Diário Oficial da União · 10/08/2026 · pág. 62

DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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PEPTECH COLAGENO DO BRASIL LTDA / 32.249.668/0001-63 PEPTÍDEOS BIOATIVOS DE COLÁGENO PEPTPURE® (2KDA) 25351.088052/2026-98 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0486751/26-1

SABINSA BRASIL LTDA / 40.417.116/0001-45 CALEBINA-A 25351.027941/2026-89 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0147207/26-6

SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09 HIDROXITIROSOL PRODUZIDO POR ESCHERICHIA COLI BL21 (DE3) 25351.432340/2024-22 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 1483578/24-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.134, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Número da Listagem: 547926 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO MARCA NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO R EG I S T R O PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO EMBALAGEM PRIMÁRIA

AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. / 01.858.973/0001-29 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS COM LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM 25351.237856/2021-12 / 07/2026 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0784258/26-9

6753100010014 24 Meses METALICA / PLASTICA

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.588802/2016-03 / 01/2029 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0781152/26-7 ALEMANHA 6657701630145 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA ARGENTINA (BUENOS AIRES) 6657701630153 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA ARGENTINA (ENTRE RIOS) 6657701630161 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA FRANÇA 6657701630171 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA HOLANDA (CUIJK) 6657701630188 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA I N D O N ÉS I A 6657701630196 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA MALÁSIA 6657701630201 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA NOVA ZELÂNDIA 6657701630218 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA IRLANDA (MACROON) 6657701630234 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA IRLANDA (WEXFORD) 6657701630242 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA P O LÔ N I A 6657701630250 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA HOLANDA (HAPS) 6657701630269 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.588802/2016-03 / 01/2029 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0580592/26-0 APRESENTAÇÃO 1 6657701630226 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADE DIETOTERÁPICA ESPECÍFICA COM PROTEÍNA LÁCTEA EXTENSAMENTE HIDROLISADA 25004.110068/2011-15 / 01/2028 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0783707/26-1 H O L A N DA 6657700980010 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA ALEMANHA 6657700980029 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA ARGENTINA 6657700980037 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA FRANÇA 6657700980045 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA I N D O N ES I A 6657700980053 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA IRLANDA (WE) 6657700980061 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA IRLANDA (MA) 6657700980071 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA MALASIA 6657700980088 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA NOVA ZELANDIA 6657700980096 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA P O LO N I A 6657700980101 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA C U I J K / H O L A N DA 6657700980118 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.525506/2009-21 / 02/2032 4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 0717264/26-2 SABOR BAUNILHA 6657700350017 12 Meses CELULOSICA / PLASTICO SABOR MORANGO 6657700350025 12 Meses CELULOSICA / PLASTICO

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25351.296913/2014-23 / 05/2030 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0783603/26-1 ALEMANHA 6657701310019 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA ARGENTINA (BA)