DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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A iniciativa contempla a participação de bandas locais, incentivando a valorização da produção musical regional e o intercâmbio cultural entre os participantes. Além das apresentações, o projeto contribuirá para o fortalecimento da cadeia produtiva da música por meio da contratação de profissionais e serviços especializados, promovendo a democratização do acesso à cultura, a formação e diversificação de públicos e a descentralização das atividades culturais, em conformidade com as diretrizes da Lei nº 8.313/1991 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266197 - NATAL ILUMINADO INSTITTUTO FEH CNPJ/CPF: 48.994.658/0001-92 Processo: 01400021986202659 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.750.789,50 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Natal Iluminado 2025 é um festival de celebração das tradições natalinas, que percorrerá quatro cidades da capital e interior de Minas Gerais: Divinópolis, Belo Horizonte, Paracatu e Extrema. O projeto promove apresentações de música, teatro e dança, cortejos festivos, oficinas de gastronomia e artesanato, e instalações cenográficas natalinas - tudo com acesso gratuito. A ação valoriza o patrimônio cultural local, movimenta a economia criativa, fortalece o turismo e proporciona experiências artísticas inclusivas e emocionantes para toda a comunidade durante as festas de fim de ano. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266198 - BELLA FESTA CENTRO CULTURAL DE FAGUNDES VARELA - RS CNPJ/CPF: 02.177.875/0001-99 Processo: 01400021991202661 Cidade: Fagundes Varela - RS; Valor Aprovado: R$ 182.325,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Bella Festa visa à realização de um evento no município de Fagundes Varela - RS, composto de shows de música regional além de atrações cênicas para o público infantil de forma aberta e gratuita ao público em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266206 - PROJETO LOCOMOTIVA - PLANO ANUAL 2027 Associação Locomotiva João Ramalho CNPJ/CPF: 10.925.654/0001-80 Processo: 01400022006202635 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 8.935.827,30 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Associação Locomotiva João Ramalho é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) sem fins lucrativos, gestora do Projeto Locomotiva, que ensina a prática coletiva da música para crianças e adolescentes de 07 e 17 anos, por meio de Cursos/Oficinas diárias, Apresentações Musicais da Orquestra Infanto-juvenil que são realizadas quinzenalmente, visando a democratização do acesso a música, tudo oferecido de forma gratuita. Este Plano Anual, além de manter as atividades citadas, possibilitará a criação de instrumentos musicais (com material reciclável) para utilização nas aulas de música por meio de uma Luteria própria, a fim de contribuir com a ampliação do acesso aos produtos culturais do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266208 - Educar e Crescer | Música ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL PENIEL CNPJ/CPF: 68.748.748/0001-00 Processo: 01400022008202624 Cidade: Piraquara - PR; Valor Aprovado: R$ 832.260,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na manutenção de um plano anual de atividades da Associação Assistencial Educacional Peniel (Manancial), focado no fomento à cidadania e formação artística1. Serão oferecidas 05 oficinas de música (musicalização, canto coral, violoncelo, violino e violão popular) para 120 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no bairro Guarituba, em Piraquara (PR). A proposta culminará em uma apresentação musical presencial com transmissão simultânea pelas redes sociais da instituição. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266217 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES DO INSTITUTO BACCARELLI 2027, 2028, 2029 e 2030 SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 55.446.132/0006-48 Processo: 01400022017202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 59.963.182,76 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A presente proposta visa à manutenção das atividades socioculturais do Baccarelli em 2027, 2028, 2029 e 2030, garantindo a continuidade de um programa de formação artística e inclusão social por meio da música e da dança. O Plano contempla ações voltadas a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, com foco no desenvolvimento humano, fortalecimento da autoestima e acesso à educação cultural de excelência. A programação incluirá apresentações musicais, com repertórios variados que estimulam a difusão da música de concerto e popular; cursos e oficinas de música, voltados à iniciação, prática coletiva e aperfeiçoamento técnico; e cursos e oficinas de dança, que ampliam o acesso às linguagens artísticas. Como contrapartida, serão realizadas duas apresentações didáticas e/ou ensaios abertos das Orquestras para escolas públicas no Teatro Baccarelli. O Baccarelli reafirma sua missão de democratizar o acesso à cultura, valorizar a cidadania e promover a inclusão social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266231 - Festival EXPOCAMP - Cultura, Tradição e Identidade do Vale da Serra da Mesa SKAMBAU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.364.403/0001-31 Processo: 01400022053202689 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.401.988,50 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Festival EXPOCAMP, evento cultural multidisciplinar que promoverá a valorização das manifestações culturais, da música brasileira, das tradições rurais, da memória regional e dos saberes populares do Vale da Serra da Mesa, no município de Campinorte (GO). A programação reunirá apresentações musicais, espetáculos culturais, manifestações da cultura popular, exposições, gastronomia tradicional, artesanato, oficinas, palestras, atividades de formação e ações educativas voltadas à preservação do patrimônio cultural imaterial. Como eixo estruturante da proposta, será implantado um Espaço de Formação Cultural, destinado à realização de oficinas e seminários sobre: cultura popular; patrimônio imaterial; agricultura familiar; culinária tradicional; saberes do Cerrado; turismo cultural; economia criativa; tradições sertanejas; memória regional; empreendedorismo cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266232 - Encontro da Música Potiguar RENOIR MARTINS MEDEIROS CNPJ/CPF: .987.784-* Processo: 01400022057202667 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 189.894,38 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da primeira edição do concerto Encontro da Música Potiguar através da produção e prensagem de 500 discos de vinil contendo 11 sonetos inéditos musicados por Babal Galvão e Alex Medeiros, circulação de 01 concerto de lançamento integralmente gratuito com acessibilidade em Libras e audiodescrição e distribuição digital gratuita do acervo fonográfico.O evento presta homenagem a dois potiguares, o músico Babal Galvão e o jornalista Alex Medeiros, que em parceria criaram uma longa contribuição para a música do Estado. Esse evento visa se repetir a cada ano homenageando outros artistas e usando mídias que antendam ao estilo de cada homenagem. No caso de Babal Galvão e Alex Medeiros foi escolhido o disco de Vinil, pois essa é a mídia mais emblemática da carreira conjunta deles. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266233 - BAIXO EM AÇÃO: NOTAS QUE TRANSFORMAM SOLAR SOCIAL PORTAIS, SISTEMAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.595.967/0001-10 Processo: 01400022058202610 Cidade: Taubaté - SP; Valor Aprovado: R$ 811.641,60 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar circuito de 05 apresentações de música instrumental totalmente gratuitas e abertas ao público em geral, para fomentar e promover a cultura da música instrumental. Produtos secundários: gravação de 01 CD de música instrumental e 05 oficinas de música instrumental e produção musical para jovens da rede pública de ensino. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266234 - Raízes de Goiás Grazy Carvalho GRAZIELE CONCEICAO DE CARVALHO CNPJ/CPF: .465.612-* Processo: 01400022059202656 Cidade: Eldorado dos Carajás - PA; Valor Aprovado: R$ 129.789,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Raízes de Goiás" visa a salvaguarda e a difusão do patrimônio imaterial regional através do registro audiovisual de 05 (cinco) obras emblemáticas do cancioneiro de raiz goiano. A proposta consiste na documentação cinematográfica deste repertório tradicional, interpretado pela artista Grazy Carvalho em Goiânia-GO, unindo a preservação da memória musical à excelência técnica contemporânea. O projeto prevê a realização de 01 apresentação pública para gravação, com acesso gratuito e acessibilidade integral (Libras e Audiodescrição), garantindo a democratização cultural. O produto final será disponibilizado para ampla difusão digital gratuita, funcionando como um arquivo de memória da cultura de tradição regional. Com foco no fomento à economia criativa local e no fortalecimento da identidade goiana, a iniciativa busca assegurar que as raízes da música regional sejam registradas e compartilhadas com as atuais e futuras gerações, cumprindo as metas do Plano Nacional de Cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266237 - Facmol - Ensino e vivência da música instrumental - 2027 - 2028 WELLINGTON REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS CNPJ/CPF: 04.271.313/0001-35 Processo: 01400022062202670 Cidade: Pereira Barreto - SP; Valor Aprovado: R$ 430.501,50 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Facmol _ Ensino e Vivência da Música Instrumental - 2027-2028 trata-se de um projeto de continuidade e tem como objetivo viabilizar as atividades regulares da Orquestra de Sopros e Percussão Facmol, por meio da oferta contínua de oficinas de música para crianças a partir de 9 anos, adolescentes, jovens e adultos, além de promover ações de formação de público para a música instrumental entre os anos de 2027 e 2028, por meio de apresentações musicais do grupo de referência.As atividades serão totalmente gratuitas e contemplarão 60 vagas distribuídas entre os naipes de metais agudos, metais graves, madeiras e percussão. Com isso, espera-se utilizar a música como estratégia para gerar impacto positivo e proporcionar experiências que contribuam para a formação integral de adolescentes e jovens de Pereira Barreto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266238 - Concerto comemorativo aos 30 anos de carreira do barítono Douglas Hahn R3 COMUNICACAO E ARTES LTDA CNPJ/CPF: 51.487.204/0001-30 Processo: 01400022063202614 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 314.160,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar um concerto comemorativo de canto lírico e piano em homenagem à trajetória artística do barítono Douglas Hahn. O espetáculo reunirá o homenageado, um soprano e um tenor convidados, acompanhados pelo pianista Matheus Alborghetti, em uma apresentação com obras que marcaram sua carreira, incluindo árias e duetos operísticos. A proposta contempla quatro dias de realização, sendo três dias destinados aos ensaios e um dia para a apresentação pública do concerto, promovendo a valorização da música erudita e da produção artística nacional.