DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081000012 12 Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265908 - Festival de Banda de Música Sociedade Musical Carlos Gomes CNPJ/CPF: 21.856.604/0001-04 Processo: 01400021235202632 Cidade: BELO HORIZONTE - MG; Valor Aprovado: R$ 359.370,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto preve a realização de um Festival de Bandas em Belo Horizonte gratuitamente em Praça Pública buscando resgatar as tradições do nosso Estado. Contrapatida Social: Curso de Instrumento de Sopro para Crianças e Adultos e Palestra. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265909 - Natal FelizCidade LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS 04215462983 CNPJ/CPF: 30.033.961/0001-63 Processo: 01400021236202687 Cidade: Lages - SC; Valor Aprovado: R$ 1.422.915,46 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar na cidade de Lages/SC apresentações de música, dança e teatro de forma gratuita, e em espaço público durante a programação do Natal Fe l i z C i d a d e . ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265910 - Orquestra Filarmônica Jovem da Baixada Fluminense CENARIOS PRODUCOES E CAFE DE IGUACU LTDA CNPJ/CPF: 55.656.760/0001-43 Processo: 01400021239202611 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.497.603,80 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Orquestra Filarmônica Jovem da Baixada Fluminense" propõe a formação e capacitação de uma orquestra filarmônica composta por aproximadamente 35 jovens músicos da Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, com base de atuação na cidade de Nova Iguaçu. A iniciativa tem como objetivo promover acesso à formação musical de excelência para jovens da região, prioritariamente oriundos da rede pública de ensino, ampliando oportunidades de desenvolvimento artístico, inclusão cultural e profissionalização na música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265911 - SOPRO DE VIDA ASSOCIACAO MISSAO ATOS.29 CNPJ/CPF: 60.352.930/0001-36 Processo: 01400021242202634 Cidade: Taubaté - SP; Valor Aprovado: R$ 586.723,50 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Sopro de Vida" visa promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio de atividades musicais. A proposta busca criar um ambiente seguro, acolhedor e transformador, onde o público atendido possa desenvolver competências cognitivas, emocionais, sociais e espirituais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265912 - Banda Musical Instituto Caraguava em Ação INSTITUTO CARAGUAVA EM ACAO CNPJ/CPF: 52.487.893/0001-45 Processo: 01400021243202689 Cidade: Peruíbe - SP; Valor Aprovado: R$ 156.299,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto oferece educação musical gratuita para crianças, adolescentes e jovens da periferia do bairro Caraguava e bairro Nova Itariri (divisa das cidades de Peruíbe e Itariri), levando música instrumental a locais carentes e formando músicos iniciantes e avançados. Inclui prática de conjunto, oficinas individuais e coletivas, apresentações culturais em escolas e espaços públicos, e ações de divulgação, integrando escola e comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265913 - Notas da Inclusão: A música que transforma, conecta e inclui! 59.712.545 JONES SAMUEL RIBEIRO DO ROSARIO CNPJ/CPF: 59.712.545/0001-73 Processo: 01400021252202670 Cidade: Campos Novos - SC; Valor Aprovado: R$ 394.806,50 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Notas da Inclusão: A música que transforma, conecta e inclui promoverá oficinas semanais de musicalização inclusiva para pessoas com deficiências, utilizando a música como linguagem artística para estimular a expressão cultural, a criatividade, a interação social e o protagonismo dos participantes. Além disso, serão realizadas apresentações artísticas à comunidade e uma vivência cultural voltada aos estudantes da rede pública de ensino, contribuindo para a formação de público, a democratização do acesso à cultura e a valorização da diversidade por meio da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265914 - Música e Filantropia LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS CNPJ/CPF: 31.682.721/0001-52 Processo: 01400021253202614 Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 563.890,80 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto oferecerá oficinas de música totalmente gratuitas. Vai abranger salas de estudos com cursos de instrumentos, material de apoio, e professores especializados e realizar duas apresentação didática no final de cada ano letivo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265915 - Festival Rede Sonora CAPELLA ARTE EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 15.023.511/0001-04 Processo: 01400021254202669 Cidade: Guararema - SP; Valor Aprovado: R$ 1.493.265,08 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "FESTIVAL REDE SONORA" consiste na realização de um grande festival, com shows de Música Regional como Carimbó, Axé, Ijexá, Ciranda, Lundu, Xote, Baião, Samba, Maracatu, Milonga, Xaxado, Fandango, Repente, Chulo, Embolada, Jongo, Caruru, Calipso, Siriá, Samba de Roda e Música Indígena, apresentados pelo multi-instrumentista e gestor cultural Amadeu Alves e seus convidados, na cidade de Salvador-Bahia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265916 - DVD- Ao vivo e no meio (Nome Provisorio) A&G PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 42.557.554/0001-34 Processo: 01400021255202611 Cidade: Tanabi - SP; Valor