DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081000016 16 Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 dedicação, seriedade, equilíbrio e compromisso, dando continuidade à representação dos empregados e contribuindo para o fortalecimento deste Conselho. Desejo-lhe pleno êxito nessa missão. Aproveito esta oportunidade para dirigir uma palavra ao novo Presidente da IMBEL, General Neiva, e ao Vice-Presidente, General Porto, que amanhã assumirão a condução desta importante Empresa. Que o Senhor nosso Deus os abençoe, concedendo- lhes saúde, sabedoria, discernimento e serenidade para enfrentar os desafios dessa árdua e honrosa missão. Tenho convicção de que encontrarão nesta Empresa profissionais altamente competentes, comprometidos e profundamente dedicados ao fortalecimento da IMBEL. Como simples e humilde empregado desta Casa, coloco-me, desde já, à disposição de Vossas Senhorias, caso entendam que, em algum momento, minha experiência possa contribuir para o êxito dessa gestão. Aos conselheiros, quando estiverem em visita à Fábrica de Itajubá, onde continuarei exercendo minhas atividades, sintam-se convidados a compartilhar um momento de convivência. Será uma enorme satisfação recebê-los, reencontrá-los e lhes oferecer um fraterno abraço. Espero que minha passagem por este Conselho tenha contribuído para fortalecer a participação dos empregados na governança da IMBEL e que o próximo representante encontre um ambiente cada vez mais aberto ao diálogo, ao respeito mútuo e à construção conjunta de soluções para o futuro da nossa Empresa. Por fim, quero reafirmar meu compromisso permanente com a IMBEL. Deixo este Conselho, mas não deixo de ser um defensor desta Empresa que faz parte da minha história e da minha vida há mais de três décadas. Muito obrigado a todos que caminharam comigo nesta jornada. Encerro este mandato com a serenidade de quem cumpriu seu dever, com a gratidão de quem teve a honra de servir e com a convicção de que procurei exercer esta missão com lealdade, independência, respeito e absoluto compromisso com a IMBEL e com seus trabalhadores. Continuarei sendo, como fui durante estes 33 anos, um empregado que acredita nesta Empresa, em sua capacidade de superar desafios e na dedicação das mulheres e dos homens que diariamente contribuem para o fortalecimento da nossa IMBEL. Que Deus continue abençoando esta Empresa, iluminando seus dirigentes, seus conselheiros, seus empregados e todos aqueles que dedicam seus esforços para que a IMBEL seja, a cada dia, mais forte, mais respeitada e mais importante para o Brasil. Muito obrigado. Que Deus abençoe a nossa querida IMBEL." O Presidente passou à palavra ao Conselheiro CANHACI para fazer suas despedidas. O Diretor-Presidente se alinhou aos Conselheiros PASA e VENÂNCIO em suas palavras de despedidas e acrescenta que foi convidado para dirigir a empresa pelo Gen AMIN, à epóca Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército. Ele saiu da direção do Hospital das Forças Armadas para assumir à IMBEL. O Diretor - Presidente ressalta que a empresa tem um plano de investimentos planejado e estruturado e alerta que se os investimentos não se concretizarem até 2034, a IMBEL será impactada diretamente em seu parque fabril. O Conselheiro Canhaci alertou sobre a problemática dos cortes orçamentários e solicitou que o Conselho de Administração atue junto ao Exército para que a empresa não seja penalizado pelos cortes. O Diretor-Presidente solicitou que fosse anexado a ata o documento sobre os Termos de Execução Descentralizada elaborado pela Diretoria Comercial. O Diretor - Presidente alerta que as fábricas não podem parar e os TED tem papel primordial nesse caso. O Conselheiro Canhaci alerta sobre a importância do Conselho na longevidade da empresa. O Diretor - Presidente comentou que foi muito feliz na função de Diretor-Presidente na empresa, sendo independente pois sabia diferenciar a função de conselheiro com a função de Diretor-Presidente. Aproveitou a oportunidade para solicitar a Conselheira ILANA um apoio para que o PECS (Plano de Emprego, Cargos e Salários) continue em tratativas. Solicitou à Conselheira que transmitisse seus agradecimentos a Secretária do MGI. Deixou um agradecimento especial ao Ministério da Defesa, ao Ministro da Defesa, a Secretária - Geral e ao Secretário de Produtos de Defesa do MD. O Presidente solicitou ao secretário do Conselho que fizesse um resumo das palavras de alerta do Gen Canhaci e encaminhasse ao Presidente do Conselho de Administração e a nova Diretoria. Em seguida, o Presidente passou a palavra a Conselheira Fernanda que transmitiu seus votos de felicidades aos Conselheiros que hoje se despedem. O Presidente fez comentários particularizados de felicidades aos Conselheiros Pasa, Venâncio e Canhaci e transmitiu seus votos de felicidades, comentando sobre sua admiração ao trabalho que eles fizeram no Colegiado. 7. ASSUNTOS DA IMBEL. Nada a registrar. 