DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°34771/2026/CAREAS-MG/ANM 830.538/2026-ANDRE ROMAO NASSER-OF. N°34762/2026/CAREAS-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 397/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.015/2022-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°2632/2023 -( BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.) 830.679/2023-COPEM MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3052/2023 830.681/2023-COPEM MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3114/2023 833.012/2022-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°2629/2023 -( BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.) 833.013/2022-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°2630/2023 - (BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.) 833.014/2022-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°2631/2023 -( BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.809/2013-MTRANSMINAS MINERACAO LTDA-Minério de Ferro- Oliveira/Passa Tempo e Resende Costa/MG 831.481/2018-CIMETAL SIDERURGIA LTDA-Minério de Ferro-Candeias e Fo r m i g a / M G CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 417/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.968/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA-OF. N°36756/2026/COROUT-MG/ANM 830.451/2018-R & D - PROJETOS, MINERACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N ° 3 6 7 7 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 830.827/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N ° 3 6 3 1 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 833.260/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36718/2026/COROUT- MG/ANM 831.229/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36722/2026/COROUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 831.923/2022-LAURA FERREIRA SILVA - Ofício N° 36596/2026/COROUT- MG/ANM 833.688/2010-VICENTE MARCOS DE PINHO - Ofício N° 36762/2026/COROUT- MG/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 832.237/2021-HIURY GUTEMBERG DO VALLE FERREIRA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 830.316/2018-ADJALME DE JESUS CHAVES Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 830.262/2025-ANTONIO LEAL NETO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.398/2017 Titular: JACINTO AUGUSTO PESSOA CANCADO Ofício nº: 36766/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 833.604/2023 Titular: ARGILA E BARRO SANTOS LTDA. Ofício nº: 36708/2026/COROUT-MG/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 833.210/2023-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.409/2025-INDUSTRIA & COMERCIO CONSTRULAJES LTDA CAIRO COSTA DUARTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 260/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.071/2012-MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA- Registro de Licença N° 010/2012 - Vencimento em 25/11/2029 886.011/2006-CERAMICA MARPLEN LTDA- Registro de Licença N° 008/2008 - Vencimento em 22/07/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.071/2012-MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA-OF. N°40265/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.057/2025-CLAUDIOMAR NEGREIROS DE MELO 886.189/2025-VB TERRAPLENAGEM LTDA 886.211/2017-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.210/2022-AREAL E ARTEFATOS SANTA MARIA LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 166/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.258/2024-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Saibro-Jaraguá do Sul/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.552/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Prazo:Até 04/04/2028 815.233/1992-MINERACAO VEIGA LTDA.- Prazo:Até 30/07/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.254/1995-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°3273/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118) 815.669/2021-MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI- Prazo:Até 16/09/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.505/2017-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N ° 3 9 3 5 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M 815.244/1993-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°29268/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.043/2016-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°39161/2026/DIVFIS- SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 815.492/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°17238/2026/DIVFIS- SC/ANM 815.437/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°20369/2026/DIVFIS- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.459/2015-MARCELO DE SOUSA TRANSPORTES-OF. N°39386/2026/COROUT- SC/ANM 815.507/2010-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N ° 3 9 5 7 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M 815.507/2010-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N ° 3 9 5 7 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M 815.459/2015-MARCELO DE SOUSA TRANSPORTES-OF. N°39422/2026/COROUT-SC/AN Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.174/2026-MARIA HELENA MAESTRI Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.343/2014 Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Ofício nº: 39558/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.087/2024-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°39440/2026/COROUT-SC/ANM 815.088/2024-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°39438/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 167/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5846/2026-815.450/2025-DOMINUS MINERACAO LTDA- 5845/2026-815.341/2025-CERAMICA DEMARCHI LTDA- 5847/2026-815.094/2026-DIAGO LUIS SCHUSTER- 5848/2026-815.115/2026-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- 5849/2026-815.144/2026-JOAO CORSO DISSEGNA- 5850/2026-815.158/2026-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA- 5858/2026-815.169/2026-RUDNICK MINERIOS LTDA.- 5857/2026-815.168/2026-RUDNICK MINERIOS LTDA.- 5856/2026-815.167/2026-RUDNICK MINERIOS LTDA.- 5855/2026-815.166/2026-RUDNICK MINERIOS LTDA.- 5854/2026-815.165/2026-RUDNICK MINERIOS LTDA.- 5853/2026-815.164/2026-RUDNICK MINERIOS LTDA.- 5852/2026-815.161/2026-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- 5851/2026-815.160/2026-RUDNICK MINERIOS LTDA.- 5862/2026-815.183/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA- 5861/2026-815.182/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA- 5860/2026-815.179/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA- 5859/2026-815.178/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA- 5863/2026-815.187/2026-SORAYA PACHECO DOS SANTOS LIMA- 5864/2026-815.200/2026-KAROLINE MORESCO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5842/2026-815.114/2026-JOSE MANOEL DE SOUZA ARMAZEM- 5843/2026-815.139/2026-BRITADOR OLIVEIRA EIRELI EPP- 5844/2026-815.146/2026-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA- JOSE AUGUSTO SIMOES NETO