Aprovado: R$ 328.614,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação e produção audiovisual itinerante da dupla Augusto e Gustavo. A iniciativa propõe show temático, reunindo artistas regionais e valorizando a música sertaneja raiz e contemporânea, resultando em um DVD e série audiovisual distribuídos gratuitamente e em plataformas digitais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265917 - Entreverão RK PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 38.032.161/0001-30 Processo: 01400021256202658 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 502.583,40 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Entreverão 7ª Edição é um projeto de valorização da identidade cultural do litoral sul catarinense, realizado em Morro dos Conventos, Araranguá (SC). Reúne programação artística própria para fortalecer a cultura local, o turismo e a economia criativa. Como contrapartida, promoverá ações educativo-culturais em humanidades e garantirá acessibilidade por meio de audiodescrição e interpretação em LIBRAS. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265918 - Espetáculo Brasil Ancestral - França ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA ROSA BAIANA CNPJ/CPF: 51.370.450/0001-07 Processo: 01400021258202647 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 922.600,80 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de turnê internacional na FRANÇA , com a realização de 05 apresentações artisticas , que reúnem linguagens diversas , tais como : música brasileira, dança afro-brasileira e Capoeira em celebração a cultura brasileira. As apresentaçoes contemplam público presencial e disponibilização das apresentações via youtube, com todos acessos gratuitos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265920 - CONCERTO DO BEM - CIDADE DE SÃO PAULO INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84 Processo: 01400021262202613 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.999,99 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto CONCERTO DO BEM _ CIDADE DE SÃO PAULO _ 2027 propõe a realização de um concerto cênico-musical acessível e gratuito, reunindo pessoas com e sem deficiência, coral, orquestra, artistas convidados e profissionais da música e da cena. A iniciativa será realizada em teatro ou equipamento cultural de reconhecido porte na cidade de São Paulo, com capacidade aproximada para 800 espectadores. Ao longo do projeto, serão promovidos encontros criativos, oficinas, ensaios preparatórios e vivências cênico-musicais com cerca de 100 participantes de diferentes faixas etárias e contextos sociais. O concerto final afirmará a cultura como espaço de pertencimento, visibilidade, convivência e participação social de pessoas com deficiência. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265921 - Preservar a Arte 11 INSTITUTO PRESERVARTE CNPJ/CPF: 06.151.516/0001-13 Processo: 01400021263202650 Cidade: João Neiva - ES; Valor Aprovado: R$ 1.487.927,93 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de: 1 - CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - MÚSICA (OFICINAS DE MÚSICA) PRODUTO PRINCIPAL: realização de oficinas gratuitas de música erudita, instrumental e canto coral. 2 - CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - ARTES CÊNICAS (OFICINAS DE BALÉ):realização de oficinas gratuitas de balé. 3 - Produção e execução de APRESENTAÇÕES MUSICAIS. 4 - ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS: produção e execução de apresentação de balé. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265862 - Festival Multiplicidade - Ano 20 27 MAIS 1 COMUNICACAO VISUAL LTDA. CNPJ/CPF: 05.666.069/0001-72 Processo: 01400021136202651 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.059.048,50 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Multiplicidade marca a 20ª e última edição de um projeto que, ao longo de 20 anos, se destacou pela inovação artística e tecnológica. Pela primeira vez fora do Rio de Janeiro, o festival será realizado no Ceará, com programação gratuita e transmissão on-line. O eixo central da proposta é o festival, que terá a exposição imersiva "Novo Mundo", de Arnaldo Antunes, que estará em cartaz no MIS Ceará e inclui duas experiências imersivas e uma palestra ao ar livre. Haverá ainda uma performance artística de abertura, além do lançamento de um livro sobre a exposição. O projeto promove o encontro entre arte, música e tecnologia, celebrando o legado do festival como referência nacional e internacional. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265866 - Plano Plurianual Instituto Nosso Olhar - 2027 até 2030 INSTITUTO NOSSO OLHAR CNPJ/CPF: 32.146.836/0001-95 Processo: 01400021147202631 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.942.821,50 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste no plano plurianual de atividades do Instituto Nosso Olhar nos anos de 2027 até 2030. O projeto utiliza a cultura como ferramenta de inclusão, buscando a inserção de pessoas com deficiência intelectual na sociedade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265879 - FIV - Festival Internacional de Videomapping LABIRINTO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 25.363.229/0001-11 Processo: 01400021179202636 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 499.083,20 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do Festival Internacional de Videomapping, um Festival de projeção mapeada com inscrição de projetos de artistas através de chamado aberto.