DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A iniciativa busca valorizar a tradição dos bonecos, promover intercâmbio artístico e ampliar a participação da comunidade, especialmente crianças, jovens e educadores. Além dos espetáculos, serão oferecidas contrapartidas sociais voltadas para inclusão e acessibilidade, fortalecendo o impacto cultural e social do festival. O festival fortalece a identidade cultural do Vale do Rio Doce e consolida Colatina como referência nacional na arte dos bonecos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266194 - Crianças aprendem o que vivenciam JANAINA BAPTISTA DA LUZ CNPJ/CPF: .932.419-* Processo: 01400021980202681 Cidade: Guaratuba - PR; Valor Aprovado: R$ 198.374,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Crianças aprendem o que vivenciam" tem como objetivo transformar vidas através da cultural da capoeira. Oferecendo aulas gratuitas e contínuas, ao longo de um ano, para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, o projeto proporciona um espaço seguro para o desenvolvimento pessoal, social e físico. Além disso, o projeto contará com uma grande apresentação final, reunindo mestres, instrutores e capoeiristas de diversas regiões, para um fim de semana repleto de rodas, oficinas e apresentações, inspirando a comunidade e celebrando a rica cultura brasileira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266196 - PORTINARI DO BRASIL MM & ETF PROMOCAO E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 09.608.239/0001-13 Processo: 01400021983202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.891.151,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a circulação do espetáculo musical "PORTINARI DO BRASIL", de autoria de Luís Alberto de Abreu e direção de Eduardo Figueiredo, com 64 apresentações, sendo 32 em São Paulo/SP e 32 no Rio de Janeiro/RJ. Como contrapartida social, serão realizadas ações formativas voltadas ao campo da produção teatral e à formação de jovens artistas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266218 - Festival Minas Cena Aberta Edição Nelson Rodrigues MOURA PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 50.266.008/0001-72 Processo: 01400022027202651 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.117.187,50 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Minas Cena Aberta - Edição Nelson Rodrigues é um chamamento público nacional para artistas, grupos e coletivos de teatro, sediado em Belo Horizonte. Durante 15 dias, praças e Ruas estarão ocupados com espetáculos, intervenções e um grande simpósio de negócios com produtores, programadores e gestores públicos e privados. O festival é voltado para atrações nacionais, movimentando mais de 50 mil pessoas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266219 - Oficinas itinerantes 2028 ASSOCIACAO CRISTA DE ARTISTAS CNPJ/CPF: 18.301.494/0001-00 Processo: 01400022028202603 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 919.232,60 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Oficinas Itinerantes 2028, oferece oficinas artístico/culturais de diferentes linguagens, nas áreas das artes cênicas e música, de forma gratuita, a ser realizadas em instituições sociais ou centros comunitários de diferentes cidades, afim de proporcionar o ensino da prática artística e cultural. Também viabilizando apresentações dos alunos, na linguagem artística aplicada em cada oficina. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266225 - Projeto Curta Teatro - 9a Edição - Formação de Plateia. CULT EMPREENDIMENTOS CULTURAIS S/S LTDA CNPJ/CPF: 62.263.694/0001-07 Processo: 01400022045202632 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.339.856,10 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Curta Teatro - 9a Edição é um projeto para FORMAÇÃO DE PLATEIA. Ele será uma extensão da programação regular do Teatro Renaissance em 2027. Serão oferecidosos os espetáculos: "A Noviça Mais Rebelde" e "Atormente", que ocuparão dois dias a mais da pauta de apresentações. A ideia é oferecer estes espetáculos gratuitamente, a estudantes do ensino público estadual e municipal e/ou para espectadores de ONGs que se cadastrarão ao projeto, buscando, desta forma, despertar e criar neste público o hábito, o gosto, o sentimento da importância do teatro e da cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266226 - Circulação do espetáculo Melodias de Liberdade na Região Metropolitana de Curitiba SARA CRISTINA DA COSTA CNPJ/CPF: .576.269- Processo: 01400022046202687 Cidade: Colombo - PR; Valor Aprovado: R$ 197.518,75 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A presente proposta tem como objetivo promover a circulação do espetáculo Melodias de Liberdade em municípios da Região Metropolitana de Curitiba, por meio de apresentações gratuitas seguidas de rodas de conversa mediadas pela equipe artística, fomentando reflexões sobre as vivências, os direitos, a autonomia, a igualdade de gênero, a resistência e o protagonismo das mulheres. Como contrapartida social, serão realizadas oficinas gratuitas de vivência teatral e disponibilizado um caderno pedagógico digital com reflexões sobre os temas do espetáculo, jogos teatrais, sugestões de atividades, referências bibliográficas e informações sobre os direitos das mulheres e a rede de proteção do Paraná. As ações ocorrerão, prioritariamente, nos CEUs das Artes e, quando inexistentes, em equipamentos da rede de acolhimento e demais espaços culturais e comunitários parceiros. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266227 - Na Lona - Palhaçaria Itinerante GRUPO DE TEATRO CONSTRUCAO CNPJ/CPF: 20.372.942/0001-08 Processo: 01400022048202676 Cidade: Lavras - MG; Valor Aprovado: R$ 86.985,36 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de 14 apresentações gratuitas do Espetáculo "Na Lona Palhaçaria Itinerante" para o público infantil com necessidades especiais e/ou transtorno do espectro autista e seus familiares. Os locais das reuniões serão definidos em conjunto com as associações que representam ou atendem as crianças especiais ou com o transtorno do espectro autista dos municípios de Lavras, Ijaci e Ribeirão Vermelho. Serão ofertadas 60 vagas por espetáculo, totalizando 840 vagas em todo o projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266228 - Maria Grampinho DEBORA DI SA LTDA CNPJ/CPF: 43.530.196/0001-39 Processo: 01400022049202611 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.024.137,92 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o projeto "Maria Grampinho", circulação nacional do espetáculo cênico-musical infantil de Débora di Sá, em 5 cidades brasileiras, contemplando as 5 regiões do país. A proposta prevê 15 apresentações gratuitas, sendo 3 por cidade, com ações de mediação cultural, rodas de conversa e mobilização de escolas públicas parceiras, incluindo transporte gratuito para estudantes e educadores. O espetáculo une música, teatro e circo para narrar a história de Maria da Purificação, conhecida como Maria Grampinho, mulher negra, pobre e pessoa com deficiência, personagem popular da Cidade de Goiás, ampliando seu significado como símbolo de memória, inclusão, pertencimento e enfrentamento ao racismo, ao preconceito e ao capacitismo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266229 - EXPOFEIRA DE PELOTAS LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08 Processo: 01400022050202645 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 975.645,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto visa realizar a Expofeira de Pelotas com apresentações de dança tradicional gaúcha e musica, em Pelotas. Serão eventos com acesso gratuito que visam a valorização da cultura tradicionalista gaúcha. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266230 - Adoniran Barbosa - O homem que inventou o samba paulista FOLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 21.056.680/0001-35 Processo: 01400022052202634 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 848.540,88 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: 1) Realizar a criação e temporada de um mês do espetáculo musical "Adoniran Barbosa - o homem que inventou o samba paulista" no teatro Sérgio Cardoso (Sala Paschoal Carlos Magno) na cidade de São Paulo, em agosto de 2027.2) O Projeto contempla a realização de uma oficina gratuita de palhaçaria oferecida pelo ator Jean Marcel Gatti na cidade de São Paulo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266114 - Festival Josephina's SKAMBAU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.364.403/0001-31 Processo: 01400021789202630 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.384.614,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um programa de educação patrimonial voltado à valorização da cultura alimentar do Vale da Serra da Mesa, por meio de cursos, oficinas, palestras, aulas demonstrativas e demais atividades pedagógicas destinadas à formação cultural da comunidade e de profissionais ligados à cultura alimentar. A iniciativa busca preservar, registrar e difundir os saberes tradicionais da região, promovendo o conhecimento sobre o patrimônio alimentar, os ingredientes do Cerrado, as práticas culinárias tradicionais e sua importância para a identidade e a diversidade cultural brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266115 - ´Tour Musical - Marcelo Coelho MARCELO FERREIRA COELHO CNPJ/CPF: .241.626- Processo: 01400021800202661 Cidade: São Pedro do Suaçuí - MG; Valor Aprovado: R$ 499.658,02 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de uma turnê musical gratuita do cantor sertanejo Marcelo Coelho, composta por 4 apresentações em municípios de Minas Gerais. O projeto promoverá a circulação do espetáculo musical nas cidades de Belo Horizonte, Governador Valadares, São João Evangelista e São Pedro do Suaçuí, com estrutura técnica profissional e registro audiovisual das atividades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266116 - Brumadinho Jazz Festival 2026 ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA ARTE MINAS CNPJ/CPF: 05.137.463/0001-13 Processo: 01400021801202614 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 949.300,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar, em Brumadinho _ MG, o 1º Festival de Jazz de Brumadinho, evento cultural gratuito e aberto ao público, com duração de dois dias, alinhado às diretrizes da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e às normativas vigentes do Ministério da Cultura a partir de 2023, que priorizam a democratização do acesso, a valorização da diversidade cultural e a sustentabilidade. O festival contará com a participação de três grupos musicais mineiros por dia, apresentando repertórios autorais e interpretações de grandes clássicos do jazz, promovendo o intercâmbio artístico e a difusão da produção musical de Minas Gerais.O projeto visa estimular a formação de público, fomentar a economia criativa regional e contribuir para o fortalecimento da cena instrumental mineira, assegurando acessibilidade física, comunicacional e de conteúdo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, em conformidade com as políticas de inclusão sociocultural do MinC. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266117 - Fogão das Gerais Musica e Gastronomia ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA ARTE MINAS CNPJ/CPF: 05.137.463/0001-13 Processo: 01400021802202651 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.006.720,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto 'FOGAO DAS GERAIS MUSICA E GASTRONOMIA' consiste na realização de um evento multicultural gratuito com foco em gastronomia e shows instrumentais em Brumadinho. A programação inclui apresentações de música instrumental mineira, grupos de dança e teatro. Complementarmente, serão ofertadas atividades de educação ambiental, como plantio de mudas e oficinas com materiais recicláveis, e ações de lazer para o público em geral, incluindo crianças, adolescentes, adultos e idosos.