09. ENCERRAMENTO. E como nada mais houve, o Presidente do CA declarou encerrada a presente reunião às 12h09min desta data e eu, FRANKLIN, Secretário-Executivo do CA, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, será assinada por todos os Conselheiros. A ata da reunião encontra-se registrada na Junta Comercial do Distrito Federal sob o protocolo nº 3156598 em 03/08/2026. RICARDO DE MELLO ARAÚJO Presidente do Conselho RICARDO RODRIGUES CANHACI Diretor-Presidente da Indústria de Material Bélico do Brasil EDUARDO CESAR PASA Representante do Ministério da Defesa BENEDITO RAIMUNDO VENÂNCIO Representante dos Empregados FERNANDA GARCIA MACHADO Representante do Ministério da Fazenda ILANA DANIELLE SOARES SANTOS Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos MIGUEL COURI GABRIEL DA CUNHA Representante dos Empregados LUÍS CLAUDIO DE SOUZA FRANKLIN Secretário Executivo do Conselho ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL PORTARIA CGGMA-MD Nº 4.097, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000277/2026- 16, resolve: Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa CORRÊA - GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA LTDA., com sede social na Rua das Azaleias, 945, 1º Andar, Sala 5 - Setor Comercial, Sinop/MT, CEP: 78.550-078, inscrita no CNPJ sob o nº 49.634.450/0001-25, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de agosto de 2029. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES PORTARIA CGGMA-MD Nº 4.098, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000270/2026-96, resolve: Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa CPV ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., com sede social na Rua Visconde de Mauá, 66, Sala Comercial - Itoupava Seca, Blumenau/SC, CEP: 89.030-020, inscrita no CNPJ sob o nº 33.444.048/0001- 48, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de agosto de 2029. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Fica revogada a Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 4.044, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 151, Seção 1, Página 37, de 9 de agosto de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES PORTARIA CGGMA-MD Nº 4.099, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000275/2026-19, resolve: Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA., com sede social na Avenida Olavo Fontoura, 1.078, Setor C, Lote 5, Aeroporto Campo de Marte - Santana, São Paulo/SP, CEP: 02.012-021, inscrita no CNPJ sob o nº 03.330.048/0001-56, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "B". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de agosto de 2029. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Fica revogada a Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 4.014, de 4 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 149, Seção 1, Página 26, de 7 de agosto de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES PORTARIA CGGMA-MD Nº 4.100, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000271/2026-31, resolve: Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa LINES BRASIL LTDA., com sede social na Quadra ACSU, SO 50, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, S/Nº, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Sala 201- Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77.016-002, inscrita no CNPJ sob o nº 42.419.688/0001-99, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de agosto de 2029. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Fica revogada a Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 4.045, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 151, Seção 1, Página 37, de 9 de agosto de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES PORTARIA CGGMA-MD Nº 4.101, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000278/2026-52, resolve: Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa PRIME AS BUILT 3D SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA., com sede social na Avenida Nossa Senhora da Glória, 1.365, Sala 401 - Praia Campista, Macaé/RJ, CEP: 27.923-215, inscrita no CNPJ sob o nº 26.165.601/0001-48, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de agosto de 2029. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES PORTARIA CGGMA-MD Nº 4.102, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000274/2026-74, resolve: Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa TERRA EXATA SOLUÇÕES EM TOPOGRAFIA LTDA., com sede social na Rua Aurelino Fróes Moreira, 363, Sala 71 - Buraquinho, Lauro de Freitas/BA, CEP: 42.710-500, inscrita no CNPJ sob o nº 33.891.922/0001-95, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de agosto de 2029. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Fica revogada a Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 4.047, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 151, Seção 1, Página 37, de 9 de agosto de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES