DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Cada imagem revela não apenas o resultado estético da intervenção, mas a potência da arte como instrumento de acolhimento, ressignificação e expressão pessoal. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265889 - Festival de Cultura, Inovação e Saberes Territoriais1 INSTITUTO CAPTA BRASIL CNPJ/CPF: 34.507.044/0001-24 Processo: 01400021203202637 Cidade: Pacaraima - RR; Valor Aprovado: R$ 6.978.000,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 29/08/2026 Resumo do Projeto: O projeto Festival de Cultura, Inovação e Saberes Territoriais "Expo Itaguaí 2026" consolida-se como desenvolvimento sustentáveis de territórios criativos voltado à salvaguarda da economia criativa da Costa Verde. A proposta estrutura-se em uma robusta Exposição de Artesanato, Produção Artística e Inovação, integrando oficinas gratuitas de capacitação e apresentações de música regional e nacional para formação de plateia. O evento reafirma seu papel na democratização cultural, com foco em acessibilidade e sustentabilidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265892 - POC CON - Feira LGBTQIA+ de Quadrinhos e Artes Gráficas MARIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA CNPJ/CPF: .268.271-* Processo: 01400021209202612 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 419.633,50 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização da POC CON, uma feira de histórias em quadrinhos e artes gráficas na qual todos os artistas expositores são LGBTQIA+s que também conta compalestras e debates, concurso de cosplay, oficinas profissionalizantes e hmenagem a artista LGBTQIA+ pioneiro ou de relevância das HQs e artes gráficas brasileiras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265899 - RIO PARNAÍBA - DAS NASCENTES AO DELTA: UMA VIAGEM ARTÍSTICA E SENTIMENTAL FELIPE MENDES PROJETOS E SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 67.700.243/0001-03 Processo: 01400021223202616 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 357.378,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta cultural RIO PARNAÍBA - DAS NASCENTES AO DELTA: UMA VIAGEM ARTÍSTICA E SENTIMENTAL pretende publicar um livro de valor artístico e literário, realizar uma exposição de arte visual com fotografia e executar contrapartida social obrigatória através da realização de palestra sobre o Rio Parnaíba para alunos e professores de escolas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265902 - Do Sertão à Amazônia LUNARIO INVENCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 39.437.114/0001-39 Processo: 01400021227202696 Cidade: Tucano - BA; Valor Aprovado: R$ 93.309,68 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Do Sertão à Amazonia" é um projeto de publicação ampliada e preservação documental dedicado a uma obra autobiográfica inédita, escrita entre 1958 e 1959 por Demóstenes Martins de Andrade, intelectual tucanense do século XX. A iniciativa prevê a impressão de uma edição ampliada do livro, acompanhada da digitalização e organização do acervo documental do autor - composto por manuscritos, fotografias, correspondências e documentos históricos. O projeto é realizado pela Lunário Invenções Artísticas, produtora cultural sediada em Tucano (BA), em parceria com Hélcio Júnior, neto e guardião do acervo de Demóstenes Martins. Ao ampliar a circulação da obra e preservar seu acervo documental, o projeto promove o acesso público a documentos de relevante interesse histórico sobre a formação da cidade de Tucano e a migração nordestina para a Amazônia durante o ciclo da borracha. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265905 - Territórios da Imaginação: Quando o Vale Vira Livro TATIANY PINHEIRO DE ARAUJO CNPJ/CPF: .959.316- Processo: 01400021231202654 Cidade: Novo Cruzeiro - MG; Valor Aprovado: R$ 181.038,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Territórios da Imaginação: Quando o Vale Vira Livro é um projeto de promoção do livro, da leitura e da literatura que contempla publicação de obras literárias, circulação cultural, premiação de novos autores, ações de formação de leitores e distribuição gratuita de livros, valorizando a identidade cultural e fortalecendo a produção literária regional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265907 - Avenida Paulista EDITORA MONOLITO LTDA. CNPJ/CPF: 12.855.059/0001-40 Processo: 01400021234202698 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 389.589,75 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Em virtude da comemoração dos 135 anos da inauguração do logradouro, a proposta 'AVENIDA PAULISTA' visa debater, através de publicação (livro), ciclo de palestra (ampliação de acesso) e visitas guiadas (contrapartida social), o patrimônio cultural dos edifícios de arquitetura de valor reconhecido construídos na via mais importante de São Paulo - muitos dos quais, protegidos pelos órgão de patrimônio histórico -, apresentando um panorama dos mais significativos prédios do logradouro. Com ampla documentação iconográfica, tanto de acervos quanto realizada especialmente para a proposta, o livro contará com textos de especialistas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265922 - LIVRO QUINTAL 56.879.978 VIVIANE LOPES DE LIMA MATIAS DE FREITAS CNPJ/CPF: 56.879.978/0001-20 Processo: 01400021273202695 Cidade: Itaguaí - RJ; Valor Aprovado: R$ 340.703,55 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Livro Quintal" realizará oficinas de escrita e oralidade criativa, memórias e expressões artística para pessoas da terceira idade, promovendo o resgate de histórias de vida por meio de poesia, cordel, recorte e colagem. A proposta valoriza vivências anteriores à era digital e relações humanizadas construídas em espaços coletivos. Como produtos culturais, serão desenvolvidos livros artesanais confeccionados manualmente pelos participantes e registros audiovisuais das vivências e relatos, fortalecendo a preservação da memória e o diálogo intergeracional. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 265861 - 2ª Edição Celebrare: Rosa de Saron RODRIGO SOARES DE CAMPOS CNPJ/CPF: 11.243.172/0001-02 Processo: 01400021133202617 Cidade: Tatuí - SP; Valor Aprovado: R$ 176.863,50 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará um espetáculo musical com o grupocristão Rosa de Saron, no Teatro Procópio Ferreira, em Tatuí-SP. Em sua segunda edição na "Capital da Música", a iniciativa promove a difusão cultural, o intercâmbio artístico com a comunidade local e a valorização da música como instrumento de reflexão, convivência e fortalecimento de valores humanos. Ao aproximar uma produção de alcance nacional do contexto cultural de Tatuí, reconhecida por abrigar o maior conservatório da América Latina, o projeto contribui para ampliar o acesso do público a uma experiência artística qualificada e significativa. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 265884 - Lançamento do disco autoral de ANTHEM C CARLOS CESAR SANTOS SILVA FILHO CNPJ/CPF: .799.943- Processo: 01400021192202695 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 106.177,50 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O seguinte projeto tem como objetivo a produção e lançamento do cd homônimo de gênero alternativo/brasileiro de ANTHEM C, um trabalho referenciado com base na cultura local ballroom piauiense que é o principal tema de todos os trabalhos do projeto ANTHEM C. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 503, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410312 - Projeto: Laços de Cultura ASSOCIACAO UM SORRISO PARA O FUTURO - USPF CNPJ/CPF: 42.611.893/0001-51 Cidade: Sangão - SC; Prazo de Captação: 11/07/2026 à 10/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248920 - XII FAC - FESTIVAL DAS ARTES CENICAS - CENA CEARA ATO PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 11.306.840/0001-01 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252196 - CIRCO NO RESIDENCIAL ASSOCIACAO SOCIO - CULTURAL COMPANHIA CANGAPE CNPJ/CPF: 11.010.064/0001-90 Cidade: Macapá - AP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260632 - FESCETE - FESTIVAL DE CENAS TEATRAIS TESCOM PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.882.083/0001-90 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 08/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510949 - Doce Natal de Caibi - Edição 2025 CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAIBI CNPJ/CPF: 75.433.847/0001-69 Cidade: Caibi - SC; Prazo de Captação: 27/11/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254318 - Integrare III: Arte e Acessibilidade MARIA ANGELA BITTENCOURT DE VASCONCELOS XAVIER CNPJ/CPF: *.209.936- Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 06/07/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254532 - GRAFITE SINFÔNICO - 3ª Edição WAMOS OVELHAS AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 12.284.823/0001-75 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 14/10/2026 à 31/12/2026