DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°37475/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.046/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°37492/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.069/2011-CERAMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°38053/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.071/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°39187/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.038/2026 Titular: MERCIA BARRETO TELES Ofício nº: 37480/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.060/2026 Titular: OVANILZA LIMA DE ANDRADE Ofício nº: 38458/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.015/2026 Titular: MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA Ofício nº: 38740/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.028/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-OF. N°37469/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.029/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-OF. N°37996/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.053/2026-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente D ES P AC H O Relação nº 44/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5865/2026-878.019/2026-ANDREY DE OLIVEIRA CUNHA- 5866/2026-878.021/2026-JULIO ROMULO PESSOA D ALESSANDRO- 5867/2026-878.023/2026-SOUZA E CONCEICAO TRANSPORTES LTDA- 5871/2026-878.047/2026-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- 5870/2026-878.037/2026-SOUZA E CONCEICAO TRANSPORTES LTDA- 5869/2026-878.036/2026-SOUZA E CONCEICAO TRANSPORTES LTDA- 5868/2026-878.024/2026-SOUZA E CONCEICAO TRANSPORTES LTDA- 5872/2026-878.048/2026-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- RAFAEL CRUZ DEZEN GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 79/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.397/2001-AUDEBIR ALVES DA SILVA-OF. N°39276/2026/SERFIS-ES/ANM 896.454/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38801/2026/SERFIS-ES/ANM 896.393/2003-ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°39371/2026/SERFIS- ES / A N M 896.455/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38811/2026/SERFIS-ES/ANM 896.456/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38821/2026/SERFIS-ES/ANM 896.457/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38841/2026/SERFIS-ES/ANM 896.459/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38850/2026/SERFIS-ES/ANM 896.460/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38914/2026/SERFIS-ES/ANM 896.452/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38917/2026/SERFIS-ES/ANM 896.219/1999-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS-OF. N°40019/2026/SERFIS- ES / A N M 896.343/1998-IBRATA MINERACAO LTDA-OF. N°40045/2026/SERFIS-ES/ANM 896.069/2024-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-OF. N°39820/2026/SERFIS- ES / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.184/1999-RENAN CATELAN-OF. N°0671/2012 - SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 23/04/2012 896.882/2008-ATACAMA MINERACAO LTDA-OF. N°3.408/2011 SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 08/11/2011 891.577/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°3.075/2012 SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2013 896.310/1999-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.426/2014 - SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 05/11/2014 896.315/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°509/2014- DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 31/03/2014 896.222/2004-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA-OF. N°2.694/2013- SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/10/2013 896.668/2002-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-OF. N°2.522/2013- SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 27/09/2013 896.197/2003-NEMER MARMORES E GRANITOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL- OF. N°2.653/2013-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/10/2013 896.697/2003-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA.-OF. N°2.917/2013 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 15/10/2013 896.173/2005-MINERAÇÃO GRANREAL LTDA-OF. N°2.590/2015/Fis- SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.248/2001-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA 896.306/2000-JOSE ANTONIO TEIXEIRA LIMA 890.131/1992-LAURO LEMOS NETO 890.524/1992-JOSÉ BEDIN 896.171/1999-CELESTINO PINTO 896.456/2002-PAULO CEZAR MARTINS 896.455/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 890.867/1993-PEDRO MARINATO-OF. N°0225/2009 - Fiscalização - 20° D S / D N P M / ES 890.524/1992-JOSÉ BEDIN-OF. N°698/2009 890.131/1992-LAURO LEMOS NETO-OF. N°3135-20°DSDNPM/ES - 2007 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.050/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°3.365/2026 896.051/2026-JULIO CESAR MENDES -Alvará N°3.366/2026 896.052/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°3.367/2026 896.053/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°3.368/2026 896.099/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°4.562/2026 896.100/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°4.563/2026 896.101/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°4.564/2026 896.076/2024-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA -Alvará N°5.652/2025 896.025/2025-GUIDONI BRASIL S/A -Alvará N°4.901/2025 896.043/2007-GRANIBLOCK SERVICOS E LOCACOES LTDA -Alvará N°6.408/2007 896.064/2020-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME -Alvará N°7.242/2024 896.432/2024-S.B.GRANITOS LTDA -Alvará N°1.215/2025 896.049/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°3.364/2025 896.047/2024-FICOL INDUSTRIA CERAMICA LTDA -Alvará N°4.330/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.490/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n°1.227/2025 - Cessionario:48076.896042/2026-21-PAULO JOSE SANTOS BIZERRA- CPF ou CNPJ *.796.674- Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°39293/2026/SERFIS-ES/ANM 896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°39461/2026/SERFIS-ES/ANM 890.082/1989-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°39492/2026/SERFIS-ES/ANM 896.527/1998-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°39871/2026/SERFIS- ES / A N M Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.148/1989-ROSI MINERACAO LTDA-ÁGUA MINERAL 896.531/1998-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-Granito Fase de Requerimento de Lavra Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929) 896.400/2024 -Tonho Carreteiro Material de Construção Ltda - Reavaliação de recursos de: areia Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°39586/2026/COROUT- ES / R J / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.297/2011-MINERACAO KENNEDY LTDA-OF. N°39375/2026/COROUT- ES / R J / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.022/2023-DRA COMERCIO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.462/2024-G M DEVENS MINERACAO 896.042/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.027/2026-REGILANE CELIN FARDIN-OF. N°15266/2026/COROUT-ES/RJ/ANM IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 211/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5873/2026-810.149/2026-AGREGA MINERADORA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino