DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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MEDHCIR MEDICAL TRADING LTDA / 03.383.476/0001-47 Pinças para Laparoscopia Urolline/Endomed 25351.195152/2025-99 / 80421070007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0682633267

NET MEDICAL COMERCIO DE CORRELATOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 25.390.019/0001-12 NetStoma liberador de adesivo 25351.119360/2026-72 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0670043265

NGD COMERCIO - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 37.513.657/0001-62 Uretrocistoscópio NGD Medical 25351.130965/2026-14 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0741594269

NICKEL AID EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA / 55.416.703/0001-97 Conjunto Endoscópico Portátil Go Scope 25351.121084/2026-11 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0678771260

OBL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DENTARIOS LTDA / 22.356.567/0001-38 CILINDROS - PEEK 25351.290460/2017-83 / 81306310010 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0951733249

ORTOMEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 65.564.536/0001-85 Parafusos Canulados para Mini e Micro Fragmentos Sistema 26 25351.417121/2018-75 / 80218010048 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0740669265 Parafusos Canulados Sistema 26 25351.414789/2018-61 / 80218010047 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0740681265 SISTEMA DE PLACAS PARA PÉ UltOS 25351.335673/2017-66 / 80218010043 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0740691261

OSSUR BRASIL LTDA / 07.450.060/0002-36 ÓRTESES IMOBILIZADORAS DE MEMBROS SUPERIORES ÖSSUR 25351.432402/2023-15 / 81690010032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0657685267

PHS DO BRASIL LTDA / 17.910.389/0001-05 POTENZA ATTACCO CONDICIONADOR ÁCIDO 35% 25351.539869/2015-31 / 81199279014 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0765020262

POLYSUTURE IND. COM. LTDA / 03.812.429/0001-71 TI-CRON- SUTURA DE POLIÉSTER TRANÇADO NÃO ABSORVÍVEL COM AGULHA, COM R E V ES T I M E N T O 25351.169614/2014-78 / 80052020067 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0700094261

PRIMAVITA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 26.054.835/0001-18 Primavita Resina Acrílica Autopolimerizável 25351.560129/2020-75 / 81954680002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0568995261

PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP / 68.448.570/0001-82 SANDALIA BARUK APOIO 25351.412912/2024-57 / 80228410047 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0630894264

QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Família Cassete de Teste para PCT (Sangue Total, Soro, Plasma) 25351.317355/2021-19 / 81325990175 80306 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produtos em família / 0838996256 Família de Série de tumores Multi Controle 2 25351.120275/2026-57 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0674957261 Família Teste rápido combinado em cassete para GDH + Toxina A + Toxina B da Clostridium difficile (Fezes) 25351.028955/2023-77 / 81325990239 80306 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produtos em família / 0839526253

R3A MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 14.697.578/0001-53 Block Safe R3A 25351.068466/2022-77 / 80989259027 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0638725267 Kit Cânula de Bloqueio R3A 25351.829975/2021-04 / 80989259016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0632225262

ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 37.676.047/0001-80 CAMPO OPERATORIO COM FIO RADIOPACO NÃO ESTERIL 25351.130428/2026-74 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0737312262

RP CONEXOES RESTAURADORAS LTDA / 08.539.206/0001-04 Transfer digital 25351.552283/2019-30 / 80530350016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0588714267

S.E. COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA / 08.482.393/0001-29 FIO AGULHADO DE SEDA S.E 25351.441288/2019-38 / 81082060004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0585384266

SALVAPE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA / 60.883.741/0005-13 Órteses para Membros Inferiores 25351.660034/2018-36 / 81218560016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0650038266

SEROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -ME / 23.596.733/0001-36 SISTEMA PARA DRENAGEM TORÁCICA - SERODREN 25351.049940/2021-81 / 81479119009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0554128268

SHOFU DENTAL BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 26.957.486/0001-44 PRG Barrier Coat 25351.585131/2018-32 / 81593399002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0604215266

SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA. / 12.483.930/0001-22 Limas ProTaper Ultimate Rotatórias 25351.007936/2021-45 / 80745400043 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0656988266

SMITH KLIMB BRASIL COMERCIO IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 37.914.784/0001-73 SISTEMA DE BANDA DE CERCLAGEM ORTHOLOX UHMWPE 25351.092075/2025-16 / 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 0753959259

SOL-MILLENNIUM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.336.329/0001-32 SOL-CARE Tampa Protetora com Álcool para Desinfecção de Conectores Sem Agulha 25351.113417/2025-49 / 80937159111 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0653839260

STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 Instrumental Tornier PerForm Reversed - Fio Guia estéril 25351.439089/2024-27 / 80005439072 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0652538266

Sarstedt Ltda / 02.661.790/0001-81 AGULHA MULTIFLY DESCARTÁVEL PARA S-MONOVETTE® SARSTEDT 25351.586546/2014-86 / 80003920035 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0765126265

Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88 FIXADORES EXTERNOS ARTICULADOS SMITH & NEPHEW 25351.253998/2014-41 / 80804050106 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0759680264

SÓLIDA HOSPITALAR - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 21.196.966/0001-16 Instrumentais Articulados Nonuple 25351.129382/2026-41 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0731057261 Instrumentais Não-Articulados Nonuple 25351.129387/2026-73 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0731082265

UNICENTER PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP / 16.741.684/0001-12 COMPRESSA NÃO ADERENTE UNIFLEX 25351.129037/2026-15 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0728612267

VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A. / 01.025.974/0001-92 Instrumentos Cirúrgicos sem Conexão em Aço II 25351.224381/2025-28 / 10417940250 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0654531269

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Gel de Ácido Hialurônico 64 mg/ml - GAH64 25351.116066/2026-17 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0650583264 Gel de Ácido Hialurônico 32 mg/ml - GAH32 25351.116109/2026-56 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0650674260 BHL-Singleflow® 25351.406924/2024-42 / 80102519279 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0670763268 Gel de Ácido Hialurônico 16 mg/ml - GAH16 25351.116110/2026-81 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0650676262 Família Analisador Automático MAGLUMI X8 25351.042906/2025-17 / 80102513422 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0694861260

tima comercio, industria, importação e exportação ltda. / 62.691.738/0001-08 BOTA IMOBILIZADORA LONGA TM-756-TIMA 25351.544591/2014-75 / 80879060001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0669375268 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO- RE Nº 3.104, DE 6 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 2,4 - D TÉCNICO NORTOX 25351.294202/2007-38 5020 - Produto Técnico - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo já registrado no País, 379215/07-3, 0769423/26-4