DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266126 - Territórios da Leitura - 7ª edição INVENTO CRIACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.649.236/0001-07 Processo: 01400021815202620 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.451.714,95 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cria e revitaliza salas de leitura e bibliotecas em escolas públicas, por meio da doação de livros, jogos educativo-culturais, mobiliário, equipamentos eletrônicos e nova ambientação dos espaços. Os estudantes das escolas contempladas participam de contações de histórias, enquanto professores e equipes escolares recebem consultorias voltadas à organização e à dinamização das bibliotecas. O projeto também realiza um seminário virtual para educadores, com foco na leitura literária. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266142 - DOCÊNCIA 4.0 E LITERATURAS EDUCATIVAS ALETRAR - FORMAÇÃO, CULTURA E LEITURA EM REDE ALETRAR EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 48.486.818/0001-92 Processo: 01400021864202662 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 7.869.245,32 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Docência 4.0 e Literaturas Educativas Aletrar _ Formação, Cultura e Leitura em Rede" propõe a realização de uma feira literária que integra literatura, cultura digital, formação leitora e produção editorial, por meio de ações culturais, oficinas e plataforma digital gratuita para difusão de conteúdos literários e educativos. A iniciativa prevê ainda a produção e distribuição gratuita de obras para redes públicas de ensino, ampliando o acesso à leitura, à cultura e à reflexão crítica sobre tecnologia e sociedade. Todas as ações contarão com medidas de acessibilidade física, comunicacional e digital, promovendo a democratização do acesso à cultura e a valorização da literatura contemporânea brasileira, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266143 - Aldeias que Escrevem: Programa Paulista de Formação Literária Indígena CRISTINO PEREIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 44.189.836/0001-51 Processo: 01400021865202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 899.494,20 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Aldeias que Escrevem _ Programa Paulista de Formação Literária Indígena é um programa de formação e difusão cultural que realizará residências literárias em aldeias indígenas do Estado de São Paulo, oferecendo oficinas de escrita criativa, ilustração, mediação de leitura e produção cultural. O projeto resultará na publicação de um livro coletivo com obras inéditas de autores indígenas, na realização de saraus nas aldeias, na distribuição de Baús Literários e em um Encontro Paulista de Literatura Indígena, reunindo em São Paulo autores indígenas de diversas regiões do Brasil para promover intercâmbio de saberes, mesas de debate, atividades formativas e apresentações culturais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266150 - Revista Manbra Beat 66.371.343 IGOR WALFRIDO LINS CNPJ/CPF: 66.371.343/0001-70 Processo: 01400021878202686 Cidade: Torres - RS; Valor Aprovado: R$ 281.556,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e difusão da Manbra Beat, uma revista mensal de histórias em quadrinhos 100% digital e com acesso gratuito, visando incentivar a leitura e valorizar a produção nacional. A proposta contempla a edição, publicação e distribuição de edições periódicas ao longo do ano, remunerando e promovendo o trabalho de cinco autores brasileiros a cada mês e uma equipe de 13 pessoas envolvidas na execução do projeto. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266166 - Circuito Conecta IA CONECTA IA INOVACAO LTDA CNPJ/CPF: 62.860.151/0001-77 Processo: 01400021909202607 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 5.580.682,81 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de ciclo de congressos multiculturais voltados ao fomento da economia criativa e das indústrias criativas. O projeto contempla ciclos de palestras sobre inovação, apresentações musicais, performances de artes cênicas, mostras audiovisuais e espaços de difusão cultural integrando tecnologia e artes. A programação foca no intercâmbio de saberes contemporâneos e no fortalecimento da rede produtiva cultural através da inteligência artificial. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266167 - Publicação do IL LIBRO PARLANTE - O LIVRO FALANTE AFONSO ELISEU GON CNPJ/CPF: .236.209- Processo: 01400021910202623 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 184.971,60 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa a publicação impressa e digital de IL LIBRO PARLANTE _ O LIVRO FALANTE, obra bilíngue italiano-português com conteúdos em áudio dos 15 capítulos. O livro, com 160 páginas, reúne narrativas criativas, memórias familiares e conteúdos didáticos para o aprendizado da língua italiana. Estruturado em três partes, apresenta histórias envolventes, orientações pedagógicas e estratégias práticas de expansão de vocabulário. A proposta tem como produto principal o livro em formatos físico, digital e multimídia, ampliando o acesso à cultura e ao ensino de idiomas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266168 - OFICINAS de Leitura Acessível em Cultura e Arte ESCOLA DE GENTE- COMUNICACAO EM INCLUSAO CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92 Processo: 01400021911202678 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.998,14 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto OFICINAS de Leitura Acessível em Cultura e Arte, surge como uma ação de incentivo à leitura, atuando como ferramenta propulsora de fomento criativo de inclusão. Uma jornada de 8 oficinas, realizadas no Rio de Janeiro, dedicadas, principalmente, a áreas de baixa renda e oferecidas gratuitamente. Serão atendidas 240 pessoas, entre crianças e adultos. As oficinas disponibilizarão Libras, legenda, audiodescrição e linguagem simples. O projeto prevê também a aquisição de 2.000 exemplares do livro "Um Amigo Diferente?", da escritora Claudia Werneck, em formatos acessíveis e para a distribuição gratuita. Projeto para a execução em 10 meses. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266180 - VII FLITABIRA - FESTIVAL LITERARIO INTERNACIONAL DE ITABIRA MENTHA CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64 Processo: 01400021948202604 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.838.825,00 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O FLITABIRA - Festival Literário Internacional de ITABIRA - 7ª Edição tem por objetivo proporcionar um espaço de encontro e diálogo entre escritores, artistas e o público em geral, tendo como foco o incentivo ao hábito da leitura de livros literários. Em 2027 entra em seu sétimo ano de realização contínua. Sendo: festival com diversas atrações, livraria, lançamento de livros e palestras, exposição de artes, teatro e dança, música, oficinas e concurso literário entre estudantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266204 - Coleção História Naval Brasileira "Guerra da Tríplice Aliança contra a República do Paraguai - A Campanha Naval" ARGENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 40.821.612/0001-60 Processo: 01400022004202646 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 798.560,69 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto contempla a produção editorial e publicação do livro digital Coleção História Naval Brasileira, dedicado à Campanha Naval da Guerra da Tríplice Aliança contra a República do Paraguai. A iniciativa reunirá pesquisas inéditas, documentação histórica e iconografia especializada em uma obra original de referência sobre o tema, disponibilizada em formato digital e audiolivro, assim como um seminário sobre os temas abordados na publicação. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266205 - Do Anhangava ao Everest (edição revisada) JOSE ALVARO DA SILVA CARNEIRO CNPJ/CPF: .153.039- Processo: 01400022005202691 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 178.197,12 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Revisão, impressão e distribuição do livro Do Anhnagava ao Everest, de José Álvaro da Silva Carneiro. O projeto visa contribuir com o incentivo à produção literária nacional e a democratização de acesso ao livro por meio da distribuição gratuita. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266207 - HOSPITAL SÃO JOSÉ: UM SÉCULO DE HISTÓRIAS, ONDE A VIDA RENASCE A CADA MOMENTO AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO PATRIMONIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO CNPJ/CPF: 08.728.291/0001-40 Processo: 01400022007202680 Cidade: Antônio Prado - RS; Valor Aprovado: R$ 299.328,15 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Imprimir livro HOSPITAL SÃO JOSÉ: UM SÉCULO DE HISTÓRIAS, ONDE A VIDA RENASCE A CADA MOMENTO, contendo a trajetória da fundação do hospital e do desenvolvimento da saúde no Município de Antônio Prado-RS, a partir no início da colonização italiana no Rio Grande do Sul. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266209 - Pérola: Cultura e Identidade PE DE PITANGA EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 33.345.258/0001-89 Processo: 01400022009202679 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 318.968,65 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O referido projeto é uma ação cultural que promove a literatura como instrumento de educação patrimonial, e está pautado em duas linhas basilares: a primeira é editorial, que integra a publicação, difusão, circulação e distribuição gratuita de 2.200 exemplares do livro "Pérola", sendo 200 em Braille, com uma programação de 04 lançamentos da obra em escolas públicas e comunidades quilombolas localizadas em 04 municípios da Bahia, da distribuição de 10% dos exemplares em bibliotecas públicas; já a segunda é pedagógica, com ações de letramento literário, contação de histórias e oficinas de bonecos afro-brasileiros com grafismos e conta com intérprete de Libras. Alinhada às políticas antirracista e de democratização do acesso à leitura, acessibilidade e fortalecimento da economia criativa, a iniciativa possibilita processos colaborativos que valorizam a pluralidade dos territórios, a preservação da memória, valorização da tradição oral e o fortalecimento da identidade afro-brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266210 - Livro - Um Século Vestindo o Pretinho Básico: o uniforme fashion da mulher moderna (Título Provisório) BERTANI - ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 06.373.396/0001-07 Processo: 01400022010202601 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 308.792,36 Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto trata da publicação do livro de Laura Wie de Lucca, que registra e documenta e produção do famoso 'pretinho básico', vestido criado pela estilista Gabrielle "Coco" Chanel no ano de 1926, e que celebra os 100 anos do vestido neste ano de 2026. A autora do livro utilizará o conhecimento que obteve em sua trajetória como modelo fotográfico e de passarela por mais de duas décadas aqui no Brasil e no exterior, além de colocar em prática os ensinamentos das áreas da Cultura, como: História da Moda e da Arte a que se dedica academicamente. A proposta é analisar o traje como produto cultural e associá-lo aos desenvolvimentos social, urbano, artístico e da indústria criativa da moda Ocidentais no último século. A edição de 1.500 exemplares visa atender estudantes de design de moda e de negócios da moda; profissionais do setor, professores, historiadores, pesquisadores, criadores, jornalistas, produtores, fotógrafos, e pessoas ligadas à indústria cultural.