentações públicas e atividades de formação cidadã. O projeto que já atende mais de 300 jovens, atenderá diretamente mais de 400 estudantes da rede pública municipal e comunidade, promovendo inclusão social, desenvolvimento humano, valorização cultural e formação artística continuada, transformando a música em instrumento de educação, pertencimento, profissão e construção de oportunidades. O projeto une a democratização do acesso à cultura, inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade por meio de ensaios e apresentações públicas gratuitas. Englobando as flautas (sopros), os violinos (cordas) e a dinâmica de banda filarmônica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265882 - Festival Bruto Fruto - Cultura que Floresce ASSOCIACAO BRUTO FRUTO ABF CNPJ/CPF: 44.688.442/0001-48 Processo: 01400021188202627 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 220.938,30 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do Festival Bruto Fruto - Cultura que Floresce, um festival cultural gratuito com um dia de programação artística que reúne apresentações de música, teatro, dança, capoeira e atividades culturais para crianças. O projeto será realizado em Santos/SP com o objetivo de valorizar a cultura popular, ampliar o acesso da população às manifestações artísticas e fortalecer a difusão da produção cultural dos morros da cidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265885 - 2º Festival de Harpa de Cambará do Sul ASSOCIACAO CULTURAL DE CAMBARA DO SUL - ACCS CNPJ/CPF: 63.272.515/0001-60 Processo: 01400021193202630 Cidade: Cambará do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 249.524,55 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do 2º Festival de Harpa de Cambará do Sul, evento que contempla apresentações musicais e oficinas de harpa guarani como ação integrada de formação artística, valorização do patrimônio cultural imaterial latino-americano, fortalecimento do turismo cultural e desenvolvimento territorial sustentável, consolidando Cambará do Sul/RS como referência regional na promoção da harpa guarani, da educação musical e da articulação entre cultura, natureza e experiência turística. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265887 - Plano Plurianual da Sociedade Musical Nova Aurora 2027-2030 SOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA CNPJ/CPF: 29.700.119/0001-59 Processo: 01400021196202673 Cidade: Macaé - RJ; Valor Aprovado: R$ 6.531.921,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Plurianual da Sociedade Musical Nova Aurora realizará, entre 2027 e 2030, atividades de formação musical, apresentações artísticas e ações de valorização do patrimônio cultural. A programação contempla aulas gratuitas de música, apresentações da Banda Sinfônica Nova Aurora e da Orquestra de Sopros Nova Aurora, concertos didáticos para escolas públicas, oficina de capacitação para educadores e visitação à sede histórica da instituição. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265897 - Estação Em Movimento CENTRO CULTURAL CASA 7 CNPJ/CPF: 26.381.743/0001-42 Processo: 01400021218202603 Cidade: Encantado - RS; Valor Aprovado: R$ 696.465,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Estação em Movimento é um projeto que irá agitar a estação ferroviária com atrações musicais locais da nossa cultura com entrada gratuita. Apresentações folclóricas que formaram nossa identidade cultural e que até hoje se perpetuam em nossas cidades, estarão presentes neste projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265898 - 51º Festival Nacional de MPB de Ilha Solteira FUNDACAO CULTURAL DE ILHA SOLTEIRA CNPJ/CPF: 55.757.892/0001-61 Processo: 01400021221202619 Cidade: Ilha Solteira - SP; Valor Aprovado: R$ 480.991,50 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização da 51ª edição do Festival Nacional de Música Popular Brasileira de Ilha Solteira, prevista para 2027, dando continuidade a um dos mais tradicionais festivais de música autoral do país. A 50ª edição será realizada em novembro de 2026, mantendo a sequência histórica do evento. A programação gratuita ocorrerá ao longo de quatro dias e compreenderá a Noite Ilhense, com apresentações de artistas locais; a Fase Nacional, com artistas selecionados de diversas regiões do Brasil; além de julgamento, premiação e ações de formação e contrapartida social. Ao reunir compositores, intérpretes e músicos de diferentes estados, o Festival promove o intercâmbio cultural, fortalece a circulação da música popular brasileira, amplia o acesso gratuito à cultura, incentiva a profissionalização dos artistas e valoriza a produção musical autoral contemporânea. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265901 - Concurso de Novos Talentos Musicais de Bom Despacho. STRAUSS PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.461.402/0001-07 Processo: 01400021226202641 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 787.314,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do "Concurso Novos Talentos Musicais de Bom Despacho", voltado à seleção, valorização e apresentação pública de artistas/bandas/grupos musicais locais e regionais. A proposta será desenvolvida por meio de inscrições gratuitas, curadoria e seleção dos participantes, além da realização de apresentações musicais abertas ao público, contemplando repertórios ligados à música regional, com foco no sertanejo raiz e na moda de viola. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265903 - Circulação Show A Heroína pelo Sul 59.722.095 ANA FLAVIA ZECHINI CNPJ/CPF: 59.722.095/0001-08 Processo: 01400021229202685 Cidade: Laguna - SC; Valor Aprovado: R$ 119.632,26 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação do show acústico "A Heroína" da cantora e compositora catarinense Anna Zechini por 6 (seis) cidades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265904 - Douglas Henrique 52.918.464 DOUGLAS HENRIQUE FURCO FESTUCCIA CNPJ/CPF: 52.918.464/0001-85 Processo: 01400021230202618 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 684.362,25 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação de um DVD musical, com o objetivo de registrar e divulgar o trabalho artístico do cantor Douglas Henrique, promovendo a música e a cultura brasileira. A produção contará com estrutura profissional de áudio e vídeo, e o conteúdo será disponibilizado em plataformas digitais, ampliando o alcance do público e fortalecendo a carreira do artista. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265906 - Toca Aquela, Rafaela! (DVD Ao vivo) SUELEN GIONGO CNPJ/CPF: *.673.680- Processo: 01400021233202643 Cidade: Carazinho - RS; Valor Aprovado: R$ 312.963,75 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Toca Aquela Rafaela! (DVD Ao Vivo) consiste na realização de apresentação de música regional sertaneja e na produção de registro audiovisual do espetáculo para lançamento em formato de DVD.