DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081700024 24 Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266221 - Palafita & Arte INSTITUTO SERRA DA VALERIA ARTE E EDUCACAO CNPJ/CPF: 31.279.070/0001-54 Processo: 01400022040202618 Cidade: Parintins - AM; Valor Aprovado: R$ 1.964.940,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar uma intervenção de arte pública e pintura artística em 60 residências do tipo palafitas nas comunidades no entorno do Instituto Serra da Valéria, em Parintins (AM), mobilizando 12 artistas ao longo de seis meses. O projeto entregará como produtos culturais as obras de artes visuais nas casas de palafitas enquanto estrutura suspensa, a gravação de um mini documentário com o registro institucional e a realização de uma inauguração cultural em balsa flutuante para a comunidade local. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266247 - Distopia Amazônica: a exposição EMEGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80 Processo: 01400022080202651 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.339.559,10 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar uma exposição inédita multimidia baseada na produção fotográfica do foto documentarista Lalo de Almeida em 15 anos de expedições à Amazônia. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266248 - Fotografia Popular Brasileira - Acervo Rafael Cosme DOIS UM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 01.826.678/0001-90 Processo: 01400022081202604 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.037.811,55 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a exposição Fotografia Popular Brasileira - Acervo Rafael, nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, dedicadas à memória visual do Brasil a partir de um dos mais importantes acervos particulares de fotografia popular do país. Acompanha a publicação de catálogo. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266249 - Exposição Bionírica: O Universo de Ana Miranda sob Novas Tramas VIA DE COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 01.050.505/0001-23 Processo: 01400022083202695 Cidade: Eusébio - CE; Valor Aprovado: R$ 345.589,20 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da exposição "Bionírica", que homenageia a multifacetada artista e escritora cearense Ana Miranda. A mostra apresentará cerca de 60 obras inéditas, fruto da colaboração de cerca de 50 artistas (bordadores e ceramistas), que realizam releituras tridimensionais e têxteis do acervo de desenhos oníricos de Ana Miranda, publicados em sua biografia "Bionírica" (2024). A exposição une literatura, artes visuais e saberes ancestrais (bordado livre e cerâmica), promovendo uma imersão sensorial e literária. Estão previstas visitas guiadas paraescolas públicas, oficinas de bordado para mulheres em situação de vulnerabilidade e ações de acessibilidade plena. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266140 - IPIOCA CULTURA VIVA AVILA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.789.290/0001-46 Processo: 01400021862202673 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 1.200.000,05 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Ipioca Cultura Viva tem como objetivo consolidar o bairro de Ipioca, em Maceió (AL), como território ativo de produção, difusão e valorização da cultura popular alagoana. A proposta prevê 300 apresentações culturais e musicais gratuitas, construindo um festival cultural constante, 06 oficinas formativas e 01 exposição fotográfica, promovendo o fortalecimento de artistas e grupos locais, garantindo acesso democrático à cultura, preservando saberes tradicionais e fomentando o turismo cultural no litoral norte de Alagoas, transformando Ipioca em referência permanente de patrimônio imaterial e memória cultural. Além da difusão, tornasse-a um local de salvaguarda da cultura alagoana e suas tradições. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266149 - CIRCUITO DAS FOLIAS DO VALE DO ARAGUAIA MINDUIM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 37.918.118/0001-03 Processo: 01400021877202631 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.470.060,91 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Circuito das Folias do Vale do Araguaia visa à salvaguarda e difusão do patrimônio cultural imaterial brasileiro por meio do apoio à realização de 21 folias tradicionais em comunidades rurais e quilombolas de Goiás, entre maio de 2027 e abril de 2028. O projeto contempla as Folias de Santa Rita, São João, Divino Espírito Santo, Santos Reis, Divino Pai Eterno, Nossa Senhora Aparecida, Santa Cecília e São Lázaro, e prevê aquisição de 462 instrumentos musicais típicos, fornecimento de 4.200 kits de fardamento padronizado, auxílio financeiro para alimentação dos foliões e realização do Tradicional Encontro de Folias de Faina com infraestrutura cênica, atrações musicais, oficina formativa de sanfona, hospedagem e alimentação para as 21 companhias de folia, assegurando a continuidade e transmissão intergeracional dessas manifestações culturais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266165 - Baianas Ancestrais: Solidificação e Inclusão Produtiva na Merck ASSOCIACAO GRUPO AQUILAH DE CULTURA POPULAR CNPJ/CPF: 24.261.956/0001-05 Processo: 01400021908202654 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 525.669,90 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto de salvaguarda do Ofício das Baianas de Acarajé focado na qualificação técnica e solidificação do tradicional Tabuleiro Comunitário da Praça Merck, em Jacarepaguá. A iniciativa realizará 30 oficinas presenciais de culinária sagrada e empreendedorismo para 10 baianas em vulnerabilidade, além da formação pedagógica de 10 jovens multiplicadores locais. Sob a liderança de mestras matriarcas (60+), a ação garante inclusão produtiva e acessibilidade em Libras. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266178 - I Festival do Futebol de Paranapiacaba (FFP) MANGATA AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 26.555.001/0001-96 Processo: 01400021937202616 Cidade: Cachoeira Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 2.430.960,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival do Futebol de Paranapiacaba _ A Memória Coletiva Nacional é uma ação de preservação, salvaguarda e difusão do patrimônio cultural brasileiro, desenvolvida na Vila de Paranapiacaba, conjunto ferroviário tombado nas esferas federal, estadual e municipal e reconhecido como um dos principais lugares de memória das origens do futebol no Brasil. Por meio de uma programação cultural gratuita composta por exposições, mesas de debate, ações de educação patrimonial, mostra audiovisual, atividades formativas e experiências interativas, o projeto promove a pesquisa, a documentação e a valorização das referências históricas, sociais e culturais relacionadas ao nascimento do futebol brasileiro. Ao integrar patrimônio material e imaterial, memória ferroviária, história oral e produção cultural contemporânea, o festival fortalece Paranapiacaba como território de memória e contribui para a preservação e a transmissão desse legado às futuras gerações. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266179 - REFORMA EMERGENCIAL DO MUSEU ETNOGRÁFICO DA COLÔNIA MACIEL JOSIELE PEREIRA CASTRO LTDA CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29 Processo: 01400021947202651 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 2.002.276,83 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto apresenta a proposta de reforma do espaço cultural do Museu Etnográfico da Colônia Maciel, localizado na Vila Maciel, 8º distrito do município de Pelotas/RS, região inserida no território da Serra dos Tapes e historicamente vinculada à imigração italiana no sul do Rio Grande do Sul. Trata-se de espaço cultural da Prefeitura Municipal de Pelotas que tem suas atividades apoiadas diretamente pela Universidade Federal de Pelotas, que se beneficia em suas atividades educacionais e museológicas enquanto a prefeitura tem seu espaço cultural funcionando plenamente em prol da comunidade. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266222 - Roças Culturais - Intercâmbio Xerém-Maracanã FORMACAO - CENTRO DE APOIO A EDUCACAO BASICA CNPJ/CPF: 04.300.957/0001-04 Processo: 01400022042202607 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.497.210,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Roças Culturais é um circuito de intercâmbio cultural e itinerância artística para salvaguarda do patrimônio imaterial e alimentar entre as zonas rurais de São Luís (MA) e Duque de Caxias (RJ). Promove o diálogo inédito entre Bumba Meu Boi, Tambor de Crioula e Samba de Raiz por meio de 02 missões técnico-culturais, 04 oficinas Saberes e Sabores, 02 festivais Encontro das Raízes e 01 registro audiovisual de salvaguarda, 20 minutos, integrando cultura popular e agricultura familiar nos territórios do Maracanã (MA) e Xerém (RJ). ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266252 - Entalhe patrimonial ASSOCIACAO MARIANENSE DOS ARTISTAS PLASTICOS - AMAP CNPJ/CPF: 13.752.690/0001-87 Processo: 01400022088202618 Cidade: Mariana - MG; Valor Aprovado: R$ 193.116,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Entalhe Patrimonial tem como objetivo capacitar 30 novos artesãos de Ouro Preto e Mariana nas técnicas tradicionais de entalhe em madeira, com foco em figuras religiosas como anjos e santos. Ministrado pelo artesão local José Geraldo de Oliveira (Thyko), o curso será dividido em duas turmas de 64 horas cada, uma em cada cidade. Os participantes aprenderão sobre as ferramentas, madeiras e técnicas utilizadas no ofício, promovendo a preservação e continuidade da tradição cultural local, com exposição final das peças produzidas e plataforma online de divulgação e comercialização. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266254 - Barueri - História e Vida INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E LAZER CNPJ/CPF: 18.826.599/0001-82 Processo: 01400022091202631 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 859.716,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a preservação do patrimônio cultural de Barueri por meio da pesquisa etnográfica e histórica, identificação, organização e registro de acervos arquivísticos relacionados à história, à memória coletiva, às manifestações culturais e aos saberes tradicionais do município. O projeto produzirá acervo físico e digital permanente, contendo arquivos pessoais, registros fotográficos, documentação histórica, gravações em áudio, material videográfico de arquivo, e registros de patrimônio imaterial da população de Barueri. Como resultado desse processo, será produzido o documentário "Barueri _ História e Vida", que também reunirá relatos e vivências da população para retratar a formação da cidade, suas transformações urbanas e socioculturais e seu legado. A obra constituirá um importante registro audiovisual para a preservação da memória e do patrimônio cultural de Barueri, que será disponibilizado gratuitamente para todo público alvo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266048 - O Simbolismo do Dragão no Brasil Imperial ARTEPADILLA GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA. CNPJ/CPF: 31.559.693/0001-80 Processo: 01400021569202614 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 787.248,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A publicação O Simbolismo do Dragão no Brasil Imperial será lançada em edição trilíngue - português, inglês e mandarim -, ampliando o alcance internacional da pesquisa e fortalecendo o intercâmbio cultural entre Brasil e China. Baseado no rico acervo do Museu Imperial, o livro apresenta o dragão como um dos principais símbolos do poder monárquico brasileiro no século XIX, reunindo textos, imagens e documentos históricos que revelam as conexões entre a cultura imperial brasileira e as tradições simbólicas do Oriente. A obra oferece ao leitor uma perspectiva singular sobre a construção da identidade visual do Império do Brasil e os diálogos históricos e culturais estabelecidos entre as duas nações. Como ação educativa complementar, será realizada uma oficina para alunos e professores da rede pública de ensino. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266124 - EU CONTO OU VOCÊ CONTA? Janelas para o Mundo e Catalisador de Transformações 15.075.777 LUCINEYDE AMARAL PICELLI PEZZINI CNPJ/CPF: 15.075.777/0001-92 Processo: 01400021812202696 Cidade: Umuarama - PR; Valor Aprovado: R$ 56.628,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar um programa gratuito de educação cultural voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade social, composto por oficinas de leitura, oralidade, memória e produção de narrativas (contação de histórias). A proposta prevê atividades formativas, mediação de textos literários, exercícios de expressão oral e escrita, formação de multiplicadoras e elaboração de um caderno educativo digital acessível.