DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081700023 23 Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266123 - Arte Circular ECOS DA NATUREZA CNPJ/CPF: 20.069.629/0001-03 Processo: 01400021811202641 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.490.148,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Arte Circular promoverá a criação, produção e circulação de obras de artes visuais desenvolvidas a partir de resíduos recicláveis coletados em Fernando de Noronha. A iniciativa reunirá artistas, artesãos, educadores e a comunidade local em um processo criativo que transforma materiais descartados em obras artísticas, fortalecendo a consciência ambiental e a valorização cultural do território. O projeto prevê a realização de oito exposições públicas, oficinas educativas itinerantes de criação artística com resíduos recicláveis, ações de educação ambiental, visitas guiadas, produção de catálogo digital e doação de obras de arte para espaços públicos e comunitários, ampliando o acesso à cultura e estimulando práticas sustentáveis.Promover a democratização do acesso às artes visuais por meio da criação, exposição e circulação de obras produzidas a partir de materiais recicláveis, fortalecendo a cultura local, a educação ambiental e a participação comunitária Objetivos especi ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266138 - Plano Anual - Manutenção das atividades do Instituto Paulo Gustavo INSTITUTO PAULO GUSTAVO CNPJ/CPF: 66.058.826/0001-10 Processo: 01400021859202650 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.562.867,50 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto vai promover o Plano Anual de atividades do Instituto Paulo Gustavo, que, além de contribuir para o pleno funcionamento administrativo e cultural da entidade, vai realizar durante o ano uma exposição de fotos e acervo do Paulo Gustavo, oficinas de teatro e cinema de forma gratuita. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266139 - GRAFIQ - FESTIVAL DE ARTES GRÁFICAS, ILUSTRAÇÃO E QUADRINHOS ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA BELO HORIZONTE - AMICULT CNPJ/CPF: 04.784.704/0001-53 Processo: 01400021861202629 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 923.738,20 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O GRAFIQ - FESTIVAL DE ARTES GRÁFICAS, ILUSTRAÇÃO E QUADRINHOS é um evento que reunirá uma amostra da produção contemporânea de artes gráficas, ilustrações e quadrinhos em Minas, no Brasil e no mundo. O evento receberá artistas convidados para participação em oficinas, mesas de debates, lançamentos editoriais, sessões de autógrafos, dentre outras atividades relacionadas aos temas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266147 - Tudo é Tela Tudo é Tinta 49.383.212 PAULO HENRIQUE DA COSTA SA CNPJ/CPF: 49.383.212/0001-94 Processo: 01400021875202642 Cidade: Eusébio - CE; Valor Aprovado: R$ 296.948,70 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Tudo é Tela Tudo é Tinta" consiste na criação de uma escola de artes visuais na Praia da Redonda, em Icapuí (CE), voltada ao bem-estar e à valorização da cultura litorânea. A iniciativa oferece formação e lanches gratuitos para 48 moradores durante um ciclo de 10 meses, dividida em 4 turmas independentes de 12 alunos, com encontros semanais de 3 horas por grupo, totalizando 480 horas de atividades formativas. As aulas ensinam a produção artesanal de tintas ecológicas com solos e argilas locais, aplicadas em telas profissionais, superfícies orgânicas e recicláveis. Com duração total de 12 meses, a proposta entregará três produtos gratuitos: as Oficinas Práticas, uma Exposição Coletiva realizada em tenda decorada e adaptada com acessibilidade na praia, e um Catálogo Artístico Digital veiculado em redes sociais e mídias digitais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266148 - Grafitando Novos Horizontes M.M.S. DA SILVA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 18.187.827/0001-11 Processo: 01400021876202697 Cidade: Valinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 994.860,90 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Grafitando Novos Horizontes fortalece a parceria entre a iniciativa privada, o poder público municipal e a sociedade, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). Os recursos incentivados possibilitarão a realização gratuita de oficinas de grafite, a criação de murais artísticos e exposições fotográficas nas escolas públicas, promovendo formação cultural, valorização da arte urbana e educação ambiental. Essa união entre empresas patrocinadoras, prefeituras e comunidade amplia o acesso à cultura e gera um legado permanente para os municípios participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266164 - Sombras, observadores e outras coisas invisíveis LUIZ LAVALLE FILHO CNPJ/CPF: .890.419-* Processo: 01400021907202618 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 363.713,35 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Sombras, observadores e outras coisas invisíveis" consiste em uma exposição de artes visuais que reúne a produção contemporânea dos artistas Carina Weidle e Luiz Lavalle. A mostra propõe um diálogo sensível sobre a percepção, o vestígio e a materialidade do corpo, ocupando o espaço expositivo com obras que transitam entre a escultura, a instalação, a pintura e a assemblage. Além da exposição, haverá mesa redonda, visitas guiadas e oficinas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266175 - EXPOSIÇÃO TAPETE VERMELHO PRACEGOVER NACIONAL RP CURADORIA PRODUCAO E ENSINO DE ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 31.471.610/0001-05 Processo: 01400021932202693 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 626.417,55 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Exposição Tapete Vermelho @PraCegoVer Edição Nacional é uma mostra itinerante gratuita de arte e cinema inclusivo, gerida por uma equipe 100% PcD. O acervo tem 10 pôsteres táteis em relevo 3D e Braille, além de 10 totens com fones de condução óssea que exibem curtas com audiodescrição, Libras e legenda descritiva. O circuito passará por Belo Horizonte (Associação de Cegos Louis Braille), São Paulo (Instituto Dorina Nowill) e Rio de Janeiro (Instituto Benjamin Constant), com permanência de 60 dias em cada localidade. Como formação e contrapartida social, serão realizadas uma palestra sobre Arte e Inclusão para arte-educadores, uma capacitação pedagógica de 2 dias e um workshop para artistas visuais sobre a Técnica Graffiti PraCegoVer, abordando o uso de impressões 3D táteis para transformar telas, quadros e graffitis em arte acessível. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266176 - Zepelim - Festival Fortaleza é o Futuro ZEPELIM HUB CRIATIVO LTDA CNPJ/CPF: 49.421.614/0001-36 Processo: 01400021933202638 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 897.668,75 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar, em Fortaleza/CE, o Zepelim Conexões Criativas, festival gratuito de um dia dedicado à valorização da produção cultural cearense. O evento reunirá uma exposição coletiva de artes visuais com curadoria e expografia próprias, feira cultural de criadores selecionados, programação de música regional e instrumental, intervenções artísticas e atividades formativas. Em ambiente acessível, seguro e sustentável, a iniciativa oferecerá visibilidade, circulação e oportunidades de trabalho a artistas, coletivos e empreendedores criativos locais, com previsão de receber entre 8.000 e 15.000 pessoas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266177 - Festival Banca Galeria TETE-A-TETE REDE LTDA CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68 Processo: 01400021936202671 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.082.318,50 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de um festival de artes visuais itinerante, formado por instalações artísticas em espaço urbano onde artistas são convidados para ressignificar o espaço das bancas de rua ocupando essa estrutura com sua própria poética. Além da exposição das instalações artísticas a programação do festival conta com performances visuais, apresentações musicais experimentais e realização de um programa educativo com oficinas e visitas mediadas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266200 - Cenários Portugues - Brasil e Portugal CAMARA PORTUGUESA DE COMERCIO NO BRASIL - MINAS GERAIS CNPJ/CPF: 01.125.437/0001-14 Processo: 01400021999202628 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 796.504,50 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cenários Portugueses: Brasil e Portugal é uma iniciativa cultural e artística que tem como objetivo promover a valorização da cultura portuguesa por meio da realização de cinco (05) oficinas de artes plásticas realizadas em Portugal, seguidas por cinco (05) exposições em diferente praças públicas de Belo Horizonte. Através da criação de cenários que exploram a ambientação portuguesa, os participantes terão a oportunidade de mostrar os principais costumes portugueses presentes no Brasil. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266201 - Cidade Criativa JVZ PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02 Processo: 01400022001202611 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.359.814,50 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Cidade Criativa promoverá a revitalização artística de quatro espaços públicos por meio da criação de murais colaborativos, envolvendo artistas, estudantes e moradores em processos coletivos de criação. O projeto contempla intervenções de muralismo, ações de participação comunitária e quatro eventos culturais gratuitos de encerramento, fortalecendo o acesso à cultura, a valorização da arte urbana e o pertencimento das comunidades aos seus territórios. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266202 - Objetos do Mundo - Alina Fonteneau (título provisório) BERTANI - ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 06.373.396/0001-07 Processo: 01400022002202657 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 271.392,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Objetos do Mundo - Alina Fonteneau (título provisório) propõe a realização de uma exposição retrospectiva da trajetória artística de Alina Fonteneau. A mostra apresentará um conjunto de 40 a 60 obras da artista, contemplando desde as suas mais antigas produções até as mais recentes. Além disso, a exposição contará com uma linha do tempo e elementos oriundos de seu processo e desenvolvimento criativo. Com curadoria de Marcus Lontra, curador e crítico de arte, a exposição será realizada na cidade de São Paulo (SP), no Memorial da América Latina, com duração prevista de dois meses. Como medida de Democratização de Acesso, o projeto oferecerá uma palestra aberta e gratuita ao público geral com a artista Alina Fonteneau e o curador Marcus Lontra. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266203 - MOCA - Mostra Cultural Alvorada: Vivência da Cultura Gaúcha PAMELA MALLMANN DA SILVA CNPJ/CPF: .717.860-* Processo: 01400022003202600 Cidade: Alvorada - RS; Valor Aprovado: R$ 199.443,75 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 30/09/2026 Resumo do Projeto: A MOCA _ Mostra Cultural Alvorada: Tradição, Arte e Cultura Gaúcha é um festival cultural gratuito voltado à valorização, preservação e difusão do patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul. O projeto reunirá apresentações de artes cênicas, apresentações musicais tradicionalistas, oficinas culturais e uma exposição permanente, proporcionando ao público experiências de vivência da cultura gaúcha por meio da música, dança, teatro, artesanato, gastronomia, costumes e tradições regionais. A programação promoverá o acesso democrático à cultura, a formação de público, a valorização de artistas e fazedores de cultura e a transmissão de saberes entre gerações, fortalecendo a identidade cultural regional e ampliando o acesso da comunidade a ações culturais gratuitas, inclusivas e de caráter educativo. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266220 - Entre as margens do Atlântico ARS ET VITA LTDA. CNPJ/CPF: 03.032.867/0001-17 Processo: 01400022038202631 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.405.680,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Entre as margens do Atlântico é uma exposição coletiva itinerante de arte contemporânea, com curadoria de Luiz Gustavo Carvalho, reunindo cerca de 30 artistas brasileiros, africanos e caribenhos de sete países. A mostra circulará por Belo Horizonte, Salvador, São Luís e Belém, e inclui, além da exposição, formação de mediadores, oficinas, encontros com artistas, visitas mediadas e produção de catálogo, promovendo uma reflexão sobre memória, ancestralidade e imaginários afro-atlânticos.