DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O projeto realizará quatro Aulas-Show gratuitas, uma Feira Criativa voltada à valorização da economia criativa e uma Apresentação Musical de Culminância, todas no Centro Cultural Amélio Amorim, em Feira de Santana (BA). Como resultado, serão produzidos doze episódios da Websérie Jerimum Sessions, disponibilizados gratuitamente por meio do Portal Oficial do projeto e de plataformas digitais, constituindo um acervo permanente para difusão, preservação e valorização da música brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266133 - NATAL MULTICULTURAL 2026 - ARTE, MÚSICA E TRADIÇÃO NOS TERRITÓRIOS PE DE MUSICA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.300.378/0001-71 Processo: 01400021852202638 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 7.502.606,25 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Natal Multicultural 2026 é um festival multicultural gratuito e descentralizado, inspirado na Virada de São Paulo, que ocupará Natal/RN por 24h ininterruptas, nos dias 21 e 22 de novembro de 2026. Enquadrado no Art. 18 da Lei Rouanet, é dedicado à música regional e às artes cênicas de caráter regional, valorizando a identidade potiguar. Com público estimado de 200 mil pessoas, terá 5 grandes shows musicais em polos estratégicos, 10 ações formativas em praças e circos, 8 espetáculos teatrais, 4 exibições de filmes, 6 encontros literários, 4 exposições e programação em mercados e bares parceiros. Serão contratados artistas e grupos potiguares consolidados, forró, samba, coco, reisado, teatro de rua, circo e manifestações populares, com cachês compatíveis com sua relevância. Como contrapartida, oferece 5 oficinas gratuitas para 200 pessoas, acessibilidade em 100% das atividades (Libras e audiodescrição), gerando 150 empregos diretos e 300 indiretos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266134 - Sertãomundo: Xangai recanta Elomar TAU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.194.308/0001-90 Processo: 01400021855202671 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.399.909,50 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: 1) Circulação do espetáculo "Sertãomundo: Xangai Recanta Elomar" (produto principal "APRESENTAÇÃO MUSICAL"), com o cantor Xangai interpretando canções de Elomar. Xangai será acompanhado por instrumentos acústicos interagindo com efeitos sonoros eletrônicos e projeções digitais que fazem releituras atuais da iconografia tradicional do sertão. Serão 6 apresentações em 6 capitais brasileiras, com gravação integral e divulgação na web de um dos espetáculos. O projeto prevê também: 2) 3 palestras/debates, realizadas em 3 diferentes capitais, sobre a estética e as tradições culturais presentes na obra de Elomar (produto "CONTRAPARTIDA SOCIAL"); 3) edição, finalização e divulgação de minidocumentário sobre o universo da obra de Elomar, produzido a partir de pesquisa de campo e registros audiovisuais previamente realizados (produto "Curta Metragem (até 15') - AU D I OV I S U A L " ) . ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266135 - BENDITO SAMBA, COM ALANA VALENTE - CIRCULAÇÃO DE MÚSICA REGIONAL CARIOCA 52.286.540 ALANA PACHECO MARTINS DE ANDRADE CNPJ/CPF: 52.286.540/0001-87 Processo: 01400021856202616 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 513.616,95 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Bendito Samba, com Alana Valentte _ Circulação de Música Regional Carioca" é uma ação de salvaguarda do samba de raiz do Rio de Janeiro como patrimônio imaterial e manifestação da música regional brasileira. A proposta realiza 4 shows da cantora e compositora carioca Alana Valentte nos teatros: Theatro Municipal (Rio de Janeiro/RJ), Theatro Municipal (São Paulo/SP), Grande Teatro do Palácio das Artes (Belo Horizonte/MG) e Teatro Castro Alves (Salvador/BA), com capacidade para 1.500 pessoas cada. O repertório é autoral, com canções que narram o cotidiano e os saberes da cultura carioca, utilizando instrumentos tradicionais como cavaquinho, pandeiro, violão de 7 cordas e surdo. O projeto está estruturado nos produtos: APRESENTAÇÕES MUSICAIS (4 shows em teatros de grande porte), CONTRAPARTIDA (Rodada de Conversa para 500 pessoas) e VÍDEO (cobertura audiovisual de todas as atividades para registro e difusão). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266136 - Festival Virada Indígena IRRADIANDO CONHECIMENTO CNPJ/CPF: 22.893.731/0001-46 Processo: 01400021857202661 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.937.005,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizaremos o Festival Virada Indígena em uma grande capital, um evento com programação gratuita que reunirá indígenas de diferentes regiões do Brasil, promovendo apresentações de música, dança, teatro, desfile de moda indigena, além de oficinas, rodas de conversa e uma feira de economia criativa indígena, com exposição de arte e culinária ancestral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266137 - NATAL DO RIO 2026 SOMOS CENOGRAFIA LTDA CNPJ/CPF: 44.511.199/0001-98 Processo: 01400021858202613 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 7.277.774,97 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto trata da realização do Natal do Rio 2026 trazendo uma experiência mágica de Natal que desembarca de forma lúdica no principal cartão postal da cidade que ficará em funcionamento por vários dias, incluindo a maior árvore flutuante do país _ com 80 metros de altura _ na Enseada de Botafogo, acompanhada de uma vila de ativações, apresentações teatrais infantis e shows. Produto principal - festa Produto secundário _ apresentação musical ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266144 - Forró: Patrimônio Vivo - Circuito de Música, Dança e Encontro 20.004.575 BRUNO MORAES REGENTHAL CNPJ/CPF: 20.004.575/0001-90 Processo: 01400021872202617 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 198.841,50 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do circuito Forró Patrimônio, composto por apresentações de música regional e atividades formativas de dança vinculadas às Matrizes Tradicionais do Forró. O projeto promoverá encontros artísticos, bailes e vivências gratuitas, com participação de artistas convidados, acessibilidade e ações de formação de público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266154 - Orquestra Filarmonica de Minas Gerais: Plano Anual 2027-2030 INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA CNPJ/CPF: 07.837.375/0001-50 Processo: 01400021882202644 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 61.393.416,35 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Plurianual visa a manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, no qual proporcionará continuidade do trabalho que desde 2008 leva à população de várias partes do país a música de excelência - marca da Orquestra - por meio da execução, com elevado nível artístico, de grandes obras do repertório sinfônico brasileiro e mundial. O projeto prevê a realização de apresentações musicais sinfônicas, de câmara e didáticas, além de turnês estaduais, nacionais e internacionais. A proposta contempla também a oferta de transmissões online, a realização do Festival Tinta Fresca, Concurso Novos Solistas e de ações formativas, incluindo intercâmbios, a Academia Filarmônica e o Laboratório de Regência. Estabelece ainda núcleos de formação musical de base e caráter socioeducativo através da estruturação técnico- pedagógica da Orquestra Jovem e das Oficinas de Canto-Coral Infantojuvenil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266155 - COMPLEXO CULTURAL DO CHORO DE BRASÍLIA INSTITUTO CULTURAL DE EDUCACAO MUSICAL DE BRASILIA - ICEM CNPJ/CPF: 04.977.820/0001-99 Processo: 01400021883202699 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.929.600,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto contempla a continuidade do plano bianual do COMPLEXO CULTURAL DO CHORO DE BRASÍLIA, envolvendo atividades da Escola Brasileira de Choro e do Clube do Choro de Brasília, atuando na salvaguarda e difusão da música instrumental e programando atividades multidisciplinares que representam a essência da cultura brasileira. As atividades envolvidas são Ensaios Abertos, bolsas de ensino musical, rodas de choro e samba e shows com o propósito de resguardar, transmitir conhecimento e fomentar o gênero seminal da formação da música brasileira, o Choro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266161 - Implantação e Circulação da Unidade Móvel Cultural, Vozes Amando Vidas ASSOCIACAO ACAO AMANDO VIDAS CNPJ/CPF: 42.409.950/0001-14 Processo: 01400021900202698 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 1.455.740,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Implantação e Circulação da Unidade Móvel Cultural, Vozes Amando Vidas" promoverá a implantação de uma Unidade Móvel Cultural Itinerante, composta por caminhão palco adaptado, sistemas de sonorização, iluminação cênica, painel de LED e recursos de acessibilidade, para realização de circulação cultural gratuita em sete municípios de Mato Grosso do Sul. A iniciativa executará apresentações musicais, ações formativas e intervenções artísticas inclusivas em territórios com baixa oferta de equipamentos culturais, assegurando descentralização, democratização do acesso e impacto sociocultural continuado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266163 - CONCERTO AVE DULCE - HOMENAGEM À IRMÃ DULCE ROBERTO OLIVEIRA LABORDA CNPJ/CPF: *.131.235- Processo: 01400021902202687 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 499.806,45 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de 1 (um) concerto do espetáculo musical CONCERTO AVE DULCE _ Homenagem à Irmã Dulce, obra de composição e regência de Roberto Laborda, dedicada a celebrar o legado humanitário, espiritual e social de Irmã Dulce, reconhecida como símbolo de solidariedade, compaixão e cuidado com os mais vulneráveis. O projeto consiste na montagem e apresentação de concerto que une música, sensibilidade artística e memória cultural, proporcionando ao público uma experiência estética e emocional de grande relevância. Por meio da linguagem da música de concerto, a obra propõe uma homenagem à trajetória de Irmã Dulce, traduzindo em sons e performance os valores de amor ao próximo, acolhimento e transformação social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266171 - Festival do Colono ARTE EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 50.089.072/0001-25 Processo: 01400021917202645 Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 1.178.421,75 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Projeto Festival do Colono, os eventos irão contar com apresentações de Música Regional e Grupos de Dança, promovendo a formação de público/plateia, as apresentações serão totalmente gratuitas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266172 - Festival de Cultura e Artes Motoca Boa Praça INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRENO CNPJ/CPF: 49.253.325/0001-75 Processo: 01400021926202636 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.312.621,20 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto contempla o Festival de Cultura e Artes Motoca Boa Praça, cujo objetivo é promover acesso à cultura, incentivar novos talentos e fortalecer a produção artística independente por meio do mini festival cultural Motoca Boa Praça. A iniciativa do Instituto Trenó reúne neste projeto ações culturais voltadas à música, arte e formação de público, criando oportunidades para artistas emergentes e aproximando a comunidade de experiências culturais acessíveis e gratuitas.Entre os destaques deste projeto estão o concurso de bandas, que valoriza músicos independentes por meio de apresentações e premiações, além das atividades artísticas, que incentivam a criatividade, expressão cultural e a valorização do patrimônio local. O projeto também busca gerar impacto social, inclusão cultural e fortalecimento da economia criativa, promovendo integração entre artistas, público e parceiros culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266173 - Música no Bairro - Plano anual 2027 - 11ª edição ASSOCIACAO EVANGELICA CRISTO REDENTOR CNPJ/CPF: 07.983.650/0001-43 Processo: 01400021927202681 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.631.896,47 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Plano Anual de caráter contínuo realizada pela Associação Evangélica Cristo Rei (AECRI), que visa à manutenção e ao desenvolvimento de oficinas formativas de música, com foco em Canto Coral e Instrumentos de Sopro (metais e flauta doce). O projeto é direcionado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica. Além das atividades pedagógicas e do fortalecimento dos grupos artísticos já existentes, a iniciativa prevê a realização de ações de difusão cultural, como mostras de trabalho, apresentações musicais e concertos didáticos voltados para a comunidade local e regiões periféricas.